54396 - DESAFIOS E POTENCIALIDADES DO APOIO INSTITUCIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
LORENA GASPARINI CARAN - ICEPI, ALBINA DE FÁTIMA FANNI SANTOS - ICEPI, BÁRBARA MAGNAGO PEDRUZZI - ICEPI, PRISCILLA CARAN CONTARATO - ICEPI
Contextualização
Trata-se de relato de experiência da prática do Apoio Institucional (AI), componente do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS) do Instituto Capixaba de Ensino e Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi. Esse projeto é pioneiro na Secretaria de Estado da Saúde (SESA) do Espírito Santo, instituído pela Portaria nº059-R, em 06 de agosto de 2019 (1). O projeto apresenta como integrantes um supervisor regional e apoiadores institucionais, distribuídos nas quatro regiões de saúde, além de articuladores centrais ligados diretamente à coordenação do apoio para facilitar os processos junto à coordenação estadual da APS. O AI se configura como um dispositivo de gestão compartilhada que objetiva desenvolver diretamente no território em parceria com as coordenações municipais de APS, uma gestão inovadora por meio dos dispositivos e estratégias de organização dos serviços locais, integrados com a Rede de Atenção e Vigilância em Saúde. “Diferentemente das tradicionais “assessorias”, o apoiador não faz pela ou para as equipes, e sim com as equipes, apoiando a análise, elaboração e planejamento de tarefas e projetos de intervenção” (2). O relato origina-se da experiência vivenciada pelas apoiadoras institucionais da região metropolitana do Estado, com foco no aprimoramento da gestão em saúde e educação permanente.
Descrição da Experiência
Na região metropolitana a equipe do AI está composta atualmente por uma supervisora e três apoiadoras institucionais, que apoiam em média 5 municípios cada uma. Houve desistência de 02 profissionais e, portanto, há necessidade de contratação de novos apoiadores. Enquanto as apoiadoras atuam diretamente nos municípios, a supervisora monitora e pactua todas as ações desenvolvidas pelo apoio institucional na região de saúde. Inicialmente o projeto foi apresentado aos secretários municipais de saúde em CIR. A Superintendência Regional de Saúde de Vitória apoiou o projeto em todas as etapas, na construção do processo de trabalho até a facilitação na entrada aos municípios. As primeiras visitas institucionais tinham o objetivo de criação de vínculo com gestores municipais e levantamento das necessidades de apoio de cada município, Os secretários citaram a necessidade de qualificação dos profissionais das equipes e reorganização dos processos de trabalho da gestão. A escuta atenta, o diálogo e a proximidade com os profissionais são as principais ferramentas utilizadas, uma vez que sua atuação in loco possibilita o fortalecimento do vínculo e troca de saberes. O apoio nas agendas prioritárias da SESA, entre elas o Planejamento Regional Integrado, o SUS Digital, o censo das UBS, busca promover a organização e a melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde da região.
Objetivo e período de Realização
Este trabalho foi iniciado no mês de março de 2022 até os dias atuais com o objetivo de apoiar e qualificar os processos de trabalho em parceria com gestores e trabalhadores dos municípios, estimulando a educação permanente e melhorias na organização dos serviços com base na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)(3).
Resultados
Entre os anos de 2022 e março de 2024, o apoio institucional na região metropolitana realizou 368 visitas institucionais com o objetivo de organizar o processo de trabalho das equipes de saúde. A educação permanente foi uma prioridade, com diversas iniciativas para capacitar gestores e profissionais de saúde, como: curso de gerentes de UBS, supervisão de ACS e qualificação das visitas domiciliares, oficinas de acolhimento e classificação de risco, oficinas para reorganização do processo de trabalho das ESF, oficinas para gestores municipais de APS. Essas iniciativas tiveram como objetivo facilitar a qualificação dos gestores e trabalhadores inseridos na APS, a fim de transformar as práticas gerenciais e profissionais e a organização do trabalho baseado nas necessidades dos municípios. Foram realizadas 112 oficinas com 522 pessoas qualificadas em 20 municípios da região. Além de desenvolver ações para qualificar a gestão municipal que incluíram o desenvolvimento do manual para coordenador de UBS, organização dos membros da APS, monitoramento dos sistemas de informação em saúde, apoio ao Programa Saúde na Escola, entre outros.
Aprendizado e Análise Crítica
As visitas institucionais realizadas aos municípios apresenta um desafio para as apoiadoras. Primeiramente porque na região metropolitana existem municípios de grande e pequeno portes, com diferentes profissionais na gestão da APS, com alguns deles mais técnicos e outros sem experiência na gestão em saúde. Além disso, os interesses políticos e objetivos de gestão local nem sempre convergem com os objetivos do AI que visa apoiar e qualificar os processos de trabalho. Diante deste cenário diverso, alguns municípios acolheram o AI e, em outros, a inserção e vínculo ainda são muito frágeis. Nos espaços de discussão dos processos de trabalho, tanto com a gestão municipal quanto com os profissionais de saúde, observa-se a dificuldade de implementação dos princípios e diretrizes da PNAB, incluindo o seu desconhecimento por parte de alguns, e para mitigar esse cenário, o AI tem retomado a discussão das políticas públicas. Existe uma demanda recorrente dos gestores municipais quanto às capacitações dos profissionais das UBS e, no entanto, observa-se uma baixa crítica quanto aos seus processos gerenciais, que por vezes, encontram-se frágeis e fragmentados. Além disso, alguns gestores apresentam dificuldade em manipular as plataformas de gestão, acompanhamento e monitoramento dos dados e indicadores, em que as apoiadoras têm oferecido suporte nos treinamentos e monitoramento.
Referências
1. Portaria nº 059-R, em 06 de agosto de 2019, disponível em https://icepi.es.gov.br/Media/ICEPi/Arquivos-ICEPi/Portarias/2019/Portaria%20SESA%20N%C2%BA%20059-R,%20de%2006%20de%20agosto%20de%202019.pdf
2. Pereira Junior N, Campos GWS. O apoio institucional no Sistema Único de Saúde (SUS): os dilemas da integração interfederativa e da cogestão. Interface (Botucatu) [online]. 2014;18:895-908.
3. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017.
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