05/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC8.19 - Ações formativas e o enfrentamento a iniquidades e vulnerabiliade social |
49129 - A TEMÁTICA ÉTNICO-RACIAL E A FORMAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
MÁRCIA LOPES SILVA - IMS/UERJ
Apresentação/Introdução
O presente resumo refere-se a pesquisa realizada no ano de 2022, com o título: “A temática étnico-racial na formação dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde: uma revisão integrativa”, que teve como objetivo evidenciar as lacunas referentes ao debate étnico-racial na formação dos trabalhadores do SUS.
O racismo nasce com o capitalismo e expressa uma ideologia de dominação na qual os negros historicamente foram sempre dominados. Moura afirma que o racismo “não é uma conclusão tirada dos dados da ciência, de acordo com pesquisas de laboratório que comprovem a superioridade de um grupo étnico sobre outro, mas uma ideologia deliberadamente montada para justificar a expansão dos grupos de nações dominadoras sobre aquelas áreas por eles dominadas ou a dominar” (MOURA, 1994, p.1).
Nesse sentido o debate sinaliza a importância de se discutir o racismo institucional presente nas sociedades, sendo compreendido como uma forma sistêmica, no qual existe uma exclusão seletiva dos grupos racialmente subordinados, atuando como alavanca importante da diferenciação dos sujeitos.
A discussão do racismo na saúde não é um tema fácil de ser tratado, em especial com os profissionais que estão no topo da cadeia hierárquica do sistema de saúde, o que nos faz refletir sobre a dificuldade de trazer a temática étnico-racial para a formação dos trabalhadores do SUS.
Objetivos
Objetivo principal foi evidenciar as lacunas referentes ao debate étnico-racial na formação dos trabalhadores do SUS. Nessa perspectiva, mapeamos a literatura científica sobre o debate étnico-racial na formação dos trabalhadores do SUS e realizamos uma revisão integrativa da literatura pesquisada, contextualizando a temática racial no campo da educação e da saúde.
Metodologia
Pesquisa bibliográfica exploratória, com base na revisão integrativa realizada em 2022. A revisão seguiu as etapas preconizadas para a sua realização e foi orientada pela pergunta: até que ponto a literatura científica traz subsídios para a discussão da formação dos trabalhadores do SUS no que tange ao debate étnico-racial? Foi realizada a seleção de artigos em português, no período de 2012 à 2021, nas bases virtuais de dados BVS e na Scielo, ambas são bibliotecas virtuais da área da saúde que incluem também outras bases como a Lilacs e Medline. Utilizada a metodologia voltada para pesquisa não clínica PICo, que considera os componentes da população participante, o fenômeno de interesse e o contexto de estudo. Escolhidos os descritores: profissional/trabalhador de saúde; formação/qualificação profissional; saúde da população negra/raça/raça e saúde, e atenção básica à saúde e SUS.
Ainda no campo da organização dos estudos selecionados, o próximo passo foi definir as categorias da pesquisa a partir do debate teórico-conceitual. Elegemos duas categorias para análise dos resultados, sendo elas: Concepção de saúde da população negra e Concepção de formação/qualificação.
Resultados e Discussão
Mapeados 163 artigos nas bases de dados, destes 42 artigos foram excluídos por não serem pertinentes ao tema. A revisão contou com a leitura dos 121 artigos restantes. Ao lermos todos os resumos, 110 artigos foram excluídos por não atenderem aos critérios de elegibilidade que consistiam em abordar os termos capacitação, formação e/ou qualificação, restando 11 artigos passíveis de atender ao objetivo geral da pesquisa.
Na concepção de saúde da população negra, dos onze estudos, seis apresentam claramente o termo racismo institucional como base teórica para os argumentos apresentados. O tema racismo institucional permeia toda a análise quando tratamos da discriminação à população negra nos serviços de saúde.
Apesar de diversos profissionais e gestores negarem o racismo institucional no SUS e defenderem que não existem diferenças na atenção e cuidado à saúde da população negra, contrariando assim os vários estudos, é importante insistirmos no diálogo com os profissionais da saúde e enfatizarmos que eles são necessários para a mudança do paradigma racista institucional.
Na concepção de formação/qualificação encontrada nos estudos, o termo Educação Permanente foi predominante e abordado em seis artigos. A importância de valorizar a experiência e vivência dos trabalhadores foi destacada em estudos que sinalizam que as ações de combate ao racismo institucional devem ser aprofundadas no componente curricular. Foi evidenciada uma grande preocupação com os trabalhadores de nível médio no SUS, que são negligenciados nos planejamentos dos processos formativos.
Observamos que não existe um rigor na escolha metodológica para descrever o marco teórico do campo da educação para o desenvolvimento dos estudos sobre a formação do trabalhador do SUS no que se refere ao aspecto étnico-racial.
Conclusões/Considerações finais
Consideramos que o pressuposto inicial foi confirmado. A pergunta do estudo que questiona até que ponto a literatura científica traz subsídios para a discussão da formação dos trabalhadores do SUS, no que se refere ao debate étnico-racial foi respondida, na medida em que os estudos analisados corroboram com a concepção de saúde da população negra, evidenciando a existência de um racismo institucional no cotidiano dos serviços de saúde, o que dificulta a formação dos trabalhadores. No entanto, existem elementos estruturantes do debate étnico-racial na saúde que precisam ser aprofundados.
Os resultados também apontam para a lacuna existente na construção projetos pedagógicos que contemplem a questão étnico-racial na formação dos profissionais de saúde contribuindo assim para uma pedagogia que não reproduza desigualdades sociais, raciais e de gênero.
Referências
MONTEIRO, R. B. Educação permanente em saúde e diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Revista Saúde e Sociedade. São Paulo, v.25, n.3, p.524-534, 2016. Disponível em: . Acesso: 26 jan. 2022.
MOURA, C. O racismo como arma ideológica de dominação. In: Revista Princípios, São Paulo, n.34, agosto a outubro de 1994. Disponível em: . Acesso em: 27 jul. 2021.
SANTANA, et al. A equidade racial e a educação das relações étnico-raciais nos cursos de Saúde. Revista Interface. Botucatu: 2019. Disponível em: . Acesso em 26 jan. 2022.
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