50270 - MATRIZ DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS DO PROJETO QUALIGUIA APS
ERIKA RODRIGUES DA SILVA - BP – A BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE SÃO PAULO, FABIANA ALVES DO NASCIMENTO - BP, ALANIS AMORIM ANGOTTI - BP, DANIELA DE ALMEIDA PEREIRA - BP, MARINA DE HARO MIGUEL LEANDRO - BP, PATRICIA CONSTANTE JAIME - NUPENS/USP
Apresentação/Introdução
O QualiGuia APS é um projeto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), que contará com facilitadores em 120 municípios brasileiros, para apoiar profissionais e gestores na qualificação e realização de ações de saúde com foco na Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (PAAS) e na Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN), com base no Guia Alimentar para a População Brasileira (GAPB) e tecnologias dele derivadas, como os Protocolos de Uso do GAPB.
Visando planejar a qualificação dos profissionais de saúde sobre os temas do projeto, optou-se pela definição de competências em PAAS e VAN na APS para iluminar expectativas sobre a prática profissional. Competência é a combinação de conhecimentos, habilidades e atitudes ou valores essenciais para resolver uma tarefa de acordo ou a capacidade de agir ou de mobilizar recursos pessoais para resolver uma tarefa em um contexto definido. As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) orientam a formação profissional na área da saúde, a partir de um perfil generalista, com visão humanista, crítica e integradora, capaz de atuar com qualidade e resolubilidade no SUS. Assim, os profissionais de saúde devem possuir competências para responder a necessidades e demandas de saúde da população em situações concretas.
Objetivos
Desenvolver uma matriz de competências em PAAS e VAN com as ações a serem desenvolvidas ou aprimoradas pelos profissionais de saúde, no âmbito do projeto QualiGuia APS.
Metodologia
Foram utilizados cinco trabalhos de autores que analisaram as competências necessárias à saúde, sob diferentes perspectivas, publicados a partir dos anos 2000. O conjunto de competências sugeridas por cada um dos trabalhos foi listada, analisada e comparada, visando instrumentalizar a elaboração da matriz de competências do projeto. Após o processo de sistematização, leitura e discussão do material, em equipe, iniciou-se o processo de construção da matriz. Primeiramente, foram circunscritas as características do trabalho e lócus de atuação do profissional-alvo. Em seguida, foi produzida uma lista das ações dos profissionais que serão desenvolvidas ou qualificadas pelo projeto, a partir da Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde publicada pela Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (CGAN/MS) em 2022, e foram incluídas outras ações consideradas pertinentes, de acordo com os objetivos específicos do projeto. Na sequência, foram definidas as competências necessárias para a realização das ações listadas, com suas respectivas descrições.
Resultados e Discussão
Dentre os trabalhos levantados, Brasil (2001) orienta para os profissionais de saúde o desenvolvimento de habilidades e competências gerais; Dempsey et al. (2011) e Pinheiro et al. (2015) sugerem o uso de competências necessárias para promoção da saúde; Holanda et al. (2014) apresentam um modelo de matriz de competências para profissionais de enfermagem; e Brasil e Haddad (2017) discutem as competências na saúde de forma alinhada com a Educação Permanente e as novas tecnologias da informação. As competências profissionais do QualiGuia, estabelecidas com base nestes trabalhos e na lista de ações, foram: Atenção à saúde, Diagnóstico, Organização e Planejamento, Comunicação, Trabalho em equipe, Liderança, e Educação Permanente. Na matriz, cada competência foi relacionada a uma ou mais ações de alimentação e nutrição na APS que serão estimuladas pelo projeto. Para exemplificar, a competência “Atenção à saúde” foi relacionada a oito ações, incluindo: Avaliar o estado nutricional e o consumo alimentar dos indivíduos, realizando o diagnóstico do estado nutricional e ofertando orientações alimentares individuais, familiares e/ou coletivas com base no GAPB; e Promover espaços de diálogo sobre a classificação dos alimentos, nível de processamento, rotulagem nutricional e a influência do marketing na alimentação. “Diagnóstico” foi ligada a três ações, entre elas: Conhecer o contexto social, econômico e cultural para população adscrita. “Organização e Planejamento” foi ligada a três ações, sendo que uma delas é: Compreender o emprego dos relatórios do SISVAN. “Comunicação” foi ligada a duas ações, incluindo: Desenvolver capacidade de comunicação sobre alimentação e nutrição. “Trabalho em equipe”, “Liderança” e “Educação Permanente” foram relacionadas a uma ação cada.
Conclusões/Considerações finais
Este resumo apresenta a sistematização de competências profissionais necessárias para a implementação de duas diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) na Atenção Primária do SUS, propostas no projeto QualiGuia. A matriz de competências foi estruturada para nortear o trabalho de apoio à qualificação profissional baseada na Educação Permanente em Saúde (EPS) e às ações de alimentação e nutrição. Os profissionais de saúde participantes do projeto são parte de diferentes arranjos de equipe da APS, podendo atuar em unidades básicas de saúde tradicionais, unidades de saúde da família, equipes multiprofissionais, academia da saúde, equipes de atenção primária, entre outros, sendo prioritária a participação daqueles cujo trabalho tenha interface com a PAAS e a VAN. Espera-se que a delimitação das ações e competências que deverão ser desenvolvidas ou aprimoradas, sejam úteis para a realização das atividades educativas e de apoio nos municípios.
Referências
BRASIL, L.S.B.; HADDAD, A.E. O modelo pedagógico da Universidade Aberta do SUS e o seu alinhamento com a educação permanente e as competências profissionais em saúde. v.4, n.1, p.38-51, 2017.
BRASIL. Resolução CNE/CSE/5/2001 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição. MEC: Brasília - DF, 2001.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2022.
DEMPSEY, C.; BATTEL-KIRK, B.; BARRY, M.M; et al. Competências Principais em Promoção da Saúde-CompHP (versão resumida do manual), Paris: IUPES, 2011.
HOLANDA, F.L.; MARRA, C.C.; CUNHA, I.C.K.O. Construção da Matriz de Competência Profissional do enfermeiro em emergências. Acta Paul Enferm., v. 27, n. 4, p. 373-379, 2014.
PINHEIRO, DGM. et al. Competências em promoção da saúde: desafios da formação. Saúde Soc, v.24, n.1, p.180-188, 2015.
Fonte(s) de financiamento: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS) da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo.
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