48596 - FORMAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA INDÍGENA: DIFICULDADES ENFRENTADAS E MODIFICAÇÕES NECESSÁRIAS A PARTIR DA PERSPECTIVA DISCENTE.
JULIANA PONTES SOARES - UFRR, KAINE MOTA MAIA - UFRR, KAYLA MARIA SILVA DE FREITAS - UFRR, ANA PAULA BARBOSA ALVES - UFRR, GABRIELA MARIA DUTRA CÂNDIDO - SMS/PB, JANMILLI DA COSTA DANTAS - UFRN
Apresentação/Introdução
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pela Lei Orgânica de Saúde nº 8080/90. No contexto do SUS, em 1999 por meio da Lei 9.836/1999, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena foi criado na perspectiva de garantir o acesso integral ao SUS a toda população indígena, em todos os níveis de atenção do sistema. Considerando a importância do SUS para população, a formação em saúde fundamentada em seus princípios se faz necessária. A formação na Graduação em Saúde Coletiva foi idealizada inicialmente pensando-se na reestruturação do campo da Saúde Coletiva. Esses debates se fizeram presentes desde o final do ano de 1970 e deixavam cada vez mais evidente a necessidade da formação no nível de bacharelado em Saúde Coletiva. A partir da implantação do SUS, foi evidenciada ainda mais a necessidade de formar profissionais que contribuam para o fortalecimento dos serviços de saúde nos diversos âmbitos. Assim, a realização desse estudo justifica-se pela necessidade de se ampliar o escopo teórico de produções acerca da temática da formação e atuação dos gestores em saúde coletiva indígena e de contribuir com a construção da identidade do profissional sanitarista. Ressalta-se que o referido curso é ofertado pela Universidade Federal de Roraima, por meio do Instituto Insikiran e traz em sua perspectiva formar profissionais indígenas para atuar nos espaços de gestão do SUS.
Objetivos
Considerando a importância de uma formação em saúde alinhada aos princípios, diretrizes e processos de trabalho no contexto do SUS, bem como às Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação na área de Saúde, torna-se plausível identificar as dificuldades enfrentadas na formação em Saúde Coletiva Indígena e as modificações necessárias para melhorias no processo formativo, a partir da perspectiva discente.
Metodologia
Estudo descritivo com abordagem qualitativa, desenvolvido com alunos indígenas do curso de Gestão em saúde Coletiva Indígena da Universidade Federal de Roraima – UFRR, que estão cursando os períodos finais da graduação (sexto, sétimo e oitavo). Os referidos períodos possuem um quantitativo de 109 alunos ativos e todos foram convidados a participar. O piloto da entrevista foi realizado no dia 11 de março de 2024, de forma presencial. As entrevistas incluídas no estudo foram coletadas no período de 01 a 12 de abril de 2024, de forma presencial. Utilizou-se um roteiro de entrevista semiestruturado e as entrevistas foram gravadas e transcritas. A amostra foi obtida por meio da técnica de saturação, obtendo um total de 15 participantes. Os dados transcritos foram organizados em um corpus e foram analisados utilizando o software Iramuteq por meio da Classificação Hierárquica Descendente (CHD). O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFRR com Parecer 6.532.430 e CAAE 74857323.5.0000.5302.
Resultados e Discussão
Os resultados deste estudo foram originados a partir do corpus construído após a análise de 15 entrevistas realizadas com alunos do Curso Graduação em Gestão em Saúde Coletiva Indígena. Quanto ao perfil dos entrevistados, a idade variou entre 21 e 51 anos, a maioria era do sexo feminino (80,0%), todos os participantes se autodeclararam indígenas. A maioria dos participantes eram da etnia Macuxi (73,3%), solteiros (73,3%), bolsistas (73,3%), renda familiar entre 1 e 2 salários mínimos (73,3%), (60,0 %) estavam cursando o oitavo período e (13,3%) exercem atividade no SUS. Por meio da análise foi possível identificar como palavras mais fortes “estagiar”, “modificações”, “necessário”, “curso” e “administração”. Por meio das falas dos respondentes pode-se destacar, as dificuldades enfrentadas durante os estágios, principalmente na área da administração e as modificações apontadas como essenciais na formação do gestor em saúde coletiva indígena. Como dificuldades no processo formativo foram citadas: não entendimento sobre funcionamento burocrático dos serviços de saúde; os temas ministrados no curso não direcionam para prática da gestão em saúde; e enfrentamento de dificuldades nos estágios por não possuir domínio de práticas administrativas no contexto da saúde. Com relação às modificações necessárias no processo de formação, foram citadas: ampliação da carga horária dos estágios e poder estagiar nos períodos iniciais da graduação; ampliar estágios em áreas indígenas, principalmente nos Polo Base; ampliar estágios para outros órgãos como FUNASA, FUNAI e unidades básicas de saúde indígena; alinhar temas e disciplinas à prática da gestão em saúde; ofertar temas e disciplinas que contemplem licitação, contratos, planejamento, políticas e gestão no SUS.
Conclusões/Considerações finais
Com base no exposto infere-se que, a partir da perspectiva discente foi possível identificar a necessidade de maior aprofundamento teórico e prático nas disciplinas que direcionam para o processo burocrático da gestão em saúde, em especial, Política, planejamento e Gestão em Saúde. Ressalta-se ainda a necessidade de redirecionamento de organização dos estágios curriculares, quanto à carga horária e instituições conveniadas. Por meio das falas foi possível observar a importância do planejamento para a formação do sanitarista, visto que, esse consiste em definir proposições e construir a sua viabilidade, com vistas à solução de problemas e atendimento de necessidades individuais e coletivas. No campo da Saúde Coletiva, o planejamento é um dos eixos norteadores de políticas e da gestão, sendo protagonista na ampliação e sensibilização do olhar dos sanitaristas para necessidades de saúde da população.
Referências
BRASIL. Lei Federal n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm> Acesso em 06 de abril de 2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Lei Arouca: a Funasa nos 10 anos de saúde indígena. BRASÍLIA: FUNASA, 2009.
PAIM, J. S. Reforma sanitária brasileira: avanços, limites e perspectivas. In: MATTA, G. C.; LIMA, J. C. F. (Org.). Estado, sociedade e formação profissional em saúde: contradições e desafios em 20 anos de SUS. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, p. 91-122, 2008.
PAIM, J. S.; PINTO, I. C. M. Graduação em Saúde Coletiva: conquistas e passos para além do sanitarismo. Tempus: Actas Saúde Coletiva, v. 7, n.3, p.13-35, 2013.
Fonte(s) de financiamento: Não há
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