54336 - EQUIDADE EM SAÚDE COMO PONTO CENTRAL NO ACOLHIMENTO DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
BÁRBARA PATRÍCIA DA SILVA LIMA - RENASF E UNCISAL, KARINI VIEIRA MENEZES DE OMENA - SESAU/AL, JAMILE GUIMARÃES BARROS - SESAU/AL, DIOGO NILO MIRANDA BORBA - SESAU/AL, JURACI ROBERTO LIMA - FAMED UFAL, ADRIANO ROBERTO ALVES DA SILVA - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), WELLINGTON MENDES CARVALHO - MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS)
Contextualização
O termo “equidade” no Brasil muitas vezes é tido como sendo um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, na Lei Orgânica da Saúde, Lei 8080/90, o princípio presente é a igualdade e não a equidade. Porém, considerando que o Brasil é um dos países do mundo com os maiores índices de desigualdades sociais e, consequentemente, iniquidades em saúde, é fundamental que o princípio bioético da equidade seja considerado e implementado na execução das políticas públicas de saúde. O Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) foi criado pelo Ministério da Saúde com o objetivo principal de melhorar o provimento de médicos em territórios mais distantes dos grandes centros urbanos (que fixam a maior quantidade desses profissionais), e assim, alcançar a população mais vulnerabilizada e que depende do SUS. Sem dúvida, uma estratégia importante na busca da equidade em saúde, ou pelo menos, na tentativa de enfrentar as iniquidades. Pensar na formação continuada desses médicos é de suma importância ao longo de toda a participação deles no Programa. Um dos momentos cruciais dessa formação, é o acolhimento, realizado sempre que novos profissionais chegam aos seus municípios de atuação.
Descrição da Experiência
O acolhimento loco regional para os profissionais médicos deve ser organizado a nível estadual pela Comissão Coordenadora Estadual (CCE) do Programa. No primeiro semestre de 2024, foi realizado em um estado do Nordeste, um evento de acolhimento dos profissionais médicos com a temática da Equidade em Saúde. Organizou-se uma mesa de debates intitulada “Equidade na Atenção Básica: intersecções em movimento permanente”, que contou com representantes e estudiosos vinculados aos seguintes temas: população negra (debatido por uma pesquisadora autodeclarada membro de uma religião de matriz africana), população indígena (debatido por um advogado e pesquisador indígena), população LGBTQIAP+ (debatido por um pesquisador autodeclarado homem transexual) e questões de gênero (debatido por uma pesquisadora autodeclarada mulher bissexual).
Objetivo e período de Realização
Descrever a experiência de abordagem da temática da equidade em saúde durante um evento de acolhimento de médicos do PMMB, realizado em um estado da região nordeste do Brasil. O evento foi promovido pela CCE do referido estado e ocorreu no dia 01/03/2024.
Resultados
O evento de acolhimento contou com a presença de 239 profissionais vinculados ao PMMB, bem como gestores de saúde dos municípios que participam do Programa. O encontro foi organizado de modo que cada convidado pudesse abordar os impactos dos preconceitos vivenciados pelas populações que são vulnerabilizadas socialmente. A partir de suas experiências pessoais e acadêmicas, cada convidado trazia os impactos na saúde de situações em que o direito à saúde, apesar de garantido por lei no Brasil, não é uma realidade palpável.
À medida que expunham seus argumentos, os convidados traziam elementos do cotidiano dos médicos do PMMB em suas realidades, completamente diferentes uma da outra ao redor do Estado. Houve um espaço riquíssimo de debate, ao final das falas, fato que oportunizou o compartilhamento de experiências entre os profissionais.
Aprendizado e Análise Crítica
É fundamental dialogar sobre o tema da equidade em um País tão desigual quanto o Brasil e, mais ainda, num Estado do nordeste brasileiro. Sobretudo, quando se trata de um evento voltado ao acolhimento dos profissionais do PMMB, posto que estão alocados no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), principal porta de entrada no SUS e ordenadora do cuidado em saúde.
São os profissionais da APS, nesse caso do PMMB, que vão acolher e cuidar de pessoas, e devem agir respeitando suas diversidades e pluralidades.
Nesse sentido, promover um debate sobre equidade logo no acolhimento desses profissionais, apresenta-se como uma estratégia potente, posto que visa formar e qualificar esses trabalhadores para atuarem com sensibilidade às reais necessidades das pessoas, respeitando suas singularidades.
Referências
ALAGOAS. Em Alagoas, 239 profissionais passam a atuar em diversos municípios pelo Programa Mais Médicos. 2024. Disponível em: < https://www.saude.al.gov.br/em-alagoas-239-profissionais-passam-a-atuar-em-diversos-municipios-pelo-programa-mais-medicos/>. Acesso em: 09 jun. 2024.
BRASIL. Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: Acesso em: 09 jun. 2024.
_____. Programa Mais Médicos para o Brasil. 2024. Disponível em: < http://maismedicos.gov.br/ >. Acesso em: 09 jun. 2024.
_____. Equidade em saúde. 2024. Disponível em: < https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/equidade-em-saude >. Acesso em: 09 jun. 2024.
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