49119 - PRÁTICAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CONTEXTOS DE EMERGÊNCIAS SÓCIO-SANITÁRIAS E AMBIENTAIS: REVISÃO DE ESCOPO
ROMÁRIO CORREIA DOS SANTOS - IAM- FIOCRUZ PERNAMBUCO, ALINE DO MONTE GURGEL - IAM- FIOCRUZ PERNAMBUCO, RENATA CORDEIRO DOMINGUES - IAM- FIOCRUZ PERNAMBUCO, LUCAS IAGO MOURA DA SILVA - ISC -UFBA, LÍVIA MILENA BARBOSA DE DEUS E MÉLLO - SGTES-MS, LILIANA SANTOS - ISC -UFBA, CARLA CAROLINE SILVA DOS SANTOS - IAM- FIOCRUZ PERNAMBUCO, CÉLIA REGINA RODRIGUES GIL - SGTES-MS
Apresentação/Introdução
A pandemia da Covid-19 se constituiu como um dos maiores desafios sanitários do século XXI, alterando não apenas os modos de vida da humanidade, mas a própria constituição dos sistemas de saúde. Estes tiveram que se adaptar a uma demanda exponencial de casos confirmados e suspeitos, rearticular sua organização e adaptar todos os seus componentes ao cenário de emergência em saúde pública, estabelecendo a compreensão da resiliência.
Estudos apontam que a resiliência dos sistemas de saúde perpassa obrigatoriamente pela Atenção Primária à Saúde (APS) e sua capacidade de vigilância, longitudinalidade do cuidado, territorialização e engajamento comunitário, tendo como um dos seus profissionais mais estratégicos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
A atuação dos ACS no contexto mundial, inclusive no cenário de pandemia da Covid-19 se encontra bem relatada em alguns estudos. No entanto, há um vazio na literatura nacional e internacional que resuma a atuação destes profissionais para outras emergências, sejam elas sociais, sanitárias ou ambientais, que possam nortear a formação, atribuições e mecanismos de educação permanente desta importante força de trabalho em saúde.
Objetivos
Mapear na literatura as práticas desenvolvidas por Agentes Comunitários de Saúde (ACS) diante de emergências sócio-sanitárias e ambientais.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo revisão de escopo. A pergunta condutora desta revisão foi gerada a partir da estratégia Population, Concept e Context (PCC), sendo: P: ACS, C: práticas, C: emergências sócio-sanitárias e ambientais, convergindo-se no seguinte questionamento: Como os ACS desenvolvem suas práticas em contextos de emergências sócio-sanitárias e ambientais?
Na formação da chave-de-busca utilizou-se além da tradução de ACS para o inglês “community health workers” todos os seus outros descritores conhecidos em 38 países. Para as emergências sócio-sanitárias e ambientais, foram listadas aquelas movidas por fatores sociais, ambientais ou sanitárias. As práticas dos ACS no contexto da pandemia de Covid-19 foram analisadas em outro estudo do primeiro autor deste trabalho, justificando a exclusão desse evento sanitário nesta pesquisa.
Foram consultadas bibliotecas virtuais obedecendo a critérios de inclusão e exclusão. A busca inicial foi do tipo duplo cego e as divergências resolvidas por uma terceira revisora.
Identificou-se 2665 estudos, após seleção constituiu um Corpus final de 32 artigos onde seus dados foram extraídos a partir das variáveis de interesses.
Resultados e Discussão
Considerando apenas as emergências sociais, os artigos descrevem a atuação dos ACS em conflitos armados, zonas de terrorismo e deslocamentos humanitários, sobretudo na África.
Para os eventos sanitários, os estudos abordam a importância dos ACS com destaque para a África, que relata a atuação destes profissionais em surtos de ebola, epidemia de malária e HIV. Na Ásia houve registro da atuação dos ACS em um surto de hepatite E. No continente Americano, em epidemias de HIV, tuberculose e dengue. Por fim, os eventos ambientais estão descritos na Ásia, seguido pelo continente Americano, podendo esses trabalhadores terem atuação em terremotos, inundações ou furacões.
Observa-se que, de uma forma geral, os ACS desenvolvem práticas nos contextos de emergências sócio-sanitárias e ambientais que se relacionam com suas atividades já historicamente conhecidas, como de cuidado integral com base comunitária, educação, vigilância em saúde, mobilização social e articulação intersetorial.
Frente às emergências sociais, emerge a responsabilidade dos ACS atuarem numa perspectiva clínica ou farmacêutica, atendendo aos feridos e no combate a doenças infecciosas de uma forma geral inespecífica, mas com impactos nas condições gerais socioepidemiológicas. Por outro lado, nas emergências sanitárias e ambientais, os ACS executam atividades direcionadas à crise e seu fator condicionante, com capacidade de absorver as demandas, bem como adaptar e transformar suas práticas para temáticas mais específicas do evento, como os casos do ebola, das doenças de veiculação hídrica, da comunicação de risco em terremotos, furacões ou inundações.
Conclusões/Considerações finais
Os sistemas nacionais de saúde têm sofrido cada vez mais com impactos das emergências em saúde pública, e é provável que esses fenômenos se multipliquem nos próximos anos, dado o modelo de desenvolvimento capitalista químico-dependente, sobretudo com tecnologias poluentes de amplo impacto climático-ambiental. Os custos desta conjuntura aos governos podem ser catastróficos, haja vista o experienciado pela pandemia da Covid-19, o que alerta para uma necessária reorganização de prioridades em torno dos sistemas nacionais de saúde, e dentro deles o papel da APS e seu financiamento para os programas nacionais de trabalhadores comunitários de saúde.
É preciso ter compromisso político na compreensão de que as complexas necessidades em saúde que se apresentam requerem modelos de formação e condições de trabalho para os ACS, de modo que os sustentem na capacidade de análise da situação de saúde, planejamento comunitário e resposta às emergências em saúde pública.
Referências
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Joanna Briggs Institute. Methodology for JBI Scoping Reviews - Joanna Briggs 2015. Australia: JBI; 2015. Disponível em: https://reben.com.br/revista/wp-content/uploads/2020/10/Scoping.pdf. Acesso em: 10 dez. 2023.
Massua A, Malik AM, Vecina-Neto G, Tasca R, Ferreira-Junior WC. A resiliência do sistema único de saúde frente à covid-19. CAdernos ebape.br, 2021; 19(spe), 735–744.
Méllo LMBD, Santos RC, Albuquerque PC. Agentes Comunitárias de Saúde: o que dizem os estudos internacionais?. Ciênc saúde coletiva. 2023;28(2):501–20.
Fonte(s) de financiamento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - código de financiamento 001
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