52712 - ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM UMA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO SUS
FABIANA GONÇALVES SANTOS COSTA - ESP-MG, JOÃO ANDRÉ TAVARES ALVARES DA SILVA - ESP-MG, ROBERTA MORYIA VAZ - ESP-MG, ROSE FERRAZ CARMO - ESP-MG
Introdução e Contextualização
A atuação de profissionais comprometidos com a Saúde Pública e implementação do SUS requer um movimento complexo que envolve, questões estruturais diversas como políticas de incentivo à formação sustentadas por concepções pedagógicas emancipadoras. Esforços têm sido feitos para construir ações educacionais sustentadas por essas concepções.
A formação de profissionais atuantes na Vigilância em Saúde é de fundamental importância, pois contribui para a conformação de Redes de Atenção à Saúde organizadas e qualificadas, haja vista que uma das premissas da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) é a inserção de ações de vigilância em saúde em todas as instâncias e pontos da Rede de Atenção à Saúde do SUS, mediante articulação e construção conjunta de protocolos, linhas de cuidado e matriciamento da saúde.(BRASIL, 2018).
A proposta do curso de Especialização em Vigilância em Saúde coaduna com a PNVS que aponta, o investimento na qualificação de profissionais das áreas da vigilância em saúde, abordando conteúdos específicos, nos processos formativos e nas estratégias de educação permanente, como uma estratégia para organização da Vigilância em Saúde (VS) (BRASIL, 2018).
A possibilidade de contemplar profissionais dos serviços de saúde públicos de todo Estado, constituiu um grande desafio ao curso, devido, às especificidades territoriais dos municípios.
Objetivo para confecção do produto
Formar especialistas em Vigilância em Saúde, promovendo reflexões e análises críticas sobre as práticas nos serviços de saúde no campo da Vigilância em Saúde em suas múltiplas dimensões e interfaces, bem como produzir conhecimentos técnico-científicos em prol de um sistema de saúde universal, integral e equânime.
Metodologia e processo de produção
Trata-se de um curso de pós-graduação - nível especialização lato sensu - em Vigilância em Saúde, cuja elaboração e desenvolvimento foram realizados por uma Escola de Saúde Pública da SUS em parceria com a gestão estadual das áreas da VS. Tendo como concepção pedagógica a Educação Permanente em Saúde e considerando a abrangência, as especificidades e a complexidade da VS, realizou-se no mês de agosto de 2022 uma oficina de 8 horas para construção da matriz curricular e discussão de diretrizes para o curso, da qual participaram representantes da Escola e profissionais das áreas da VS dos níveis estadual e municipal. O curso teve 380 horas, sendo 360 de atividades teórico-práticas presenciais e 20 de atividades relacionadas a elaboração e escrita do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). As aulas ocorreram de novembro de 2022 a outubro de 2023. Os docentes foram profissionais da VS dos níveis estadual e municipal, incluindo os participantes da oficina de elaboração do curso. As defesas de TCC ocorreram de novembro a dezembro de 2023 e de fevereiro a março de 2024.
Resultados
A matriz curricular construída contemplou 3 módulos que visaram integrar saberes e práticas próprios ao campo da VS. O Módulo I – Introdutório – apresentou e discutiu temas que alicerçam a construção de conhecimento sobre a Vigilância em Saúde no Brasil. O Módulo II – Específico – apresentou e discutiu a normatização, o campo de atuação e a operacionalização de cada uma das áreas que compõem a VS: vigilância epidemiológica, vigilância em saúde ambiental, vigilância em saúde do trabalhador e vigilância sanitária. O Módulo III – Integrador – apresentou e discutiu a integração entre as diferentes áreas de atuação da Vigilância, da VS com a Atenção Primária à Saúde e a intersetorialidade, considerando a transversalidade das ações de VS sobre a determinação do processo saúde doença.
Tratou-se de um curso novo, sendo a primeira oferta desta Especialização e a turma foi constituída por meio de edital de seleção de alunos. O curso foi destinado a trabalhadores do SUS nas esferas municipal e/ou estadual, que atuavam na VS. Ofertou-se 50 vagas, sendo classificados(as) 44 candidatos, 37 efetivaram a matrícula, dos quais 28 (75,6%) concluíram o curso.
A avaliação geral do curso foi considerada ótima ou boa por 71% dos alunos concluintes que responderam à avaliação.
Análise crítica e impactos sociais do produto
Nas disciplinas priorizaram-se metodologias que favorecessem a aprendizagem significativa e problematizadora, para isso foram realizadas reuniões regulares com os docentes visando alinhar a concepção pedagógica do curso com as experiências de profissionais técnicos da VS que assumiram a docência. O apoio técnico-pedagógico aos alunos foi realizado continuamente pela equipe de coordenação, presencial e remotamente, para viabilizar a troca de experiências entre docentes e alunos e favorecendo a aproximação entre o conteúdo teórico e a prática profissional.
Além da EPS a concepção do curso orientou-se pelo princípio da indissociabilidade entre ensino e pesquisa, entendido não apenas como uma forma de produção e disseminação de conhecimento, mas também de compromisso social. Assim, desde o desenvolvimento do curso por meio de oficina, prezou-se por uma formação coerente com o conhecimento técnico científico mais atual e com a sua aplicação efetiva no cotidiano de trabalho dos alunos.
No Brasil, de forma geral, são poucas as ofertas de Cursos de Especialização voltados especificamente para a temática da Vigilância em Saúde. Além disso, os dois fatores fundamentais na experiência aqui apresentada e que contribuíram para a conclusão de todos os alunos que permaneceram no curso foram: construção coletiva de uma matriz curricular e turma formada por profissionais atuantes na VS.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução MS/CNS nº 588, de 12 de julho de 2018. Fica instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), aprovada por meio desta resolução. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF), 2018.
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