50408 - A EXPERIÊNCIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO CURSO TÉCNICO REALIZADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE: ACESSO E ADAPTAÇÃO TECNOLÓGICA AO EAD
CIBELI DE OLIVEIRA FERNANDES - UFRGS, MAYARA CASSIMIRA DE SOUZA - UFRGS, DANIELA RIVA KNAUTH - UFRGS, FABIANA SCHNEIDER PIRES - UFRGS, LEANDRO RAIZER - UFRGS, LUCIANA BARCELLOS TEIXEIRA - UFRGS
Apresentação/Introdução
Diante às demandas educacionais para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e suas atribuições primordiais para consolidação e fortalecimento do SUS, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que instituiu o Programa Saúde com Agente (PSA), designou à formação técnica dos ACS e Agente de Combate às Endemias (ACE) em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) (BRASIL, 2020). Essa formação teve como objetivo fortalecer a APS ao promover a qualificação profissional das(os) ACS e ACE de acordo com as novas atribuições dessas categorias, previstas na Lei nº 13.595, de 05 de janeiro de 2018 (BRASIL, 2018). Os cursos foram ofertados a partir do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Mais CONASEMS, sendo realizados em modelo híbrido com atividades teóricas em Educação a Distância (EaD) e atividades práticas presenciais nos territórios. Assim, os alunos foram acompanhados nas atividades teóricas por tutores e nas atividades práticas por preceptores. Os cursos foram planejados em consonância com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, em que não se pode atribuir pouco valor aos conhecimentos adquiridos pelo fazer prático na saúde (BRASIL, 2009), mas valorizar os contextos e experiências práticas dos trabalhadores na saúde.
Objetivos
Tendo em vista o acompanhamento dos cursos técnicos do PSA, foi desenvolvido o projeto de pesquisa "A formação no programa Saúde com Agente: análises sobre processos de trabalho, indicadores de saúde nas comunidades, perfil sociodemográfico e desenvolvimento de habilidades e competências para ACS e ACE". A partir disso, buscou-se compreender as experiências de acesso tecnológico dos ACS no curso técnico, e a importância dessa adaptação no EaD para sua formação e atuação profissional.
Metodologia
Esse estudo possui uma abordagem qualitativa, já que buscou compreensões contextuais acerca da adesão dos ACS ao Programa Saúde com Agente. O projeto de pesquisa está conforme os preceitos éticos da resolução CNS n 466/2012, sendo submetido e aprovado pelo Comitê de Ética de Pesquisa (CEP) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob parecer número 5.679.570. Os participantes dessa pesquisa foram os ACS inscritos no curso nível Técnico em Agente Comunitário de Saúde na Região Centro-Oeste, que após aceite assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido da pesquisa. Compõem o material de análise as nove entrevistas coletivas realizadas com 44 trabalhadores ACS, e as observações de diários de campo, quando da realização de visitas técnicas às secretarias municipais de saúde e unidades de saúde. Quanto ao perfil dos participantes, 41 era do sexo feminino e 3 do sexo masculino, sendo que a maioria dos participantes estavam na faixa etária entre 40 e 60 anos. A interpretação dos dados englobou a leitura das transcrições das entrevistas e dos diários de campo, sendo realizada por meio na Análise de Conteúdo na modalidade Temática (MINAYO, 2010).
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Resultados e Discussão
Dentre as vivências nesse processo, a adaptação tecnológica, as estratégias para aderir à plataforma e o entendimento do conteúdo foram profundamente relatados pelos ACS. O acesso ao AVA se deu por computadores, tabletes e, principalmente por smartphones, instrumento que permitiu o acesso diário a plataforma de ensino. Com isso, as desigualdades digitais no Centro-Oeste se relacionam a falta de equipamentos tecnológicos que permitam um acesso de maior qualidade à internet, do que pelo acesso em si. Ademais, o domínio dos recursos digitais foi destacado como um grande empecilho à adaptação tecnológica ao EaD, sendo os fatores geracionais associados pelos próprios ACS no entendimento da linguagem e no domínio das ferramentas digitais. Embora o EaD seja direcionado a aprendizado dos adultos, a rotina de trabalho habitual, compromissos pessoais e a falta de experiências prévias com o EaD foram barreiras na adaptação ao curso, mas foram superados com o apoio da tutoria, dos colegas de profissão e dos familiares. Quanto a linguagem e os recursos pedagógicos (vídeos, conteúdos, fóruns, atividades interativas, avaliativas e presenciais, oferta de materiais complementares, e outros), esses foram avaliados positivamente e reconhecidos para a aproximação de outras realidades brasileiras. Vale destacar, que apesar dos recursos tecnológicos serem cruciais no processo de aprendizagem, a tutoria exerceu papel fundamental na Educação à distância. Assim, ainda que haja empenho dos estudantes, a aprendizagem por meios digitais não dispensa o estímulo e a orientação de mediadores nessa modalidade de ensino.
Conclusões/Considerações finais
Em um contexto nacional de formação continua de trabalhadores no Brasil, o EaD é uma potente ferramenta que possibilita a ampliação e o aprimoramento do processo de trabalho. As experiências dos ACS no acesso e adaptação tecnológica se configuram como uma aprendizagem imprescindível para adesão ao curso técnico ofertado pelo PSA. Portanto, esse processo possibilitou entender e utilizar os diversos recursos pedagógicos ampliando a compreensão dos conteúdos. A aprendizagem baseada nos preceitos de produção de conhecimento a partir da Política Nacional de Educação Permanente, que valorizem a experiência prática dos ACS também contribuiu para um maior significado das atuações profissionais e na continuação do curso. Desta forma, a qualificação profissional por meio da EaD favorece uma maior qualificação dos ACS, propiciando experiências amplas e profundas com novos saberes e ferramentas que impactam na sua atuação nos diferentes territórios.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação em Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
Brasil. Lei nº 13.595 de 5 de janeiro de 2018. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Diário Oficial da União 2018; 5 jan.
Brasil. Portaria GM/MS nº 3.421, de 07 de dezembro de 2020. Institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Diário Oficial da União 2020; 07 dez.
MINAYO, M.C.S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: 2010.
Fonte(s) de financiamento: Ministério da Saúde.
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