52382 - ANÁLISE DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA COMO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
ANDRÉ DOS SANTOS WAGMACKER - UFES, ISABELA RAMALHO FALCÃO - UFES, BRUNA RISSE GRASSI - UFES, LILIAN BERTANDA SOARES - UFES, RAQUEL BARONI DE CARVALHO - UFES, CAROLINA DUTRA DEGLI ESPOSTI - UFES
Apresentação/Introdução
O ambiente escolar é um espaço utilizado para a intervenção no desenvolvimento da qualidade de vida dos estudantes e suas famílias. Com esse entendimento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) defende o conceito de Escolas Promotoras de Saúde (EPS) para promoção integral da saúde de estudantes, funcionários da escola, famílias e comunidade local. Os indivíduos devem ter qualidade de saúde para desempenhar suas atividades sociais, como estudar, aprender e trabalhar. Esse conceito de EPS foi aplicado no Brasil em algumas regiões, gerando experiências exitosas que convergiram na criação do Programa Saúde na Escola (PSE) em 2007, por meio de portaria conjunta entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, englobando estratégias de prevenção, promoção e atenção à saúde com o intuito de potencializar a formação integral dos estudantes pertencentes à rede pública de educação básica. Apesar de o PSE ter demonstrado ser um programa importante, principalmente pelo largo alcance nos municípios brasileiros e pelo potencial de promoção de saúde da comunidade escolar, existem fortes evidências de fragilidades que podem interferir na sua implementação.
Objetivos
Este trabalho busca analisar a implementação do PSE no Brasil, compreendendo os fatores potencializadores e as possíveis barreiras desse processo.
Metodologia
Foi realizada uma revisão de escopo, utilizando o acrônimo Problema-Conceito-Contexto (PCC). Foram incluídos artigos publicados em português, inglês e espanhol, no período de 2007 a 2022, que abordaram a temática concernente à implementação do PSE. A busca foi realizada nas seguintes bases de dados: Pubmed, Embase, Cochrane, Scielo, Sciencedirect, Scopus, Biblioteca Virtual em Saúde – BVS (Lilacs, Medline, BDENF, BBO, Index Psicologia, CUMED, PIE, Sec. Est. Saúde SP e Coleciona SUS) e Google Scholar. Foram utilizados os Descritores em Ciências da Saúde (DECS/MESH): Avaliação de programas de saúde; Ciência da Implementação; Serviços de Saúde Escolar; Educação em Saúde; Promoção da Saúde; Brasil. A busca resultou em 491 artigos, dos quais 53 foram incluídos nesta revisão, sendo submetidos à categorização e à análise de conteúdo. A análise de conteúdo foi conduzida com o auxílio do software MAXQDA 2020. A categorização foi baseada no método de avaliação de Donabedian, sendo a implementação do PSE dividida em três componentes: processo; estrutura; e resultado.
Resultados e Discussão
Dos 53 estudos incluídos na revisão, 26 (49%) foram realizados na região Nordeste e 46 (92,5%) utilizavam abordagem qualitativa ou mista. Dentre os objetivos mais frequentes, destacam-se: analisar a implementação do PSE (n=32; 60%); analisar o impacto do PSE na vida dos participantes (n=5; 9,4%); investigar a percepção dos profissionais (n=16; 30,2%); analisar as percepções dos estudantes (n=5; 9,4%); e compreender as percepções dos gestores (n=3; 5,6%). Por meio da revisão de escopo, constatou-se o aumento da adesão ao PSE nos últimos ciclos. O PSE apresentou deficiências quanto à estrutura física, materiais didáticos e recursos financeiros para a execução das atividades. Além disso, apresentou profissionais de saúde insuficientes para a realização das atividades, estando estes sobrecarregados com a demanda já existente nas unidades de saúde. A intersetorialidade proposta pelo PSE demonstrou fragilidades, havendo maior predominância do setor saúde nas ações realizadas. O monitoramento dos resultados não é realizado de forma participativa, ficando restritos aos gestores. Compreende-se que as ferramentas de avaliação existentes são ineficientes, o que pode ser a causa da dificuldade dos municípios em cumprirem as metas pactuadas. A ampliação do acesso ao SUS é um dos sucessos nos resultados do PSE, atuando na prevenção e detecção precoce de doenças, além de facilitar o atendimento integral do indivíduo.
Conclusões/Considerações finais
O Programa Saúde na Escola demonstrou ser uma política com promissora capacidade para a promoção da saúde da comunidade escolar. A grande maioria dos municípios brasileiros participa do PSE, embora muitos enfrentem dificuldades em alcançar todos os objetivos e diretrizes propostos pelo programa. O PSE enfrenta barreiras notáveis relacionadas à estrutura e aos recursos humanos do sistema público de saúde e de educação. Porém, esses obstáculos não anulam os benefícios que essa política proporciona à população. É necessário também criar ferramentas que facilitem a avaliação do real impacto do programa na saúde dos estudantes.
Referências
BRASIL; PAN AMERICAN HEALTH ORGANIZATION (org.). Escolas promotoras de saúde: experiências no Brasil. 1a. ed., 1a. reimpressãoed. Brasília, DF: Editora MS, 2007. (Série B--Textos básicos de saúde, v. no 6).
BRASIL. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. 5 dez. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm. Acesso em: 12 abr. 2024.
FONTENELE, Raquel Malta et al. Construção e validação participativa do modelo lógico do Programa Saúde na Escola. Saúde em Debate, [s. l.], v. 41, n. spe, p. 167–179, 2017.
JONES, Jack T; FURNER, Matthew. Health-promoting schools : a healthy setting for living, learning and working / prepared by Jack T. Jones; with Furner Matthew. Geneva, n. WHO/HPR/HEP/98.4, 1998. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/63868. Acesso em: 12 Abr. 2004.
Fonte(s) de financiamento: Não houve.
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