06/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC8.23 - Cuidado, Formação e transformação |
53858 - DA POLÍTICA À PRÁTICA: O QUE AS PUBLICAÇÕES DEMONSTRAM SOBRE AS ESTRATÉGIAS PARA CONCRETIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE COM BASE NOS EIXOS OPERACIONAIS DA PNPS
DÉBORA GARCIA LIMA - UFRJ CEDAPS, NEIDE EMY KUROKAWA E SILVA - UFRJ
Apresentação/Introdução
A Promoção da Saúde vem sendo incorporada como uma estratégia para a melhoria da qualidade de vida e redução dos riscos relacionados aos Determinantes Sociais em Saúde. A Política Nacional de Promoção da Saúde tem como objetivo Promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver. Para isso, apresenta os eixos operacionais como estratégias para concretizar as ações. Sendo eles: a Territorialização visto que uma das diretrizes do SUS é a regionalização sendo estruturante na descentralização das ações e dos serviços. A articulação e cooperação intrassetorial e intersetorial para o compartilhamento de objetivos em comum entre os diferentes setores. As Redes de Atenção à Saúde visando transversalizar as ações.. A Participação e controle social focalizada na inclusão e representação de sujeitos na elaboração de políticas públicas e nas decisões relevantes. A gestão prioriza processos democráticos e participativos. A Educação e a formação a partir do estímulo à atitude permanente de aprendizagem. Vigilância, monitoramento e avaliação visando geração e na análise de informações sobre as condições de saúde para subsidiar decisões. Produção e disseminação de conhecimentos e saberes a partir de atitude reflexiva e resolutiva sobre necessidades. E a Comunicação social e mídia contemplando informações sobre o planejamento, a execução, os resultados e os benefícios das ações.
Objetivos
Visto que os eixos operacionais representam o caminho para a implementação das ações de promoção da saúde, a pesquisa tem como objetivo identificar o que as publicações demonstram sobre as estratégias para concretizar ações de promoção da saúde desenvolvidas com base nos eixos operacionais da PNPS.
Metodologia
A pesquisa teve como proposta metodológica desenvolver uma revisão integrativa em seis etapas, identificação do tema e seleção da questão de pesquisa, estabelecimento dos critérios de inclusão e exclusão, identificação dos estudos pré-selecionados e selecionados, categorização dos estudos selecionados e a apresentação da revisão e da síntese do conhecimento. A busca na literatura foi realizada na base de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) nas revistas Medline, Lilacs, BDENF e Coleciona SUS em agosto e setembro de 2023. Foram utilizados como critérios de inclusão artigos com versão completa disponível online, publicados nos últimos 05 anos ( 2018-2023), relacionados aos eixos operacionais da Política, produzidos a partir de experiências nacionais e que tivessem como tema central a Promoção da Saúde. Foram excluídos artigos relacionados a doenças e terapêuticas específicas cujo foco principal não era a promoção da saúde e estratégias desenvolvidas em ambiente hospitalar. Os artigos foram categorizados de acordo com sua natureza como e para responder a questão norteadora, foram selecionando os artigos relacionados a Relatos de práticas de Promoção da Saúde.
Resultados e Discussão
Durante a busca foram encontrados 4.430, após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram mantidos 589 artigos. Após a limpeza dos artigos duplicados no banco de dados foram pré-selecionados 357 artigos que foram categorizados de acordo com sua natureza. Para responder a questão norteadora e alcançar o objetivo proposto, foram selecionados para essa pesquisa os artigos 36 categorizados como Relatos de práticas de Promoção da Saúde. Após a leitura na íntegra, foram selecionados 11 artigos para compor a presente revisão integrativa. Quando categorizados de acordo com os Eixos Operacionais das Política Nacional de Promoção da Saúde, cada artigos se enquadrou em até 03 eixos, sendo eles Educação e formação 5 (45%), Vigilância, monitoramento e avaliação 3 (27%), Comunicação social e mídia 3 (27%), Participação e controle social 2 (18%) e Gestão 2 (18%). Os eixos operacionais Territorialização, Articulação e cooperação intrassetorial e intersetorial, Produção e disseminação de conhecimentos e saberes não apareceram em nenhum dos artigos selecionados. Foram utilizadas como estratégias para o desenvolvimento das ações a realização de oficinas, palestras, desenvolvimento de jogos, musicoterapia e a produção e disseminação de materiais de comunicação e podcasts. Somente 01 (9%) das experiências publicadas foi desenvolvida por profissionais atuantes nas unidades de saúde, 10 (91%) das experiências publicadas foram desenvolvidas por alunos ( graduação ou residência) e professores, o que ressalta a importância de ações de educação permanente, como elencado na política nacional, visando fortalecer a capacidade crítica e reflexiva dos profissionais e ampliar o desenvolvimento e a disseminação de práticas de Promoção da Saúde.
Conclusões/Considerações finais
A PNPS reforça o compromisso com a ampliação e qualificação das ações de promoção da saúde, os eixos operacionais foram propostos para concretizar a prática dessas ações, no entanto, o desenvolvimento de ações de promoção da saúde, ainda apresenta uma lacuna importante. Durante pesquisa não foram encontrados artigos que apontassem os eixos de Territorialização que é fundamental para ampliar o acesso às ações e contribuir para que elas sejam desenvolvidas a partir das identidades locais, a articulação e cooperação intrassetorial e intersetorial que são indissociáveis promoção da saúde, visto ela não deve ser é uma responsabilidade exclusiva do setor saúde, e a produção e disseminação de conhecimentos e saberes demonstrando a necessidades de potencialização de coletivos para compartilhar e divulgar resultados das práticas. É necessário investir na formação dos profissionais e no fortalecimento de espaços para o planejamento de ações para promoção da equidade e da qualidade de vida.
Referências
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Política Nacional de Promoção da Saúde - PNPS: revisão da Portaria MS/ GM nº 687, de 30 de março de 2006. Brasília: MS; 2014.
Buss, Paulo Marchiori et al. Promoção da saúde e qualidade de vida: uma perspectiva histórica ao longo dos últimos 40 anos (1980-2020). Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2020, v. 25, n. 12
Mendes, Rosilda, Fernandez, Juan Carlos Aneiros e Sacardo, Daniele PompeiPromoção da saúde e participação: abordagens e indagações. Saúde em Debate [online]. 2016, v. 40, n. 108
Malta, Deborah Carvalho et al. O SUS e a Política Nacional de Promoção da Saúde: perspectiva resultados, avanços e desafios em tempos de crise. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2018, v. 23, n. 6.
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