52355 - REVISÃO DE LITERATURA DAS POTÊNCIAS E LIMITES DE FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE: ANÁLISE A PARTIR DOS EIXOS DE POLÍTICA NACIONAL
MAYANA DE AZEVEDO DANTAS - UECE, MARIA ROCINEIDE FERREIRA DA SILVA - UECE, VERA LÚCIA DE AZEVEDO DANTAS - FIOCRUZ, EDUARDO TEODÓSIO DE QUADROS - ESP-CE, OLÍVIA PAULINO PINTO - UECE, INÊS DOLORES TELES FIGUEIREDO - UECE, CLARISSA DANTAS DE CARVALHO - SMS FORTALEZA
Apresentação/Introdução
A educação popular apresenta-se como estratégia emancipatória a partir de formação com o oprimido. Alcançou a saúde articulando profissionais comprometidos com a transformação social e movimentos sociais. Possibilitou reorientar práticas de saúde e incentivou o surgimento da Saúde Coletiva, compôs frente de resistência à ditadura e impulsionou o Sistema Único de Saúde (SUS). Conquista alcançada num contexto contraditório, este é permeado pelas necessidades de saúde da população e interesses econômicos. Apesar de certa incorporação das ideias de Freire, as ações educativas em saúde ainda são regidas pelas ideias de neutralidade, transmissão e fragmentação das várias dimensões da vida. A Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS) propõe uma prática político-pedagógica em saúde que incorpore saberes populares, ancestralidade e produção coletiva de conhecimento. Pretende, ainda, reafirmar os princípios do SUS, com destaque à participação popular. Esta política possui quatro eixos estratégicos para sua implementação: participação, formação, cuidado e intersetorialidade. Teve, como uma de suas primeiras estratégias, o Curso Livre e de Aperfeiçoamento de Educação Popular em Saúde (EdPopSUS) para trabalhadores da saúde, especialmente, Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Em suas duas edições, envolveu cerca de 29.500 educandos e abrangeu 09 e 15 estados respectivamente.
Objetivos
Pretendemos, com este estudo, analisar potencialidades e situações-limites do EdPopSUS em relação aos eixos da PNEPS-SUS apresentados na literatura científica.
Metodologia
Revisão de literatura a partir de buscas na base de dados Scielo e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Utilizamos, como palavras-chaves, os termos “EdPopSUS” e “educação popular em saúde”. Foi incluído um estudo do qual já tínhamos conhecimento, mas que não foi encontrado nesta busca.
Ao todo, analisamos 15 estudos. Estes foram organizados por nº, título, autor, anos de publicação e de realização do estudo, local, sujeitos participantes, objetivos, metodologia, potencialidades e situações-limites apontadas, pelo estudo, em relação ao EdPopSUS.
Os estudos acerca do EdPopSUS que compõem nossa revisão, abrangem, em sua maioria, o âmbito local. Apenas dois abarcam o âmbito nacional. Por fim, 06 dão-se à nível estadual, contudo, referem-se apenas ao estado do Ceará. Quanto às metodologias, baseiam-se, majoritariamente, em relatos ou sistematizações de experiências e outros métodos que partem do referencial epistemológico da própria educação popular. Em relação ao período de realização e publicação, ocorreram de 2015 a 2024.
Resultados e Discussão
Percebemos potências do curso relacionadas a eixos da PNEPS-SUS. Quanto à participação, relatam-se empoderamento, pertença, reorganização de lutas comunitárias, participação social e gestão participativa. A formação é referida em produções de memórias, saberes e práticas que transformaram subjetividades, territórios, e contribuíram com a comunicação comunitária. O cuidado está em transformações pessoais e profissionais, autonomia, inclusão de ancestralidade e vínculo. A Intersetorialidade presentificou-se no fortalecimento do SUS, da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC e PNEPS-SUS, com ações envolvendo outros serviços, sensibilização da gestão, propostas de continuidade e interação com grupos culturais. Já em relação às situações-limites identificadas, encontramos quatro dimensões. Quanto ao território, apontam pouca percepção da dimensão política nas ações de campo, contradições entre fala e prática e dificuldades em realizar ou acompanhar tais ações. O serviço apresentou dificuldades de incorporar a Educação Popular em Saúde (EPS) por parte das equipes, concepção instrumentalizada da arte, subjugando a problematização, sobrecarga e visão nostálgica do ACS. Dificuldades pedagógicas estiveram em atividades de campo, sistematizações, círculos de cultura, autoridade, grupos numerosos, restrição de falas a lideranças, faltas, preconceitos e hierarquização de saberes. Relatou-se ainda questões estruturais como falhas no envio de materiais, equipe reduzida da coordenação que gerou dificuldades no acompanhamento, conflitos entre educadores/as e contexto político de ataque à democracia e rupturas com políticas sociais e públicas.
Conclusões/Considerações finais
O EdPopSUS apresentou-se como estratégia de concretização da PNEPS-SUS, constituindo-se dispositivo de inclusão da educação popular nos serviços. Quanto ao cuidado, constituíram-se diálogos entre PNEPS-SUS e PNPIC apontando propostas de continuidade com inclusão de outras práticas. Apesar da interação com a cultura, houve dificuldades em incorporá-la nos serviços, devido à concepção instrumentalizada da arte. Revelou avanços quanto ao protagonismo pessoal e comunitário, reorganização de lutas sociais e gestão participativa. Contudo, enfrentou resistência institucional à sua integração, desafiando a sustentabilidade destas práticas.
Para potencializar o EdPopSUS, é necessário investir na formação de trabalhadores, com implicação do governo federal e sensibilização das gestões. A superação das limitações apontadas requer compromisso com a PNEPS-SUS, alinhada ao SUS inclusivo e participativo e às necessidades comunitárias.
Referências
BRASIL. Portaria no 2.761, de 19 de novembro de 2013. Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - PNEPS-SUS. Diário oficial [da República Federativa do Brasil]Brasil, 19 nov. 2013.
DANTAS, V. L. A. et al. Suíte de sol e chuva de esperançares: aprendizagens, sonhações, afetos - O EdPopSUS no Ceará. João Pessoa: Editora do CCTA/UFPB, 2019.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 50. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011. NESPOLI, G. et al. Saberes da experiência: sistematização do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV, 2020.
RODRIGUES, R. P. et al. Educação Popular em Saúde: construindo saberes e práticas de cuidado através do EDPOPSUS. Rev. Ed. Popular, v. 19, n. 1, p. 219–229, 2020
Fonte(s) de financiamento: CAPES - bolsa de estudo (doutorado)
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