53882 - GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE: SABERES E FAZERES NO TERRITÓRIO CEARENSE
JOSÉ LUÍS PAIVA DE MEDNONÇA FERREIRA - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA, KILVIA PAULA SOARES MACEDO - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA, SILVIA MARIA NEGREIROS BOMFIM SILVA - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA, AMANDA CAVALCANTE FROTA - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA, ANA PAULA SILVEIRA DE MORAIS VASCONCELOS - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA, NAARA RÉGIA PINHEIRO CAVALCANTE - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA, GLAUCIA POSSO LIMA - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA, ROBERTA DUARTE MAIA BARAKAT - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ /UECE, THEREZA MARIA MAGALHÃES MOREIRA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ /UECE
Contextualização
O Estado do Ceará vem em processo de implementação da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde – PEEPS visando transformar o Sistema Único de Saúde (SUS) para promover melhores práticas e mais saúde no território cearense. O governo Estadual criou em 2007, a Coordenadoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - CGTES, alinhado à estrutura organizacional do Ministério da Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde – SGTES, criada em 2003. Diante alguns processos de reestruturação e atualização de competências institucionais, atualmente integra a estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, a Coordenadoria de Políticas de Educação, Trabalho e Pesquisa em Saúde – COEPS integrante da Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde - SEAPS, que têm dentre as principais competências: Estabelecer as diretrizes e a ordenação da formação de trabalhadores e futuros trabalhadores para o Sistema Único de Saúde no Ceará e Coordenar elaboração de políticas, normas, planos, programas, projetos, instrumentos técnicos e informativos para educação, trabalho e pesquisa na saúde no Ceará.
Descrição da Experiência
O Ministério da Saúde, por meio da SGTES, diante da compreensão acerca da baixa institucionalização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no SUS iniciou um movimento nacional para fortalecer o planejamento e a capacidade técnico-política e administrativa do setor nos estados e em âmbito nacional. Foram realizadas oficinas nacionais e curso de atualização em planejamento para fomentar a elaboração de Planos Estaduais de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - PEGTES. O Estado do Ceará acumulando experiências na área e reconhecendo a elaboração de planos como instrumento eficaz de planejamento e monitoramento, elaborou o seu plano. O Plano do Ceará para o período 2024-2027 teve como finalidade o reordenamento da formação de pessoal, de modo a contemplar as necessidades do sistema, em termos quantitativos e qualitativos, fortalecimento da área de gestão do trabalho e a reorganização dos processos de trabalho nas diversas áreas, em consonância com a implementação das políticas, programas e estratégias definidas no processo de reconstrução e fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Foi constituído um grupo para construção do PEGTES, formado por 23 participantes de diferentes entidades, o grupo participou de um processo formativo e realizou 5 oficinas regionais para levantamento de necessidades e qualificação do processo.
Objetivo e período de Realização
Objetiva-se relatar as etapas de identificação, classificação, priorização e análise dos problemas e necessidades da área de gestão do trabalho e educação na saúde e a elaboração de Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – PEGTES (2024-2024), realizado no período de junho de 2023 até maio de 2024 no Ceará.
Resultados
O processo seguiu as orientações do Ministério da Saúde, buscou-se identificar e classificar problemas e necessidades da área, elaboração de objetivos, metas, ações estratégicas, responsáveis, recursos necessários e indicadores de acompanhamento e avaliação. O PEGTES foi apoiado em Três Módulos Operacionais para a resolução de três macros-problemas, distribuídos em 3 Objetivos Gerais respectivamente descritos: O Módulo Operacional - MO1- GOVERNANÇA E CAPACIDADE DE GOVERNO NA ÁREA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE; Problema: Ausência de integração das áreas de gestão do trabalho, educação e pesquisa na saúde no Ceará; Objetivo Geral : Integrar as áreas de gestão do trabalho e educação em saúde no Ceará. Módulo Operacional -MO2- GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE NO AMBITO DO ESTADO; Problema : Precarização dos vínculos e do trabalho na Saúde ; Objetivo Geral: Criar mecanismo para desprecarização do trabalho na Saúde. MO3: GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO ÂMBITO ESTADUAL : Problema: 3. Centralização dos processos formativos e de qualificação na Saúde do Ceará; Objetivo Geral: Fortalecer a descentralização da formação e qualificação na saúde no Ceará.
Aprendizado e Análise Crítica
Assim foi elaborado um Plano com 3 (três) eixos temáticos, com 3 (três) macro-problemas centrais, 3 (três) objetivos gerais, 21 (vinte e um) objetivos específicos e 71 (setenta e um) ações estratégicas, nesse momento o plano está em fase de pactuação nas instâncias de gestão e do controle social do SUS, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e no Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU CE). Espera-se que com a elaboração PEGTES, possa reduzir fronteiras entre o mundo da formação e o mundo do trabalho, fortalecer a capacidade técnico-administrativa nas áreas de gestão do trabalho e da educação na saúde no Ceará, visando um maior investimento na melhoria das condições e relações de trabalho no SUS, bem como no aperfeiçoamento do perfil dos trabalhadores da saúde e fortalecimento da gestão descentralizada e participativa do SUS.
Referências
CEARÁ. DECRETO N° 35.837, de 14 de junho de 2023. Altera a estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA CE e dá outras providências. Disponível em http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20211112/do20211112p01.pdf Acesso em 04 mai.2024
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Guia de Planejamento da gestão do trabalho e da educação na saúde no âmbito estadual e municipal/ Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2023a. 45p.
|
