53387 - RESIDÊNCIA EM SAÚDE MENTAL: RELATO DE EXPERIÊNCIA DA REDE DE SAÚDE DE BOTUCATU JÚLIA REGINALDO DE OLIVEIRA - UNESP, RAPHAEL MENDONÇA FRANCISCO - UNESP, ANA LUIZA ARAGÃO MOURA - UNESP, LUCAS RAFAEL DOS SANTOS - UNESP, TAINÁ NIKOLI GOES - UNESP, GUILHERME CORREA BARBOSA - UNESP, JULIANE ANDRADE - UNESP
Contextualização A residência multiprofissional em saúde, instituída pela lei 11.129/2005, é uma modalidade de pós-graduação lato sensu voltada para a educação em serviço cuja finalidade é qualificar o trabalho dos profissionais para atuação nos campos de saúde pública. Na Residência Multiprofissional em Saúde Mental, associada a Faculdade de Medicina de Botucatu da UNESP, é prevista a entrada de quatro profissionais a cada ano, dentre eles um psicólogo, um assistente social, um enfermeiro e um terapeuta ocupacional. Além da composição multiprofissional do programa em saúde mental, a residência pressupõe atuação conjunta com outros programas da residência, alunos da graduação e especialização em redes de saúde. A partir da Portaria Interministerial MEC/MS no 506/2008, foi instituída a carga horária semanal de 60 horas para as residências uni e multiprofissionais (BRASIL, 2008a), das quais 48 correspondem às atividades práticas e, 12, às teóricas. Destas, são pressupostos momentos de supervisão, tutoria e aulas teóricas, de modo que há 8 horas semanais separadas no primeiro ano para esta última, sendo 4 destas correspondentes a aulas de saúde coletiva e 4 para o módulo comum, cujo intuito é trabalhar aspectos interprofissionais com residentes de todos os programas. O restante das 12 horas são os momentos de estudos com tutores e coordenadores.
Descrição da Experiência Durante a residência em saúde mental, a prática se dá nas seguintes entidades da RAPS: Centro de Saúde Escola, e-Multi e Consultório na Rua (APS); CAPS ij, CAPS AD, CAPS I e CAPS II (Atenção Psicossocial Especializada); Arte Convívio e Oficina Girassol (Reabilitação Psicossocial). Geralmente, cada semestre é composto pela atuação em cerca de três entidades, distribuídas ao longo da semana, juntamente às aulas teóricas. Além disso, a residência multiprofissional tem atividades em colaboração com a graduação em enfermagem e medicina, compondo disciplinas de caráter teórico-prático sobre saúde pública junto com docentes da graduação. Acrescenta-se a isto, atividades de extensão universitária, que cumprem o papel de levar as potencialidades e o caráter de vanguarda científica até a comunidade. Tais atividades demonstram efetividade no aprendizado de todos os envolvidos, fomentando discussões sobre os princípios e diretrizes do SUS, redes de atenção à saúde e gestão em saúde coletiva. A atuação nas entidades parte do pressuposto de uma ação conjunta interdisciplinar que contempla a interação entre os residentes de diferentes programas, profissionais da especialização e dos serviços, bem como os alunos da graduação. Nesse sentido, são incentivadas ações assistenciais que mesclam esses profissionais de diferentes áreas, visando um cuidado interdisciplinar mais integral e efetivo.
Objetivo e período de Realização Este trabalho tem como objetivo relatar o percurso formativo dos residentes em saúde mental da Faculdade de Medicina da Unesp Botucatu. O relato foi construído a partir de experiências de março de 2023 a maio de 2024.
Resultados Em relação ao trabalho na saúde mental, seguindo a lógica do modo psicossocial, é pressuposto uma equipe multiprofissional, contrariamente ao modo asilar. Nesse sentido, a organização do trabalho da residência, que presume a ação conjunta de profissionais de diferentes áreas e graduandos em formação, favorece a inclinação para atuação em um modo psicossocial de trabalho. A direção do trabalho intercessor permite o residente ir além de sua prática cotidiana do trabalho, uma vez que coloca como necessidade o repensar sobre a teoria que embasa sua técnica, no sentido de analisá-las e orientá-las para a produção de subjetividade que proporcione desvelamento de contradições. Da mesma forma, no trabalho intercessor, é importante a atuação na diferenciação entre encomenda social, aquilo que é verbalizado pelos usuários, e a demanda social, o que eles realmente necessitam. Na Saúde Mental, por exemplo, é comum o pedido por parte dos usuários de soluções fáceis que viriam de uma prática voltada ao modo asilar de cuidado. Um exercício, nesse sentido, é entender qual a real necessidade daquele sujeito, considerando o contexto em que está inserido e implica-lo em sua realidade.
Aprendizado e Análise Crítica A partir do conceito de dispositivo intercessor, criado por Costa-Rosa, o qual visa uma modalidade de produção de conhecimento que pretende romper com a divisão social do trabalho entre o saber técnico e o saber acadêmico, é possível pensar que o residente atua na direção de um trabalhador intercessor. Assume um papel paradoxal no qual, ao mesmo tempo em que é visto como um trabalhador, ainda consegue escapar, em partes, da força instituída. Da mesma forma, é possível perceber que, apesar de haver uma limitação intrínseca à organização da residência, na qual a atuação em cada serviço se dá em um tempo limitado, de modo que os residentes se deparam com forças instituídas não passíveis de mudança pela limitação do tempo, o trabalho interprofissional e conjunto com outros atores externos ao programa de saúde mental se mostra como uma ferramenta para a criação de brechas que a médio ou longo prazo possam propiciar intercessão. Ademais, é possível observar que as entidades que compõem a RAPS de Botucatu se mostram abertas à entrada dos residentes, o que pode ser observado pela ampla variedade de serviços oferecidos para formação. Assim, ao considerarmos as instituições como palcos de luta social, temos sempre como possibilidade a mudança da dominância a favor das forças instituintes, mesmo que a força instituída esteja mais rígida.
Referências COSTA-ROSA, A. O modo psicossocial: um paradigma das práticas substitutivas ao modo asilar. In: AMARANTE, P., org. Ensaios: subjetividade, saúde mental, sociedade [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2000. Loucura & Civilização collection, pp. 141-168. ISBN 978-85-7541-319-7.
Portaria Interministerial MEC/MS nº 506, de 24 de abril de 2008. Altera o art. 1º da Portaria Interministerial nº 45/MEC/MS, de 12 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde. Diário Oficial da União, n. 79, Brasília, DF, 25 abr. 2008a.
SOUZA, William Azevedo de. O dispositivo intercessor na Assistência Social: um modo de transformação da realidade. Rev. Psicol. UNESP, Assis , v. 15, n. 1, p. 53-69, jun. 2016 .
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