50202 - REFLEXÕES SOBRE AS DINÂMICAS E DESAFIOS NO DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA EM GESTÃO DE SAÚDE NOS CURSOS MÉDICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
GABRIELA FURST VACCAREZZA - USCS, NIVALDO CARNEIRO JUNIOR - FCMSCSP
Apresentação/Introdução
São muitos desafios na formação de profissionais de saúde e voltados as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto constitucional de 1988 atribui ao SUS a função de ordenar a formação de recursos humanos na saúde. A regulação da educação profissional cabe ao Ministério da Educação (MEC), exigindo, assim, articulação interministerial com o Ministério da Saúde visando definições dos perfis profissionais.
O MEC estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para as graduações. A DCN 2014 da graduação de medicina orienta o currículo baseado em competências em três eixos: atenção à saúde, educação em saúde e gestão em saúde. Ao Incorporar o eixo da gestão em saúde na formação médica, a DCN visa desenvolver competências no campo da organização dos serviços e das práticas profissionais no contexto do SUS. Todavia, gestão é área específica do conhecimento científico, desenvolve em contextos e práticas sociais complexas, heterogêneas e tem inserção frágil nos conteúdos disciplinares nas graduações médicas.
A DCN 2014 do curso de medicina é emblemática e desafiante para as escolas médicas, exigindo reformulações e novos processos e cenários de ensino-aprendizagens. Nesse sentido, faz-se necessário estudar sua implantação, particularmente o eixo gestão em saúde.
Objetivos
Analisar o desenvolvimento da competência gestão em saúde na graduação em medicina no estado de São Paulo, identificando limites e potencialidades.
Metodologia
Estudo de abordagem qualitativa, empregando análise de conteúdo em entrevistas semiestruturadas, realizadas entre janeiro de 2022 e março de 2023, com dirigentes de 6 cursos de medicina do estado de São Paulo. A seleção dos participantes apoiou-se em trabalho prévio no qual realizou-se análise de cluster no universo de 63 cursos de medicina no estado de São Paulo, resultando em 3 grupos homogêneos. Ao considerar a distribuição geográfica dos cursos médicos e significativa presença na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP,) dois participantes de cada grupo foram selecionados, isto é, um da RMSP e um de outra Região Metropolitana do estado.
As análises de conteúdo foram sistematizadas em quatro dimensões: conceito de gestão em saúde, ensino da gestão em saúde, relacionamento da instituição de ensino com os cenários de prática e validação da competência em gestão em saúde.
Resultados e Discussão
Na dimensão de gestão em saúde, diversas dificuldades e nuances surgem no processo de ensino-aprendizagem para atingir os desempenhos esperados. O desenvolvimento das competências nessa área envolve um ambiente com alto grau de disputas entre atores sociais heterogêneos, onde decisões e atuações são influenciadas por diferentes interesses sociais, políticos e técnico-assistenciais. A gestão em saúde é normalmente resultante das influências e governabilidade que diferentes atores sociais conseguem exercer em determinados cenários e tempos.
Todos os entrevistados relatam utilizar os serviços do SUS como campo de ensino-aprendizagem. Existe uma insatisfação geral em relação ao eixo de gestão em saúde das DCN, seja porque o conceito de gestão em saúde, entendido pelos dirigentes dos cursos, não está claramente contemplado, seja pela falta de clareza na descrição das estratégias para desenvolver essa competência. Além dessas críticas, há uma reflexão sobre se o curso de graduação é a conjuntura ideal para desenvolver a competência em gestão em saúde. O ensino da gestão em saúde muitas vezes segue uma lógica de currículo oculto.
Embora médicos frequentemente ocupem posições de chefia administrativa, eles nem sempre têm a formação teórica específica necessária. A formação docente é apontada como um limite no desenvolvimento dessa competência. Todos os entrevistados demonstraram perceber uma aprendizagem limitada da gestão em saúde como competência. Há tentativas de desenvolver essa competência nos cursos de medicina; no entanto, há pouca validação e nenhum espaço de treinamento específico sobre o tema, seja nos cenários de prática controlados ou não.
Conclusões/Considerações finais
Todas as Instituições de Ensino Superior utilizam o SUS como cenário de prática. Todavia, ir aos serviços de saúde ou à comunidade com os estudantes com uma agenda definida unilateralmente pelo professor é completamente diferente de ir a esses mesmos lugares com uma agenda construída em conjunto com outros atores, que leve em conta não somente as necessidades de ensino-aprendizagem, mas também os problemas identificados pelos serviços e pela comunidade.
Outro ponto importante é a necessidade de atuações mais efetivas do MEC e do Ministério da Saúde visando processos de gestão, orientação e capacitação dos envolvidos na formação profissional, visando o desenvolvimento desta competência. A efetivação do eixo gestão em saúde sugerido na DCN 2014 do curso médico depende de mudanças significativas na cultura institucional das IES, formação docente e integração ensino serviço-comunidade.
Referências
Bardin, L. (2011). Análise De Conteúdo (1ª ed.). Almedina.
Brasil. Resolução n.3, de 20 de junho de 2014. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Brasília; 2014
Campos GWS, Onocko RT. Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz. 2009
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Rodrigues LCR, Juliani CM, Damiance PR, Garbellotti TM. (Re) conhecendo a dimensão da gestão em saúde em um currículo médico. RPE. 2022 Jun; 35(1):361-79
Vaccarezza GF, Montagna E, Barata RB, Carneiro Junior N. Análise de variáveis com potencial discriminante para classificação de escolas médicas. Rev bras educ med. 2023;47(2):68.
Fonte(s) de financiamento: Programa CAPES/PROSUP – Taxa Esckolar- Portaria 181 de 18 de dezembro de 2012.
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