52567 - DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA/COR NA FORÇA DE TRABALHO EM SAÚDE NO BRASIL ENTRE 2010 E 2022
CRISTIANA LEITE CARVALHO - PUC-MG, UFMG, SAMUEL ARAÚJO GOMES DA SILVA - UFMG, JACKSON FREIRE ARAÚJO - UFMG, SARAH LIMA QUEIROZ - UFMG, WANDERSON COSTA BOMFIM - UFMG, ANA CRISTINA DE SOUSA VAN STRALEN - UFMG, SABADO NICOLAU GIRARDI - UFMG
Apresentação/Introdução
A discriminação e a desigualdade de gênero são problemas estruturais que afetam a sociedade de forma sistêmica (NEWMAN et. al., 2023). No Brasil, é evidente a maior presença feminina em setores como educação, saúde, serviços sociais, comércio e serviços domésticos. Infelizmente, essas áreas frequentemente oferecem salários mais baixos, vínculos instáveis e condições de trabalho precárias (CGSAT/DSASTE/SVS, 2020). Dados de 2019 apontam diferenças significativas na taxa de participação na força de trabalho entre homens e mulheres, sendo 73,7% para os primeiros e 54,5% para as mulheres (IBGE, 2021).
Outro tipo de desigualdade bastante visível no mercado de trabalho é o de raça/cor. Assim como nas relações de gênero, as pessoas negras no Brasil usualmente estão sobrerepresentadas entre as mais pobres. Parte da explicação para essa situação são as barreiras e os desafios no acesso ao mercado de trabalho. Em 2021, 35,2% dos desocupados eram brancos contra 62% negras (pretas e pardas) (IBGE, 2021). Gênero e raça/cor interagem, resultando em desvantagens para mulheres negras (PASSOS e SOUZA, 2021).
O mercado de trabalho brasileiro é marcado por desigualdades de gênero e raça/cor, que devem ser consideradas na formulação de políticas públicas, especialmente no setor saúde, sendo essencial produzir conhecimento para embasar ações e políticas no mercado de trabalho em saúde no país.
Objetivos
O presente trabalho busca discutir as desigualdades de gênero e raça/cor da força de trabalho em Saúde no Brasil entre 2010 e 2022 no que se refere à sua composição e remuneração.
Metodologia
Este estudo analisou dados estatísticos da Amostra do Censo Demográfico do IBGE de 2010, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADC) de 2022 e da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS/MTE) de 2010 e 2021. Para o dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde (FTS), utilizou-se a classificação de Ocupações para Pesquisas Domiciliares (COPD) do IBGE e a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do MTE para identificar 44 profissões durante a semana de referência. A composição de gênero e raça/cor foi analisada usando as variáveis de "sexo" e "raça/cor" em suas formas originais, mantendo as respostas não respondidas. Para a remuneração, analisou-se a variável de rendimento dos vínculos de emprego da RAIS/MTE, calculando o índice salarial entre rendimentos de subgrupos, com homens brancos e médicos como referência devido aos altos rendimentos observados. A metodologia empregou cruzamentos de variáveis de gênero e raça/cor, mantendo consistência com as classificações e inquéritos do IBGE e MTE.
Resultados e Discussão
Os resultados preliminares mostram que a FTS cresceu significativamente de 6,2 milhões para 10,1 milhões de pessoas entre 2010 e 2021. A participação feminina no setor também cresceu, de 64,5% para 68,3%, principalmente entre veterinários, técnicos de laboratório, médicos, técnicos em diagnósticos e assistentes sociais. Em 2010, 59% dos médicos eram homens, número que caiu para 51% em 2021.
Houve também um aumento na representatividade de negros na saúde, com a participação de pretos crescendo de 7,5% para 10,4% e de pardos de 33,4% para 38,1%. Profissionais como fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos e biólogos, mostraram maior diversidade racial, enquanto a mudança entre médicos e cirurgiões dentistas foi menos significativa. Para as profissões de nível auxiliar e técnico é possível visualizar que mesmo em 2006, a participação dos não brancos já era mais representativa quando comparada às categorias de nível superior.
A análise salarial revelou desvalorização geral dos salários e uma tímida redução nas desigualdades de gênero e raça/cor. Homens médicos brancos continuaram a ter as maiores remunerações, embora, em 2010, médicos e médicas de ascendência amarela ganhassem mais. Por outro lado, a disparidade salarial dentro da categoria médica diminuiu; em 2010, médicos indígenas ganhavam 22% menos que seus colegas brancos, e em 2021, essa diferença caiu para 15%.
As disparidades salariais persistem em outras profissões de saúde, com profissionais de nível superior, com exceção de cirurgiões-dentistas brancos e amarelos, ganhando menos da metade do que um médico branco. Essas diferenças se mantêm similares para profissionais de nível técnico e auxiliar, indicando uma consistência nas disparidades salariais, apesar de uma redução geral no gap.
Conclusões/Considerações finais
Este estudo discute as disparidades de gênero e raça na força de trabalho em saúde no Brasil entre 2010 e 2022, examinando a composição e a remuneração no setor. Análises de dados indicam um crescimento na participação feminina e maior diversidade racial no setor. Observou-se uma redução na concentração de profissionais brancos, principalmente em medicina e odontologia, mas a disparidade salarial persiste, sendo os profissionais brancos sistematicamente mais bem remunerados. A interseção de gênero e raça também influi significativamente nas disparidades salariais. Em 2021, as médicas pretas continuavam entre as menos remuneradas, recebendo 20% a menos que seus colegas brancos. Este trabalho ressalta a necessidade contínua de abordar as desigualdades dentro do mercado de trabalho da saúde no Brasil.
Referências
CGSAT/DSASTE/SVS - Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador. Desigualdades no mercado de trabalho e perfil de adoecimento das mulheres trabalhadoras brasileiras. Boletim Epidemiológico | Secretaria de Vigilância em Saúde | Ministério da Saúde, v. 51, n. 20, 2020.
IBGE. Estatísticas de Gênero Indicadores sociais das mulheres no Brasil. 2ª Edicção. 2021.
NEWMAN, C.; et. al. Systemic structural gender discrimination and inequality in the health workforce: theoretical lenses for gender analysis, multi-country evidence and implications for implementation and HRH policy.Hum Resour Health v. 21, n. 37, 2023.
PASSOS, L.; SOUZA, L. Vulnerabilidades cruzadas: as mulheres e suas experiências diversificadas. Revista Katálysis, v. 24, n.1. p.198-209, abr 2021.
Fonte(s) de financiamento: Ministério da Saúde – Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES)
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