51362 - DESAFIOS E IMPLEMENTAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI
KARINA MAGRINI CARNEIRO MENDES - UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO, GASTÃO WAGNER DE SOUSA CAMPOS - UNICAMP, MÔNICA MARTINS DE OLIVEIRA VIANA - UNICAMP
Apresentação/Introdução
A Atenção Primária em Saúde (APS) no Brasil evoluiu com o Programa de Saúde da Família (PSF), renomeado para Estratégia Saúde da Família (ESF) nos anos 90, tornando-se central na rede de serviços. No entanto, essa evolução não ocorreu sem desafios. Questões como gestão do cuidado, coordenação das redes de atenção e superação de um modelo clínico fragmentado e compartimentalizado surgiram como obstáculos a serem enfrentados.
Em 2008, a Portaria GM nº 154 estabeleceu os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), com profissionais de diversas áreas, visando ampliar resolutividade e qualidade, promovendo o Apoio Matricial e a interdisciplinaridade.
Os NASF tinham como objetivo principal fornecer suporte técnico e pedagógico às equipes de referência, contribuindo para uma abordagem integral dos casos e evitando a fragmentação do cuidado. Além disso, os apoiadores matriciais podiam realizar intervenções clínicas diretas com os usuários, visando adaptar o atendimento às necessidades individuais e fomentar a corresponsabilidade entre os profissionais de saúde.
Em 2021, o NASF foi extinto, alegando-se razões econômicas pela pandemia de COVID-19. Em resposta, em 2023, surgiu o programa Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti), integrando profissionais de diferentes áreas às equipes de APS, compartilhando a responsabilidade pelo cuidado da população.
Objetivos
Refletir sobre os desafios e o processo de implementação da Estratégia eMulti na APS, visando compreender seu impacto e sua efetividade no fortalecimento do sistema de saúde.
Metodologia
Esta pesquisa adota uma abordagem reflexiva, integrando análise documental e revisão crítica da literatura. A análise documental compreenderá a revisão de políticas, portarias e normativas relacionadas à implementação da Estratégia eMulti na APS.
Resultados e Discussão
As eMulti são distribuídas nas modalidades Ampliada, Complementar e Estratégica, adaptadas de acordo com as características epidemiológicas, densidade populacional e vulnerabilidade social de cada território. Torna-se imperativo realizar uma avaliação prévia da composição e funcionamento das equipes já cadastradas e das expectativas dos gestores locais.
As diretrizes visam facilitar o acesso da população aos cuidados em saúde, enfatizando o princípio da integralidade almejam ampliar o escopo de práticas em saúde, integrando diferentes ações assistenciais, preventivas, promocionais, de vigilância e de formação na APS. No entanto, é pertinente ressaltar que o sucesso da implementação não depende apenas de incentivos financeiros, mas também do engajamento dos profissionais, da integração efetiva com outros serviços da rede de atenção à saúde e do envolvimento da comunidade.
Uma das inovações é a oferta de atendimento remoto de forma assistida, que pode contribuir significativamente para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente em áreas remotas ou com dificuldades de deslocamento. No entanto, é fundamental garantir que essa modalidade de atendimento seja realizada com qualidade e segurança, com a presença de profissionais da área de saúde intermediando os processos gerenciais e utilizando equipamentos adequados.
Os critérios estabelecidos para o credenciamento das eMulti, bem como os indicadores de desempenho e os incentivos financeiros, são aspectos que merecem uma análise crítica. É importante assegurar que estejam alinhados com os objetivos de fortalecimento da APS e de promoção da qualidade e resolutividade dos serviços de saúde. Além disso, é necessário considerar as particularidades locais e as necessidades específicas das populações atendidas.
Conclusões/Considerações finais
A implementação das equipes eMulti representa um avanço significativo, demonstrando um compromisso com a ampliação da resolutividade e acesso integral. Estas equipes promovem o trabalho interprofissional colaborativo, mitigando a fragmentação do cuidado e integrando as diversas equipes em uma rede de atenção à saúde.
Suas potencialidades incluem a ampliação do acesso de diferentes especialidades, melhorar a qualidade do cuidado, fortalecer a integração entre os serviços da rede e reduzir os custos para os municípios.
No entanto, desafios como o desenvolvimento de tecnologias de apoio, a qualificação dos profissionais e a articulação com equipes da APS são evidentes.
Em suma, a instituição das equipes eMulti representa um avanço significativo no fortalecimento da atenção primária à saúde no Brasil. No entanto, sua efetividade dependerá da implementação adequada das diretrizes estabelecidas, do monitoramento contínuo dos resultados e da adaptação às demandas e realidades locais.
Referências
ALMEIDA, R. B. de; SOUZA, M. T. de. Extinção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família e seus impactos na Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 28, n. 2, p. 391-400, 2023
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 635, de 22 de maio de 2023. Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 mai. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.999, de 22 de dezembro de 2021. Extingue o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 2021.
PINTO, S. R.; COSTA, M. C. da; ALMEIDA, M. C. de. Reorganização da Atenção Primária à Saúde após a extinção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Saúde em Debate, v. 45, n. 131, p. 248-258, 2021.
|
