Roda de Conversa

05/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC8.17 - Saberes e fazeres na gestão do trabalho em saúde

53274 - O APOIO INSTITUCIONAL COMO METODOLOGIA DE TRABALHO NA GESTÃO ESTADUAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO RIO DE JANEIRO
FABIANE CANELLAS DE PAULA - SES/RJ, MARCIA SILVEIRA NEY - IMS- UERJ


Contextualização
O apoio institucional é um recurso metodológico que busca diversificar os tradicionais mecanismos de gestão, trabalhando com o pressuposto da cogestão. A construção de um método de cogestão busca a democratização de ideias entre seus trabalhadores e pode contrapor a racionalidade gerencial hegemônica. No apoio institucional as funções de gestão são exercidas com os sujeitos e não sobre eles. É um método de gestão para a elaboração, implementação e execução de projetos e políticas públicas, enquanto apoia a construção de sujeitos, individuais e coletivos. Além disso, ele pode ser incorporado pelos coletivos organizados sem a necessidade de um agente externo. As primeiras aplicações da metodologia do apoio institucional apareceram no município de Campinas, em 1990, e posteriormente o Ministério da Saúde iniciou o processo de formulação e implantação do apoio institucional nos Estados e Municípios. No estado do Rio de Janeiro, com a mudança do Organograma da Secretaria de Estado de Saúde (SES) em 2007, foi criada a Superintendência de Atenção Primária que trazia como um dos seus pilares o trabalho da cogestão e a metodologia do Apoio Institucional como estratégia da Politica de Atenção Primária do estado.

Descrição da Experiência
A pesquisa pauta-se na experiência da autora inserida no processo de trabalho na Superintendência de Atenção Primária à Saúde (SAPS), da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, aprofundando-se na Coordenação do Apoio à gestão e no processo de trabalho realizado pela equipe. A partir da Criação da SAPS, em 2007, buscou-se traçar pontos estratégicos no delineamento da Política Estadual de Atenção Primária, tendo como foco a constituição do Apoio Institucional. As mudanças começaram a partir da realização de um curso voltado para a Gestão dos Serviços de Saúde, com ênfase na Atenção Primária. Desta forma, os profissionais tiveram a oportunidade de se aproximar um pouco mais da visão do Apoio Institucional. A partir desse período, novos arranjos foram criados no intuito de realizar o Apoio com os municípios, como os fóruns de Atenção Primária e a criação dos Grupos de Trabalho Regionais da Atenção Primária. Durante esse período até os dias atuais vários Superintendentes de Atenção Primária passaram pela Secretaria de Estado e com tantas mudanças de gestão, a função do apoio pode ter se perdido ao longo dos anos. Sendo assim faz-se necessário analisar como esse “Apoio institucional” ainda se apresenta ao longo desses anos e criar uma linha do tempo que possa descrever a história do Apoio institucional na Politica de Atenção Primária do estado do Rio de Janeiro.

Objetivo e período de Realização
Analisar a trajetória da Superintendência de Atenção Primária da SES/ RJ, que tem como metodologia de trabalho o Apoio institucional, para organização, ampliação e qualificação da APS no estado do Rio de Janeiro, no período de 2007 a 2022. Traçar o percurso histórico da construção da Coordenação de Apoio à Gestão da APS na Secretaria de estado do RJ, no mesmo período.

Resultados
Analisamos documentos oficiais, resoluções referentes à Politica Estadual de Atenção Primária e ao Cofinanciamento Estadual da Atenção Primária. Além de todo o processo de trabalho realizado pela equipe do Apoio institucional, no período de 2007 a 2022. Novos estudos estão sendo realizados para construção da linha do tempo para avaliação das ações e a efetividade do apoio junto aos municípios neste período estudado. A priori é importante destacar que a análise isolada da estratégia de gestão adotada pela Atenção Primária do Estado seria insuficiente para compreender os modos de gestão de uma instituição. Os sujeitos são influenciados e determinados pela macroestrutura, inclusive estatal, com disputa de hegemonia no conjunto de instituições.

Aprendizado e Análise Crítica
O apoio institucional objetiva fomentar e acompanhar processos de mudanças nas organizações. Podendo promover a alteração e reformulação no modo tradicional de se fazer coordenação, planejamento, supervisão e avaliação em saúde. A potência da figura do apoiador institucional pode facilitar diálogos, mediar conflitos, ampliar as possibilidades de reflexões e trazer ofertas relevantes para o processo de trabalho e para a cogestão. Neste contexto o papel da gestão estadual da saúde merece uma análise destacada. Espera-se com esse estudo relatar os caminhos percorridos para implantação desse “novo” processo de trabalho, compartilhar a experiência do apoio institucional e verificar se o modelo de cogestão e apoio institucional pensado para o estado do Rio de Janeiro impactou de forma positiva na ampliação e qualificação da APS.

Referências
Almeida, S. A função apoio na Superintendência de atenção básica da Secretaria de estado de Saúde do Rio de Janeiro: o desafio do modelo de gestão compartilhada. Monografia , 2013.
Campos, G. W. S.; Figueiredo. M. D.; Pereira Júnior, N.; Castro, C. P. Aplicação da metodologia Paideia no apoio institucional, apoio matricial e clinica ampliada. Interface (Botucatu). 2014; 18 Supl 1:983-95.
Pereira Júnior N., Campos G.W.S. O apoio institucional no Sistema Único de Saúde (SUS): os dilemas da integração interfederativa e da cogestão. Interface (Botucatu). 2014; 18 Supl 1:895-908.


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