51023 - CARACTERIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
MARIANA JULIÃO GUILARDUCCI - FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CLAUDINE DULLIUS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, MAIRIN IMOTO SAITO - FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PATRÍCIA CONSTANTE JAIME - FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Apresentação/Introdução
A obesidade é um problema de saúde pública no Brasil e no mundo, sendo resultado de questões complexas e multifatoriais. É considerada fator de risco para o desenvolvimento de Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), aumento da mortalidade e é responsável por parcela considerável dos gastos em saúde. Com isso, seu enfrentamento torna-se um desafio para os países em desenvolvimento.
No Brasil, a primeira edição da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), em 1999, foi a responsável por alocar a obesidade na agenda das políticas públicas brasileiras. Desde então, políticas, planos, programas e estratégias foram concebidos para abordar a questão da obesidade, buscando orientar seus múltiplos determinantes.
A obesidade, por sua vez, atinge todas as faixas etárias, com isso faz-se necessária a execução de ações voltadas à sua prevenção e enfrentamento em crianças e adolescentes. No âmbito escolar, diversos programas são executados, dentre eles, o Programa Saúde na Escola (PSE), que envolve as equipes de saúde e da educação, buscando a formação integral dos estudantes, através de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde, como a alimentação saudável.
Objetivos
O objetivo deste estudo foi caracterizar os municípios do Estado de São Paulo que aderiram ao PSE em relação ao desenvolvimento de ações voltadas à alimentação saudável, considerando o número de atividades e de participantes entre os anos de 2021, 2022 e 2023.
Metodologia
Trata-se de estudo ecológico utilizando dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) do PSE. No estudo foram avaliados os seguintes parâmetros: Municípios que executaram maior número de ações voltadas à alimentação saudável, número de ações e participantes, além de municípios que não realizaram atividades sobre o tema entre os anos de 2021 e 2023.
Para verificar quais municípios desempenharam ou não as ações foram aplicados os seguintes filtros: Municípios do Estado de São Paulo; anos 2021, 2022 e 2023; crianças (0 a 11 anos) e adolescentes; todos os temas para saúde; atividades realizadas por todas as equipes de saúde e todos os profissionais no âmbito da saúde e da educação. Na segunda busca foi selecionado o tema alimentação saudável, a fim de verificar o número de atividades e participantes por município.
Em seguida, foram selecionados os municípios que mais desenvolveram atividades voltadas à alimentação saudável e calculada a média aritmética para o número de ações e participantes nos anos selecionados. Além disso, foi calculada a proporção de municípios que não realizaram ações a cada ano para o total de municípios que aderiram ao PSE.
Resultados e Discussão
No ciclo 2021/2022, 543 (84,19%) municípios do Estado de São Paulo aderiram ao PSE, já no ciclo atual (2023/2024) são 588 municípios aderidos (91,16%).
Os municípios que tiveram maiores médias de ações voltadas à alimentação saudável foram: Piracicaba (n=710), São Paulo (n=422), São Caetano do Sul (n=403), Bragança Paulista (n=384), São Bernardo do Campo (n=358), Presidente Prudente (n=335), Cosmópolis (n=265), Franco da Rocha (n=160), Fernandópolis (n=158) e Miracatu (n=152).
Quanto aos participantes, Piracicaba (n=54.419), apresentou a maior média, seguido por Cosmópolis (n=15.292), São Caetano do Sul (n=11.574), Fernandópolis (n=10.580), Miracatu (n=10.348), São Paulo (n=9.713), Franco da Rocha (n=7.674), São Bernardo do Campo (n=6.915), Presidente Prudente (n=6.710) e Bragança Paulista (n=4.931).
Houve aumento consecutivo de municípios que não realizaram ações dentre os anos, foram constatados 172 (29,25%) em 2021, 244 (41,5%) em 2022 e 260 municípios (44,22%) em 2023, dentre aqueles que aderiram ao PSE.
Como já era esperado, em 2021, devido a pandemia, houve menor número de ações e participantes e, no ano seguinte, houve aumento para ambos, exceto em Presidente Prudente. Já em 2023, São Paulo, Presidente Prudente e Fernandópolis aumentaram ações e participação, enquanto que o mesmo não foi verificado para os demais municípios.
Os resultados mostram que os municípios de médio e pequeno porte se destacaram quando comparados aos municípios de grande porte. Todavia, torna-se preocupante, pois a população infanto-juvenil das grandes cidades pode estar desassistida e, com isso, aumentar o risco de desenvolver agravos nutricionais. Além disso, deve-se levar em consideração se as ações foram desenvolvidas e não registradas ou se realmente foram realizadas em menor quantidade.
Conclusões/Considerações finais
Considerando que, crianças e adolescentes passam grande parte do tempo nas escolas e o ambiente escolar é um promotor de escolhas alimentares, deve-se pensar em melhorar a pactuação das ações voltadas à alimentação saudável no âmbito escolar, seja estimulando os municípios a executarem mais ações e orientando os profissionais quanto à importância do registro das ações no e-SUS. Além disso, outras ações podem ser desempenhadas pelos municípios, a fim de estimular a alimentação saudável entre crianças e adolescentes no ambiente escolar, dentre elas, apoiar a comercialização de alimentos in natura e minimamente processados no entorno das escolas, através de feiras, hortas e também dos comércios varejistas, lanchonetes, padarias, entre outros.
Referências
1. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília: Ministério da Saúde, 2000. 48p.
2. BRASIL. Ministério da Saúde. Documento Orientador: Indicadores e Padrões de Avaliação - PSE Ciclo 2021/2022. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2022.
3. BRASIL. Portaria Interministerial nº 1.055 de 25 de abril de 2017. Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. Ministério da Saúde: Brasília, 2017.
4. DIAS, P. C. et al. Obesidade e políticas públicas: concepções e estratégias adotadas pelo governo brasileiro. Cad Saúde Pública, v. 33, n.7, 2017.
5. WHO. WHO acceleration plan to stop obesity. 2023. 20p. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240075634.
Fonte(s) de financiamento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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