52513 - PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA NO BRASIL: O QUE DIZ A AVALIAÇÃO QUADRIENAL 2017-2020
PAULA BEATRIZ DE SOUZA MENDONÇA - DOUTORANDA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (PPGSC/UFES)., RAQUEL BARONI DE CARVALHO - PROFESSORA TITULAR DO DEPT. DE MEDICINA SOCIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES) E DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ODONTOLÓGICAS E SAÚDE COLETIVA.
Apresentação/Introdução
A Saúde Coletiva, como experiência genuinamente brasileira, representa um campo abrangente que vai além da mera compreensão do processo saúde/doença, adentrando nas complexas dimensões coletivas que permeiam à saúde pública. O objetivo dos Programas de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PPGSC) é formar não apenas profissionais, mas também pesquisadores altamente capacitados, aptos a desenvolverem um conhecimento científico crítico e reflexivo sobre os determinantes sociais da saúde e as políticas de saúde pública. O campo de conhecimento é formado pela epidemiologia, ciências sociais e humanas em saúde, política, gestão, planejamento e administração. A relevância desses programas é evidenciada desde 19931 com a criação da área da Saúde Coletiva pela avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que reconhece a qualificação dos recursos humanos voltados para a área da saúde, sobretudo, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde então, a CAPES avalia de forma periódica os programas, sendo a última avaliação finalizada em 2022. Os mestres e doutores formados nesses programas desempenham diversas atividades, incluindo assistência, gestão, docência, pesquisa, formulação de políticas públicas de saúde e educação. O caráter interdisciplinar desses programas permite uma abordagem abrangente dos desafios enfrentados pela saúde pública no Brasil.
Objetivos
O objetivo deste estudo é analisar a formação nos PPGSC no Brasil com base na avaliação quadrienal 2017-2020 da CAPES, e explorar sua relação na qualificação profissional no e para o SUS.
Metodologia
Realizou-se um estudo descritivo com enfoque documental sobre a formação nos PPGSC e sua conexão na qualificação profissional no e para o SUS. Entre dias 20 e 25 de fevereiro de 2024 foram selecionados os documentos e relatórios relacionados a avaliação quadrienal 2017-2020 da área da Saúde Coletiva disponíveis no site eletrônico https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/avaliacao/19122022_RELATORIOAVALIAOQUADRIENALSAUDECOLETIVAFINAL.pdf2 e do painel de divulgação da Quadrienal - área da Saúde Coletiva disponível no link https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZDY5OTE5OTktMTU4NC00ZDRiLWE2ZjMtMWIyNWFjNDMxM2E2IiwidCI6IjJmNGRlYmI4LTY0M2EtNGRiZS05MjdiLTllNTYyZWY3MDBiOSJ9³. Foram selecionadas informações referentes à evolução dos programas, formação, avaliação, distribuição dos programas entre as regiões e produção bibliográfica. As informações foram categorizadas e organizadas em um documento no programa LibreOffice e posteriormente realizada a dissertação dos resultados. Por ser uma pesquisa documental com informações de domínio público não foi necessária a aprovação do Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) conforme Resolução 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde.
Resultados e Discussão
A área da Saúde Coletiva no Brasil testemunhou uma expansão significativa ao longo das últimas décadas, impulsionada em grande parte pelos PPGSC. Entre os anos de 1999 e 2020, o número desses programas aumentou de forma notável, passando de 13 para 95, refletindo uma crescente demanda por formação e pesquisa nessa área. A concentração dos PPGSC é mais evidente na região Sudeste do país, que abriga 43 desses programas. No entanto, a região Norte possui o menor quantitativo (cinco) programas e, apenas, acadêmicos. Esses dados revelam assimetria entre as regiões, tanto para a oferta de vagas quanto para recursos e fomento de bolsas. A avaliação evidencia um padrão de qualidade, com a maioria avaliados com notas 4 (40), e seis programas com notas classificadas, como 6 e 7, respectivamente. Isso reflete o compromisso com a excelência acadêmica e a contribuição significativa para o avanço do conhecimento em Saúde Coletiva. Foram titulados 4.713 profissionais em Saúde Coletiva, entre mestrado e doutorado acadêmicos; e 2.112 nos programas profissionais, qualificados e atuantes no sistema de saúde brasileiro. A produção científica é notável, com um total de 36.543 publicações em periódicos classificados no Qualis CAPES. Destaca-se a presença significativa em estratos Qualis A1, indicando um alto impacto na comunidade acadêmica. Os pesquisadores e os PPGSC têm desempenhado papel fundamental na formulação e condução de políticas públicas de saúde, tanto ao nível nacional quanto internacional. A contribuição durante a pandemia da Covid-19 exemplifica esse papel, destacando a importância desses programas na resposta a desafios de saúde pública emergentes da população brasileira, refletindo significativamente para a qualificação dos profissionais no e para o SUS.
Conclusões/Considerações finais
A análise da avaliação quadrienal 2017-2020 mostra o papel dos PPGSC na formação de profissionais e pesquisadores altamente capacitados, refletindo não apenas uma crescente demanda por formação e pesquisa na área, mas também a contribuição para o avanço do conhecimento em Saúde Coletiva. No entanto, revela assimetrias regionais, especialmente em relação à distribuição dos programas entre as regiões, o que evidencia a necessidade de políticas que promovam uma distribuição mais equitativa dos recursos e oportunidades de formação. Apesar dessas disparidades, os PPGS desempenham um papel crucial na produção científica, na formulação de políticas públicas e na resposta a desafios emergentes, como observado na pandemia da Covid-19, sendo fundamental para a qualificação dos profissionais e para o fortalecimento do SUS. Portanto, investir na consolidação e expansão dos PPGSC, é essencial para garantir uma formação de qualidade e efetiva no enfrentamento dos desafios da saúde pública no Brasil.
Referências
1 - Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Sobre a Abrasco: história e memória. [Internet]. 2024 [citado em 2024 fev 20]. Disponível em: https: https://abrasco.org.br/sobre-a-abrasco/historia-e-memoria/
2 - Brasil. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Resultado da avaliação quadrienal 2017-2020. Área de conhecimento: saúde coletiva. [Internet]. Brasília (DF); 2022 [citado em 2024 fev 22]. Disponível em: https: www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/avaliacao-quadrienal/resultado-da-avaliacao-quadrienal-2017-2020
3 - Brasil. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Painel de divulgação da Quadrienal área da Saúde Coletiva [Internet]. 2024 [citado em 2024 fev 23]. Disponível em:https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZDY5OTE5OTktMTU4NC00ZDRiLWE2ZjMtMWIyNWFjNDMxM2E2IiwidCI6IjJmNGRlYmI4LTY0M2EtNGRiZS05MjdiLTllNTYyZWY3MDBiOSJ9
Fonte(s) de financiamento: O presente trabalho foi realizado com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) - Bolsa de doutorado - Processo n.º 2022-QCFJ8.
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