50890 - MIGRAÇÕES, (DE) COLONIALIDADE, VIOLÊNCIAS E SAÚDE: RELATO DE EXPERIÊNCIA DE UMA DISCIPLINA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA.
EDITH FRANÇA DE CARVALHO - ENSP/FIOCRUZ, CRISTIANE BATISTA ANDRADE - ENSP/FIOCRUZ, CORINA HELENA FIGUEIRA MENDES - IFF/FIOCRUZ, EMÍLIA MIRANDA SENAPESCHI - ENSP/FIOCRUZ, CAMILA ATHAYDE DE OLIVEIRA DIAS - ENSP/FIOCRUZ, FÁBIO URIA MALVEIS - ENSP/FIOCRUZ, JÚLIA DE ALMEIDA ROFFÉ BORGES - ENSP/FIOCRUZ
Contextualização
Este relato de experiência é sobre a realização de uma disciplina que discutiu as principais concepções e conceitos da área de migração (migração forçada, refúgio, deslocamentos humanos, migração interna e internacional), e suas interrelações com as violências e os aspectos de saúde e de cuidado. Os enfoques teóricos e metodológicos são os dos feminismos decoloniais e da interseccionalidade, que ampliam as discussões sobre o contexto latinoamericano e as influências da colonialidade do saber, poder, ser e do gênero (Curiel, 2019). Associado a isso, o crescente aumento dos deslocamentos no Sul Global por motivações econômicas, crises sanitárias e humanitárias, arranjos familiares, questões ambientais e/ou climáticas ou por situação de migração forçada trazem repercussões na vida de grande parte de migrantes/refugiadas(os) e, consequentemente, no direito e acesso à saúde dessas pessoas. Os temas selecionados para a discussão: principais conceitos de migração; (de)colonialidade, globalização e capitalismo na América Latina; migração, violência, trabalho e saúde; trabalho de cuidado e mulheres migrantes; migração e direitos sexuais e direitos reprodutivos mulheres e pessoas que gestam; migração e maternidade; violações de direitos, violências e migração (xenofobia, racismo, assédio moral e sexual no trabalho, violências e discriminações de gênero, LGBTQIAPN+fobia).
Descrição da Experiência
A disciplina origina-se da parceria interinstitucional entre a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e o Instituto Fernandes Figueira (IFF) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ), e tem sido pensada a partir das interlocuções do LATINAS - Grupo de Estudos Feministas sobre Decolonialidade, Trabalho e Cuidado (CNPq). Além de discutir internamente o tema das migrações, violências e cuidado sob a perspectiva interseccional e dos feminismos decoloniais, tem atendido às demandas de orientações (iniciação científica e stricto sensu) sobre o tema das Migrações na América Latina, Violências, Saúde e Cuidado. Portanto, a disciplina tem sido pensada coletivamente, produzindo o encontro com estudantes de diversos programas de pós-graduação da cidade do Rio de Janeiro e pessoas interessadas na temática do campo da saúde coletiva. Pensada para ser uma experiência crítica e reflexiva, a proposta consiste em encontros em roda que promovem debates dos textos propostos e diálogos que incentivam, para além das leituras do cronograma, encontros de pesquisadoras/es com a intenção de compartilhar suas vivências e colaborar com os projetos de pesquisa de participantes. A metodologia da disciplina acredita na potencialidade da arte e cultura como ferramentas de abordagem e sensibilização à temática, com utilização de recursos audiovisuais (músicas, videoclipes, entrevistas, documentários, etc).
Objetivo e período de Realização
Este relato publiciza a experiência da elaboração coletiva de professoras e estudantes de pós-graduação em Saúde Pública da proposta pedagógica da disciplina em foco, no período entre outubro de 2023 a março de 2024, em que professoras e estudantes realizaram reuniões, sobretudo, para refletir sobre as teorias, autoras(es), textos acadêmicos, recursos audiovisuais, eventos relacionados ao tema e as estratégias pedagógicas.
Resultados
Ao longo da disciplina, foi possível um aprofundamento acerca do tema da migração, saúde e cuidado. A partir de uma perspectiva decolonial, e utilizando a ferramenta teórica e metodológica da interseccionalidade (Collins e Bilge, 2020), em cada aula foi discutido sobre um fenômeno de migração forçada específico, e.g., a migração forçada de mulheres, de pessoas LGBTQIAPN+ e o trabalho análogo a escravidão, o trabalho de cuidado entre mulheres migrantes, o fenômeno da migração interna e de deslocados climáticos. A decolonialidade permitiu uma visão crítica sobre a migração, a partir da qual buscamos trazer provocações como, quem, para onde, como e por que migram? Quais as relações com a migração e o cuidado às pessoas migrantes? Procuramos desdobrar o fenômeno da migração econômica, a conectando com as relações políticas e econômicas entre o Norte Global e o Sul Global e suas influências na vida de pessoas migrantes. Foi possível compreender a partir desta experiência a necessidade do tema para a formação em saúde coletiva, para que evidências científicas possam subsidiar políticas públicas de cuidado às pessoas migrantes.
Aprendizado e Análise Crítica
A disciplina proporcionou, em grande medida, o encontro de pessoas que têm como centralidade os estudos sobre migrações no campo da saúde coletiva e suas interlocuções com as violências, saúde e cuidado. A partir das abordagens do feminismo decolonial e da interseccionalidade, foi possível debatermos sobre os deslocamentos humanos de maneira crítica e historicizada. Consideramos três aspectos que devem ser melhorados para o êxito da experiência. O primeiro deles diz respeito ao tempo exíguo para o aprofundamento da temática tão complexa, sobretudo pela abordagem interseccional e da (de) colonialidade, sendo que nem todas as pessoas possuíam experiências e/ou leituras com essas teorias. Um segundo aspecto é que não contamos, na elaboração da proposta e na execução da disciplina, com nenhum(a) migrante transnacional, embora algumas integrantes sejam migrantes internas. Por último, destacamos que seria importante realizarmos uma pesquisa em profundidade com as(os) estudantes sobre as suas percepções em relação à disciplina, buscando aprimorar a ementa e os temas a serem abordados futuramente.
Referências
COLLINS, P. H.; BILGE, S. Interseccionalidade. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2020.
CURIEL, Ochy. Construindo metodologias feministas a partir do feminismo decolonial. Em: Pensamento feminista: perspectivas decoloniais. Bazar do Tempo, 2019. p. 120–139.
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