53780 - MODELIZAÇÃO DA FORMAÇÃO DO CIRURGIÃO-DENTISTA A PARTIR DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS KARINA TONINI DOS SANTOS PACHECO - UFES, WELLEN GÓBI BOTACIN - UFES, PEDRO HENRIQUE HECHER VIANA - UFES, GIULLIA HOTT PEREIRA - UFES, CAROLINA DUTRA DEGLI ESPOSTI - UFES
Introdução e Contextualização As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) apresentam a função de guias entre a sociedade e a elaboração dos currículos dos cursos de Odontologia, sendo uma ferramenta primordial para as Instituições de Ensino Superior (MOIMAZ et al., 2020).
As DCNs foram criadas por meio das resoluções CNE/CES nº. 3, de 19 de fevereiro de 2002, e CNE/CES nº. 3, de 21 de junho de 2021, com o propósito de organizar o currículo dos cursos de graduação em Odontologia do país (BRASIL, 2002; BRASIL, 2021), a fim de promover a formação qualificada do cirurgião-dentista. Elas buscam a formação de um profissional capacitado, apto a tomar decisões, privilegiando o julgamento coletivo sobre o individual, sendo a Saúde Coletiva uma importante ferramenta para esse processo, abordando a temática a partir de uma perspectiva transdisciplinar (BORTOLINI et al., 2024).
Entretanto, as DCNs ainda se encontram em processo de implantação, e precisam ser revistas e analisadas, a fim de incorporar de fato sua utilização no cerne da formação do cirurgião-dentista. Nesse sentido, a fim de visualizar como deve ser essa formação, lança-se mão do Modelo Lógico (ML), um esquema visual que retrata a operacionalização de um programa, apresentando como este deve ser e os resultados esperados (ROWAN, 2000), sendo essencial a elaboração de um ML para verificação da implementação das DCNs.
Objetivo para confecção do produto
O presente trabalho teve por objetivo construir e validar um Modelo Lógico da formação em Odontologia no Brasil a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Odontologia.
Metodologia e processo de produção O ML foi elaborado a partir do existente na literatura (PESSOA, NORO, 2015) e a partir de produções sobre a temática. Para sua estruturação foi utilizada a plataforma Canva. O processo de elaboração e validação se deu entre os meses de agosto de 2022 e junho de 2024.
Para validação optou-se pela realização da Conferência de Consenso, um processo que busca a validação de um determinado instrumento por meio de uma técnica mista, que envolve momentos de preservação do anonimato e momentos abertos de discussão, objetivando a obtenção do consenso entre especialistas e a validação do instrumento final.
Foram selecionados e convidados a participar do processo de validação quatro steakholders com experiência teórica e/ou prática na temática. Para ser selecionado, o especialista deveria possuir um tempo de experiência de no mínimo um ano na atividade que o caracteriza como especialista.
Foram realizadas quatro rodadas, sendo duas via e-mail e duas no formato de Conferência de Consenso de forma remota, até a obtenção do consenso. Aprovação no Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos parecer nº 6.176.193. Todos os participantes assinaram Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
Resultados O ML final apresenta três dimensões, sendo elas: “Abordagem pedagógica”; “Perfil do Egresso” e “Orientação do Cuidado em Saúde”. A dimensão “Abordagem pedagógica” abrange as subdimensões: Currículo integrado (composta por: Metodologias ativas; Educação Permanente de docentes e Professor facilitador mediador); Realidade locorregional; Flexibilização curricular contemplando Atividades complementares e Componentes optativos e interligados a Interdisciplinaridade e Interprofissionalidade.
A segunda dimensão, denominada “Perfil do egresso”, contempla as competências gerais e específicas propostas para a formação do cirurgião-dentista. Já terceira dimensão, “Orientação do cuidado em saúde” aborda as subdimensões Referencial epidemiológico; Cenários de aprendizagem vinculados ao Sistema Único de Saúde e Cuidado integral na saúde (Abordagem por agravos e abordagem por ciclos de vida), mediados pelo Estágio curricular.
Todas as dimensões se encontram ligadas à avaliação do curso.
Análise crítica e impactos sociais do produto Mesmo após anos de instauração das DCNs para os cursos de Odontologia, em 2002, diversos questionamentos sobre sua verdadeira efetivação na formação de cirurgiões-dentistas perduraram. Havia a necessidade de se pensar critérios que permitissem verificar como a formação de profissionais de saúde tem respondido ao preconizado nas DCN, mesmo frente às subjetividades e abrangência de fatores para uma formação adequada às necessidades de saúde da população brasileira (PESSOA; NORO, 2015).
Diante da atualização das DCNs para a Odontologia no ano de 2021, considera-se necessário desenvolver ferramentas a fim de verificar a implementação das DCNs, visando sua adequação às necessidades da população brasileira.
O ML permite identificar como deve se dar a formação do cirurgião-dentista pautado nas DCNs por meio de um esquema visual, que permite identificar quais pontos ainda necessitam de adequações e possibilitar tais intervenções, a fim de que seja formado um cirurgião-dentista com perfil pretendido pelas DCNs e comprometido com o serviço de saúde e com a Saúde Coletiva.
Espera-se que as Instituições de Ensino Superior possam utilizar o modelo validado na construção do processo formativo do cirurgião-dentista e que isso tenha impactos no perfil profissional, nos serviços de saúde e na melhoria da saúde da população.
Referências BORTOLINI, N. C. D. C. et al.Comparative analysis of the national curriculum guidelines for the dentistry courses in 2002 and 2021.J Hum Growth Dev., v. 34, n. 1, p. 43-52, 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução 3, de 19 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil.
BRASIL. Resolução CNE/CES 3/2021. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2021, Seção 1, pp. 76 a 78.
PESSOA, T. R. R. F.; NORO, L. R. A. Caminhos para a avaliação da formação em Odontologia: construção de modelo lógico e validação de critérios. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 7, p. 2277-2290, 2015.
ROWAN, Margo. Logic models in primary care reform: navigating the evaluation. Canadian Journal of Program Evaluation. Canadian Journal of Program Evaluation, Canadá, v. 15, n. 2, p. 81-92, 2000.
Fonte(s) de financiamento: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES) nº 315/2022
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