53247 - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INTERSETORIALIDADE PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ E DIREITOS HUMANOS
MARIA ISLÂNDIA FERREIRA DE SOUSA - UECE, ANA MARIA SAMPAIO COELHO ADEODATO - UECE, SILVANA MARIA ARAÚJO COELHO - UFC, KELVYANE FONSECA CORDEIRO - UECE, MARIA ELIANE ANDRADE DA COSTA - UECE, NIOBE GUIMARÃES FERNANDES - FIOCRUZ, ERLANE BRUNNO CUNHA FERREIRA - UFC, DANIELE ROCHA DE FARIAS MARQUES - UECE, TIAGO ARAÚJO MONTEIRO - UFC, MARIA DAYANA DANTAS BEZERRA - ESPCE
Contextualização
Compreender o conceito de saúde conforme apresentado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença”, requer abranger o entendimento de que o processo de saúde-doença ocorre no contexto geral da sociedade, onde as relações sociais são construídas. Apreender isso, destaca para a necessidade de que as intervenções a serem realizadas nesse cenário sejam planejadas e executadas de forma intersetorial, e não apenas no campo da política de saúde, considerando que os determinantes sociais da saúde estão presentes em diferentes esferas da sociedade, integrando múltiplas políticas públicas. Posto isto, um modelo de articulação intersetorial no âmbito do conceito amplo de saúde é o Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto nº 6.286 de 2007, que integra ações das políticas de saúde e educação visando discutir temáticas e realizar ações e intervenções voltadas para a promoção à saúde e prevenção de doenças e outros agravos. Vale salientar que a intersetorialidade ocorre para além das políticas citadas, sendo fundamental a intersecção com outras políticas, como por exemplo, a política de assistência social, políticas voltadas para cultura, lazer, esporte, trabalho, dentre outras, que igualmente contribuem para promoção da saúde e para o enfrentamento às vulnerabilidades sociais.
Descrição da Experiência
O presente relato de experiência pretende descrever ações realizadas pelo Serviço Social com relação as ações prioritárias do PSE em três Centros de Educação e Desenvolvimento Infantil (CEDI) localizados na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE. As referidas ações abordaram questões acerca da Promoção da Cultura de Paz e Direitos Humanos, de acordo com o ciclo 2023/2024 previsto na Portaria nº 1.004 de 2023. As práticas foram facilitadas por uma assistente social da equipe multiprofissional (eMulti), duas assistentes sociais residentes em Saúde da Família e Comunidade da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (ESP-CE) e uma estagiária de Serviço Social. Para o desenvolvimento da intervenção foram utilizadas dinâmicas de grupos para crianças de quatro e cinco anos, abordando sobre regras de convivência no ambiente escolar e familiar com a utilização de imagens do que deveria ser feito e do que deveria ser evitado nesses ambientes, além de dinâmicas relacionadas ao reforço de virtudes humanas importantes para a convivência societária, objetivando estimular valores de cooperação e solidariedade.
Objetivo e período de Realização
As ações de que trata este relato ocorreram no segundo semestre do ano de 2023, com o objetivo de debater uma das ações prioritárias no âmbito do PSE, denominada Promoção da Cultura de Paz e Direitos Humanos, fazendo uso de práticas como dinâmicas de grupo para crianças de quatro e cinco anos como estratégia para fortalecer a intersetorialidade e colaborar para uma sociedade mais justa e igualitária, promovendo saúde e enfrentando desigualdades e vulnerabilidades sociais.
Resultados
A promoção da saúde proporcionada pelo exercício e pelo fortalecimento da intersetorialidade possibilita formas de intervenção com mais alcance, para além dos equipamentos de saúde. As ações realizadas proporcionaram um momento de participação dos(as) estudantes de forma lúdica, facilitando a compreensão sobre a temática apresentada. As crianças se mostraram participativas, contribuindo para a atividade, fazendo associações com situações vivenciadas em seus cotidianos.
Aprendizado e Análise Crítica
Durante o processo de planejamento e execução das ações, as facilitadoras encontraram dificuldades no que diz respeito a escolha da dinâmica de grupo mais adequada ao público, além de dificuldades de comunicação entre as políticas de saúde e educação, como por exemplo, episódios em que parte da equipe da escola não havia sido informada sobre o dia em que seria realizada a ação, ou mesmo não lembravam o dia e não haviam feito planejamento. No entanto, apesar dos desafios relatados, vale ressaltar que a avaliação sobre as atividades realizadas se faz necessária para identificar os pontos que precisam de alinhamento, pensar formas de melhorar a comunicação entre os profissionais envolvidos, bem como para enfatizar a importância da participação dos atores do PSE no planejamento e execução das ações, materializando o conceito de intersetorialidade, ressaltando que as referidas ações não são apenas para constituir um dado que precisa ser quantificado, mas que seja pensado no âmbito da efetividade, ou seja, no impacto que a execução de tais ações produzem na qualidade de vida dos estudantes da educação básica e, para além destes, no conjunto de toda a sociedade.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Biblioteca Virtual em Saúde. 05/8 – Dia Nacional da Saúde. Brasília, 2023. Disponível: https://bvsms.saude.gov.br/05-8-dia-nacional-da-saude/. Acesso em 31 de maio de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno do gestor do PSE. Brasília, 2022.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Brasília, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Passo a passo para adesão ao Programa Saúde na Escola: ciclo 2023/2024. Brasília, 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.004, de 21 de julho de 2023. Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2023/2024, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências. Brasília, 2023.
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