06/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC8.23 - Cuidado, Formação e transformação |
53313 - SUPERVISÃO ACADÊMICA E APOIO PEDAGÓGICO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PELO BRASIL: CAMINHOS E DESCAMINHOS
VIGNA MARIA DE ARAÚJO - UFBA, FERNANDA MACIEL - UFBA, MATHEUS DOURADO - UFBA, ROSANA AQUINO - UFBA, ELVIRA CAIRES - UFBA, SILVANA VIERA - UFBA, ANA LUIZA VILASBOAS - UFBA, NÍLIA PRADO - UFBA
Apresentação/Introdução
O Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) foi instituído no âmbito do Programa Mais Médicos, e se desenvolve nas linhas de provimento emergencial de médicos para atuação em Unidades de Saúde, assim como busca a qualificação destes profissionais para o exercício das atividades de ensino-serviço em territórios remotos, desassistidos e vulneráveis nas diferentes regiões brasileiras. No Brasil, a supervisão foi implantada, no âmbito do PMM, como apoio aos médicos e com o intuito de melhorar o processo de trabalho e de gestão da AP. Nesta lógica, a supervisão acadêmica é prevista e se direciona ao apoio pedagógico para qualificação dos profissionais que atuam em cenários diferentes dos quais se formaram, tornando-se um incentivo para a sua fixação nesses cenários. Considerando o conceito de Apoio, a recente Portaria 1.537/2023 define a supervisão acadêmica como um dos eixos educacionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil, mediante a realização de encontros periódicos, presenciais e longitudinais, individuais ou coletivos, para prestar suporte ao andamento das atividades pedagógicas e a avaliação da execução das atividades assistenciais. Ademais, o PMMB tem sido objeto de muitos estudos e pesquisas, contudo, a atividade específica de supervisão acadêmica, contudo, tem sido menos estudada, justificando-se ainda a realização de pesquisas, reflexões e relatos de experiências.
Objetivos
Identificar as atividades de supervisão, contribuições e limites tendo como referência a atual Portaria 1.537/2023 e demais documentos técnicos, quanto a previsão de apoio pedagógico aos médicos participantes do PMMB, considerando particularidades loco-regionais e de equipes de Estratégia da Saúde da Família (ESF), cotejando-os com os objetivos estabelecidos normativamente.
Metodologia
O desenho metodológico se desenvolve como um estudo documental de âmbito nacional acerca do apoio pedagógico aos médicos atuantes no PMM para o Brasil na Atenção Primária à Saúde mediante análise das normativas vigentes sobre a supervisão acadêmica e dos editais com a perspectiva de alocação dos médicos em diferentes territórios e equipes da ESF. A partir dessa primeira leitura, foi possível constituir o corpus a ser analisado, estabelecer as categorias analíticas e definir as direções da análise: 1) objetivos da supervisão e 2) Dimensões da supervisão: Dimensão pedagógica: relaciona as ações de apoio pedagógico e qualificação assistencial e da gestão, mediante a integração de ações nos serviços. Dimensão gerencial: incorpora elementos de supervisão enquanto estratégias de apoio às práticas e a atuação conjunta sobre o objeto de trabalho na produção de cuidado. Dimensão política: implicação da supervisão com aspectos políticos e democráticos do SUS e da APS, cotejando-os com os objetivos estabelecidos normativamente.
Resultados e Discussão
Os documentos analisados descrevem que as atividades de supervisão devem incentivar o aperfeiçoamento técnico-assistencial do médico dentro do contexto do fortalecimento da atenção básica em saúde por meio da educação permanente e da integração ensino-serviço. Isso demanda da supervisão práticas pedagógicas, mediante metodologias ativas de ensino-aprendizagem têm por interesse fomentar a criticidade nas pessoas. Para tanto, a supervisão acadêmica possui ações in loco, locorregionais e em equipe. As reflexões acerca do trabalho, as limitações contextualizadas e as formas de enfrentamento em equipe e em comunidade são dispositivos com os quais a supervisão opera para estimular a qualificação do profissional. Todavia, essa repercussão tem sentido com a racionalidade pela qual opera a Estratégia de Saúde da Família, pois insere a aprendizagem do profissional médico a partir de disparadores da unidade de saúde, da equipe e da comunidade. Isso traz uma adequação da performance do médico na Estratégia Saúde da Família (ESF), através de instrumentos e práticas da supervisão dão origem a produtos como protocolos municipais; cursos de atualização; revisão de prontuários ou de eventos críticos; planos de desenvolvimento para o profissional; aperfeiçoamento de habilidades; planejamento das ações da unidade; incentivo à abordagem familiar e comunitária; reuniões com equipe com gestores (municipais e regionais); e estudos e processos de qualificação baseados em evidências. Contudo, os documentos não referem condutas considerando a diversidade de realidades do território nacional, das Instituições Supervisoras e da formação dos atores do Apoio Institucional na construção da Supervisão Acadêmica do PMMB.
Conclusões/Considerações finais
Apesar da ação dos supervisores mostrou-se como ponto-chave de ressignificação sobre o papel das instituições em projetos de ampliação da rede assistencial, observa-se inexistências de premissas direcionadas à qualificação da supervisão acadêmica, considerando as especificidades dos territórios locais e suas pluralidades e as necessidades do trabalho real.
Referências
Brasil. Portaria GM/MS Nº 485, de 14 de abril de 2023. Portaria interministerial MS/MEC Nº 604, de 16 de maio de 2023 - Dispõe sobre a execução do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. Ministerio da Saúde, 2023b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-485-de-14-de-abril-de-2023-477636719 Acesso em: 29 de maio de 2024
Organização Pan-Americana da Saúde. Programa Mais Médicos no Brasil. Panorama da Produção Científica. Brasilia : OPAS; 2017
Prado, N. M. B. L.; Amorim, R.; Medina, MG. Programa Mais Médicos: análise documental dos eventos críticos e posicionamento dos atores sociais. Interface (Botucatu. Online), v. 21, p. 1241-1256, 2017.
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