06/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC8.23 - Cuidado, Formação e transformação |
52295 - PROJETO “MOVIMENTA SAÚDE MENTAL NA APS”: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E ORGANIZACIONAIS NO SERTÃO DO CEARÁ
LUIS LOPES SOMBRA NETO - UFC, SARAH LIMA VERDE DA SILVA - SESA, ANDREA FROTA SAMPAIO FIGUEREDO - SESA, MARIA VAUDELICE MOTA - SESA, RICARDO JOSÉ SOARES PONTES - UFC, EUGÊNIO DE MOURA CAMPOS - UFC
Introdução e Contextualização
Nas últimas décadas, o modelo de assistência para pacientes com transtornos mentais passou por profundas mudanças de um sistema voltado para internamentos em hospitais psiquiátricos para uma abordagem que busca inserir os pacientes na comunidade com acompanhamento na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), destacando como um dos seus principais dispositivos a Atenção Primária à Saúde (APS) que tem como atributos essenciais: primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado, fundamentais para os cuidados em saúde mental no território (SILVA; BEZERRA, 2022).
Entretanto, ainda são presenciadas algumas fragilidades nos eixos estruturantes desses cuidados, como qualificação dos recursos humanos, organização dos serviços e colaboração intersetorial (CEARÁ, 2023). Essa realidade tem repercussões preocupantes nos indicadores de saúde, como no Ceará em que dados epidemiológicos constataram taxa de suicídio de 7,21/100 mil habitantes, sendo um dos estados do Brasil com maiores taxas dessa causa de mortalidade (BRASIL, 2023).
Diante dessa realidade, o projeto “Movimenta Saúde Mental na APS” realiza práticas pedagógicas e organizacionais com intuito de reduzir a lacuna existente entre a carência de recursos profissionais na RAPS e a alta prevalência dos transtornos mentais, fortalecendo a APS nos cuidados qualificados em saúde mental para a população cearense.
Objetivo para confecção do produto
Objetivo Geral:
Fortalecer a APS por meio de práticas pedagógicas e organizacionais em saúde mental na superintendência Sertão Central do Ceará.
Objetivos Específicos:
- Promover práticas para qualificação dos cuidados em saúde na RAPS;
- Desenvolver estratégias participativas para integração dos serviços da APS e da atenção especializada em saúde mental
- Fomentar as políticas públicas de saúde mental nos territórios.
Metodologia e processo de produção
O projeto “Movimenta Saúde Mental na APS” emergiu de discussões, iniciadas em agosto/2023, instituindo uma colaboração entre Universidade Federal do Ceará e a Secretaria de Saúde do estado do Ceará (SESA).
Considerando as cinco regiões de saúde, definiu-se a região do Sertão Central como estratégica para execução do projeto devido a adesão de gestores e dados epidemiológicos preocupantes. Para início das atividades, ocorrem as seguintes articulações: 1) Reunião com gestores locais e estaduais 2) Apresentação da proposta na Jornada Quixadaense de Saúde Mental 3) Aprovação em Comissão Intergestora Regional..
Oficinas foram desenhadas baseadas no Programa de Ação para reduzir as Lacunas em Saúde Mental (mhGAP) da Organização Mundial de Saúde, para formação de profissionais não-especialistas em saúde mental (WHO, 2018). Após articulações, foram realizadas entre janeiro/2024 a abril/2024, oficinas estruturadas em dois eixos: pedagógico com intuito qualificar os atendimentos em saúde mental e organizacional para elaborar estratégias de integralidade entre APS e atenção especializada. As oficinas tiveram duração de 16 horas, cada.
Resultados
Realizaram-se 5 oficinas com participação de 328 profissionais, com atuação principalmente na APS, de diferentes categorias: médicos, enfermeiros, psicólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, profissionais de educação física e assistentes sociais.
O projeto englobou representantes de todos os 21 municípios da região com a seguinte distribuição:
-1ª Oficina (Local: Tauá): Tauá, Aiuaba, Arneiroz e Parambu
-2ª Oficina (Local: Boa Viagem): Boa Viagem, Itatira e Madalena
-3ª Oficina (Local: Canindé): Canindé, Paramoti e Caridade
-4ª Oficina (Local: Quixadá): Quixadá, Banabuiú, Choró, Ibaretama e Ibicuitinga
-5ª Oficina (Local: Quixeramobim): Quixeramobim, Solonópole, Senador Pompeu, Milhã e Pedra Branca
No eixo pedagógico, destacou-se discussões sobre temas de depressão, suicídio e psicose. O eixo organizacional permitiu que os participantes identificassem problemas e estabelecessem a elaboração de estratégias para integração da APS e atenção especializada nos municípios e regiões de saúde.
Nessas propostas, os profissionais destacaram alguns desafios como dificuldade de referenciar para serviços especializados e escassez de educação permanente. Entretanto, também foram discutidas estratégias para aperfeiçoar esses processos, como a implementação do matriciamento em saúde mental.
Análise crítica e impactos sociais do produto
A saúde mental deve ser priorizada no campo da saúde pública e, para desenvolvê-la, é necessária sua plena inclusão no nosso Sistema Único de Saúde em todos seus níveis de atenção, principalmente na APS. Dessa forma, tornam-se necessários projetos, como este, com intuito de analisar a realidade da RAPS nos territórios, identificar as fragilidades e propor modelos de cuidados factíveis de replicação em diferentes realidades.
Apesar dos avanços e retrocessos no processo de articulação e execução do projeto “Movimento Saúde Mental na APS”, ele conseguiu qualificar os cuidados em saúde mental ofertados pelos profissionais com atuação na RAPS do Sertão Central do Ceará. Entretanto, são necessários processos contínuos de monitoramento e de avaliação de implementação dos produtos elaborados para alcance satisfatório dos objetivos, afastando-se dos modelos pouco eficazes de ações pontuais nos territórios.
Portanto, este projeto mostra a potencialidade de ações conjuntas elaboradas de forma participativa com os profissionais de saúde, instituições de ensino e secretarias estaduais e municipais no fortalecimento das políticas de saúde mental do Estado do Ceará consolidando um modelo, a partir de práticas pedagógicas e organizacionais, de regionalização, integralidade e cuidados colaborativos em saúde mental.
Referências
1- BRASIL. Departamento de Informática do SUS. SIM: Sistema de Informação sobre Mortalidade [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2022. [acesso 11 ago 2023]. Disponível em: https://dados.gov.br/dataset/sistema-de-informacao-sobre-mortalidade.
2- CEARÁ. Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. II Diagnóstico situacional da Rede de Atenção Psicossocial do estado do Ceará: parâmetros organizativos para a Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Fortaleza: Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas (COPOM). 2023. 73 p.
3- SILVA LF, BEZERRA TAVARES AL. Matriciamento em saúde mental: sonho ou realidade?. Cadernos ESP, Fortaleza, v.16, n.3, p. 16-23, 2022.
4- WORLD HEALTH ORGANIZATION. MI-mhgap: Manual de Intervenções para transtornos mentais, neurológicos e por uso de álcool e outras drogas na rede de atenção básica à saúde. Versão 2.0. Brasília: Organização Pan- Americana da Saúde; 2018.
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