54205 - RECORTES DE UM PRODUTO EDUCACIONAL: REFLEXÕES PARA A EFETIVA INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO-COMUNIDADE LISAMARA DIAS DE OLIVEIRA NEGRINI - UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA PAULISTA / UNIFESP, ROSANA APARECIDA SALVADOR ROSSIR - UNIFESP
Introdução e Contextualização Um Produto Educacional (PE) é o resultado de uma pesquisa que busca solucionar problemas relacionados à prática profissional. O PE "Reflexões para a efetiva integração ensino-serviço-comunidade" está vinculado à dissertação "Integração ensino-serviço-comunidade no município de Bragança Paulista - SP a partir do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES)", desenvolvida no Programa de Pós-Graduação Ensino em Ciências da Saúde da Universidade Federal de São Paulo.
O COAPES foi criado com o intuito de fortalecer a integração ensino-serviço-comunidade (IESC) e promover processos participativos de formação e desenvolvimento profissional no/para o Sistema Único de Saúde (SUS). Neste contexto, embora tenham sido observados avanços na regulação do acesso dos estudantes da área da saúde aos cenários de prática e na criação de relações dialógicas, desafios relacionados à deficiência na estrutura física e nas práticas pedagógicas ainda persistiam. Para garantir a sustentabilidade e os avanços do COAPES, seria necessário manter o compromisso dos pares com a definição de responsabilidades mútuas e colaborativas.
Objetivo para confecção do produto O PE "Reflexões para a efetiva integração ensino-serviço-comunidade" foi elaborado com o objetivo de instrumentalizar a IESC nos territórios, tomando como base a literatura sobre o tema, a legislação pertinente e as percepções dos membros do Comitê Gestor Local do COAPES.
Metodologia e processo de produção A elaboração do PE se iniciou pela adaptação do Método 3P de Biggs, originalmente caracterizado como um sistema dinâmico e complexo, que permite estruturar a discussão dos componentes e dinâmicas das experiências educacionais, a partir das variáveis Pressupostos, Processo e Produto. Os Pressupostos são compostos por duas partes: o contexto de aprendizagem e os fatores associados aos estudantes. O Processo envolve a relação entre ensino e aprendizagem, considerando a abordagem utilizada e a adesão dos estudantes e o Produto é o resultado do aprendizado, influenciado pela interação entre as etapas e as relações de feedback entre elas.
A adaptação do Modelo consistiu em utilizar o ensino prático em cenários reais de aprendizagem. As variáveis dos Pressupostos foram divididas em três componentes: ensino, serviço e comunidade e os fatores associados a cada um deles. O Processo se pautou na IESC e em como os atores sociais se organizam e se relacionam. O Produto se configurou pelos resultados da IESC, com enfoque nas necessidades, facilitadores e desafios identificados nas etapas anteriores, sendo mantidas a interação das etapas e as relações de feedback, conforme modelo original.
Resultados Estruturado em contexto, perguntas disparadoras e leituras complementares, o PE foi organizado em sete diferentes reflexões:
1. Formação Profissional em Saúde no Brasil;
2. Integração ensino-serviço-comunidade como propulsora da Formação no/para o Sistema Único de Saúde;
3. Desafios à aproximação entre ensino, serviço e comunidade;
4. Território, atores e necessidades sociais: a importância do Diagnóstico Situacional;
5. Configuração dos cenários de prática como Rede Escola;
6. COAPES como ferramenta para a efetivação da integração ensino-serviço-comunidade; e
7. Subsídios para a formulação do COAPES, organizado em oito passos.
Para a devida aplicação do PE, recomenda-se a aproximação dos diversos atores sociais que compõem a IESC: gestores, docentes e estudantes de instituições de ensino da área da saúde e os gestores, trabalhadores e usuários do SUS de um determinado território. Na sequência, são propostos encontros, com periodicidade quinzenal/mensal e com duração máxima de duas horas. Nos primeiros seis encontros pretende-se que se reconheça o território e a Rede Escola existente e nos encontros finais, se formule o COAPES como ferramenta para a efetivação da IESC. Recomenda-se que a sua aplicação se dê pela associação dos pressupostos da Educação Permanente em Saúde (EPS), que se pautam na aprendizagem significativa e problematizadora.
Análise crítica e impactos sociais do produto O COAPES se mostra como potente instrumento de aproximação das relações institucionais, ao promover a participação e o compromisso das partes na efetivação da IESC. Contudo, elementos essenciais para a promoção das transformações esperadas, se acanham quando comparados ao modelo tradicional de formação que prevalece no país, a se observar o desequilíbrio entre as ações de ensino em relação à pesquisa e a extensão, e a isenção e resistência de instituições de ensino em aprimorar seus métodos de ensino-aprendizagem ao processo saúde-doença e aos determinantes sociais de saúde.
Apesar da relevância, ao longo desses anos foram ínfimas as evidências acerca das contribuições do COAPES em direcionar a formação no/para o SUS, uma vez que poucas foram as experiências em que o contrato se consolidou.
Assim, considera-se que ao se pensar a formação no/para o SUS sem se considerar a IESC e suas contribuições, se evidencia total contradição quanto ao que se pretende com o cuidado em saúde. Com a devida aplicação do PE, espera-se construir uma relação dialógica e horizontal no território de intervenção, em que cada ator possa compartilhar, ensinar e aprender, construir e desconstruir concepções e assim possam compreender a importância da formação no/para o SUS, das relações dialógicas e da construção do COAPES como ferramenta para aprimorar a IESC.
Referências BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial nº 1.127, de 04 de agosto de 2015. Brasília, 2015. Disponível em https://www.ufjf.br/icvgv/files/2017/06/2.-Portaria-Interministerial-N%c2%ba-1.127-DE-04-de-Agosto-de-2015.pdf. Acesso em 08 jan. 2020.
NEGRINI, Lisamara Dias de Oliveira; ROSSIT, Rosana Aparecida Salvador. Reflexões para a Efetiva Integração Ensino-Serviço-Comunidade. Santos, 2022. Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/bitstream/handle/11600/66626/2_PRODUTO%20EDUCACIONAL_MATERIAL%20INSTRUCIONAL_VERS%c3%83O%20FINAL.pdf?sequence=2&isAllowed=y
NEGRINI, L. D. DE O.; ROSSIT, R. A. S.. Integração ensino-serviço-comunidade: perspectivas do Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 28, p. e230084, 2024.
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