53568 - PROJETO LÍRIOS DO CERRADO: EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA A QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. LIANA BARCELAR EVANGELISTA GUIMARÃES - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA (ENSP/FIOCRUZ) E ESCOLA TOCANTINENSE DO SUS DR. GISMAR GOMES (ETSUS/TO)., MARGARIDA ARAUJO BARBOSA MIRANDA - ESCOLA TOCANTINENSE DO SUS DR. GISMAR GOMES, MARIA DE LOURDES MAGALHÃES - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, ANDRÉ HENRIQUE RIBEIRO - ESCOLA TOCANTINENSE DO SUS DR. GISMAR GOMES
Contextualização O Tocantins registrou 4.680 casos de violências em 2020, incluindo violência autoprovocada, tráfico de seres humanos e intervenção legal, sendo 3.207 casos de violência cometidos contra mulheres (68,52%), já a violência sexual em sua maioria, prevaleceu a faixa etária de 05 a 14 anos, que corresponde a 60,03% de todos os casos de violência sexual notificados no estado.
Ausência de conhecimento, escassez de serviços especializados no atendimento às pessoas em situação de violências, falta de protocolos de atendimento, além de fatores como despreparo e/ou falta de estímulo de gestores e profissionais, configuram como dificultadores da integralidade do cuidado e de ações intersetoriais, podendo contribuir para ampliar a invisibilidade da violência nos serviços de saúde. Desta forma, capacitações sobre a violência, pode fortalecer o vínculo entre a pessoa em situação de violência e os profissionais de saúde, sendo fatores potenciais para prevenção, identificação e assistência adequadas (CONCEIÇÃO et al, 2022).
É neste contexto que a Escola Tocantinense do SUS Dr. Gismar Gomes (Etsus), coordena o Projeto Lírios do Cerrado, cumprindo com suas atribuições de ofertar processos educacionais condizentes com as necessidades de saúde da população, as realidades territoriais das regiões de saúde, as demandas dos Trabalhadores e Gestores do SUS Tocantins e com as políticas públicas vigentes.
Descrição da Experiência O Projeto Lírios do Cerrado, consiste em dois processos educacionais: 1.Formação de Multiplicadores para o Fortalecimento da Atenção à Pessoa em Situação de Violência no SUS Tocantins; 2.Curso Atenção Integral à Saúde das Pessoas em Situação de Violências, com carga horária de 80h e 40h, respectivamente, ambos na modalidade presencial, contemplando trabalhadores e gestores de 08 regiões de saúde. Construído, executado e monitorado de forma coletiva, por meio do arranjo de gestão, denominado Coordenação Colegiada.
Considerando o cenário epidemiológico da violência no Estado, a aproximação de trabalhadores da GEPSUS/ETSUS com demandas relacionadas ao enfrentamento da violência, a exemplo do Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Auto Provocada (Plano EVA) e do GT para Capacitação em Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência, a resposta da SES TO à demanda judicial nesta área, bem como a necessidade de capilarizar estratégias de capacitação nos territórios, na lógica de um trabalho em rede, este projeto busca promover a qualificação de trabalhadores do SUS visando o fortalecimento da atenção integral à saúde das pessoas em situação de violência em todas as oito regiões de saúde do Estado.
Objetivo e período de Realização Ação 1 (ano de 2023) - formar multiplicadores para o fortalecimento da atenção integral à pessoa em situação de violência no SUS, por meio da capilarização de ações de educação permanente em saúde.
Ação 2 (anos de 2024 a 2025) - qualificar de forma regionalizada, trabalhadores do SUS e da rede intersetorial, para a atenção integral às pessoas em situação de violências, a partir das dimensões do cuidado (acolhimento, atendimento, notificação e segmento na rede).
Resultados A partir da formação de multiplicadores, os 38 egressos foram incentivados a construir um Plano de Educação Permanente para o fortalecimento da atenção às pessoas em situação de violência. Identificaram os principais problemas no cenário de atuação, por meios de rodas de conversas e utilizou a matriz de intervenção com as dimensões do cuidado como disparadores e em seguida foram elencadas estratégias de intervenção que foram sendo incorporadas ao processo de trabalho das equipes.
Já o Curso Atenção Integral à Saúde das Pessoas em Situação de Violências inicia-se em 2024 com 21 turmas regionalizadas, totalizando 35 turmas ao final do projeto no ano de 2025. Oferta-se 1.225 vagas distribuídas em 16 municípios polos, contemplando os 139 municípios. Ao final da formação, os egressos realizam a aplicação da matriz de monitoramento dos indicadores da linha de cuidado à pessoa em situação de violência no serviço. Esta ação tem a perspectiva de reduzir as iniquidades em saúde, mediante o uso de métodos de monitoramento e avaliação para corrigir medidas inadequadas e orientar a tomada decisão apoiadas em evidências e nas demandas desse público (Magalhães, 2011).
Aprendizado e Análise Crítica Experimentação e aposta na formação de trabalhadores que atuam na atenção e gestão nos diferentes territórios, priorizando a abordagem multiprofissional, o trabalho interdisciplinar, baseado na integralidade do cuidado, na participação colaborativa, em equipe, no trabalho em rede, como caminho para a equidade no SUS.
O uso de Metodologia Participativa, onde o sujeito da aprendizagem é ativo na construção de um saber que vem da sua própria experiência, utilizando como técnica metodológica a problematização, favoreceram o estímulo às discussões e a busca por soluções em equipe e o trabalho em rede, reconhecendo tanto a demanda quanto a capacidade de resposta dos serviços.
Ressalta-se a importância do planejamento em saúde coerente com as necessidades de saúde da população, campo fértil para as ações de educação permanente à saúde, visando a produção do cuidado longitudinal, o fortalecimento de vínculos e a qualificação da rede, permitindo acesso oportuno, acolhimento, atendimento humanizado e oportuno.
A aplicação da matriz da linha de cuidado permite a análise da capacidade instalada da rede de serviços no território (recursos humanos e materiais), capacidade de gestão (planejamento, implementação e avaliação) para a atenção integral à pessoa em situação de violências, considerando as dimensões do acolhimento, atendimento, notificação e seguimento na rede (Brasil, 2010).
Referências CONCEIÇÃO, HN; MADEIRO AP. Profissionais de saúde da Atenção Primária e violência contra a mulher: revisão sistemática. Rev Baiana Enferm. 2022.
Magalhães, Maria de Lourdes Atenção integral à saúde de crianças em situação de violências: uma proposta de indicadores de monitoramento da linha de cuidado. / Maria de Lourdes Magalhães. -- 2011.107 f. : tab. ; graf.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde. Ministério da Saúd, Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas, Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2010, 104 p. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).
Fonte(s) de financiamento: Fonte 248/PAS 2023, SES TO.
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