51881 - RESIDÊNCIAS EM SAÚDE NA QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO NO SUS: UM RELATO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PRODUTO TÉCNICO
DEBORAH SILVA VASCONCELOS DOS SANTOS - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, DÉBORA RAMOS DE ARAUJO SOUZA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, MARIA LUCÉLIA DA HORA SALES - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
Contextualização
A Educação Permanente em Saúde (EPS) é uma ferramenta de qualificação do trabalho em saúde dentro dos próprios serviços, incorporando o cotidiano de profissionais e usuários na construção de saberes que promovem a integralidade e a efetividade das ações de saúde. Assim, entende-se que o objetivo da EPS é promover transformações no processo de trabalho a partir da reflexão crítica de atitudes individuais, coletivas e institucionais. Tendo como orientação o aprendizado sobre o próprio processo de aprender, na EPS são priorizadas práticas pedagógicas dinâmicas e alinhadas à realidade dos profissionais (RODRIGUES et al., 2021). Nesse contexto, as residências em saúde são ferramentas de EPS que capacitam os profissionais visando a clínica ampliada, a intersetorialidade e a efetividade da atuação integrada entre equipes de assistência à saúde, gestão dos serviços, formadores de políticas públicas e membros da sociedade civil organizada (BRASIL, 2004). Logo, esses programas têm grande importância na otimização do desempenho do Sistema Único de Saúde.
Descrição da Experiência
O programa da Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, é dividido em dois anos, em que no primeiro as experiências dos residentes são desenvolvidas a partir da atuação profissional específica em Unidades de Saúde da Família; no segundo ano, a atuação é em serviços de gestão, como as secretarias de saúde e de vigilância em saúde. Simultaneamente, os residentes constroem, por meio de uma disciplina, juntamente com os profissionais que os acompanham, alguma produção técnica inovadora para aplicar no setor de atuação, baseando-se na vivência ao longo da residência. Ao fim do programa, os residentes apresentam esse material para o corpo componente da residência e para os profissionais dos setores para que seja avaliada a viabilidade de implementar essa produção. O material referido neste relato foi produzido após as experiências de residentes na Coordenação de Atenção Primária de um município do interior de Alagoas e no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) regional da capital alagoana, em que foi realizado conjuntamente o Curso de Capacitação em Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) para gestores de Vigilância em Saúde de municípios que não possuem técnicos responsáveis pela pasta de Saúde do Trabalhador (ST) ou equipamentos sociais de apoio.
Objetivo e período de Realização
Relatar a experiência de como as residências em saúde contribuem para a qualificação das práticas de gestão no SUS, destacando a importância dos processos de educação permanente na atuação no serviço de saúde, através do relato da construção de um produto técnico que visa aprimorar o trabalho dos gestores da Vigilância em Saúde que ocorreu ao longo do ano de 2023.
Resultados
Após as observações realizadas sobre a dificuldade de municípios de pequeno porte em implementar ações de ST, foi construído, em formato digital, o Manual de VISAT com o objetivo de dar suporte teórico para os gestores atuarem de forma alinhada aos CERESTs e, ao mesmo tempo, autônoma. O material didático tem como referência o Caderno de Atenção Básica n° 41 – Saúde do Trabalhador e Trabalhadora e a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora. Em seu escopo, o produto aborda pontos que se destacam pela aplicabilidade prática nas referências, apresenta definições conceituais importantes na prática, evidencia componentes da Rede de Atenção à ST, além de trazer links que direcionam para sites com portarias, vídeos e páginas oficiais governamentais para aprofundamento nos temas. Assim, o conteúdo do material apresenta possibilidades e sugere formas de equipes de Saúde da Família e de outros componentes da Rede de Atenção à Saúde de implementarem ações de VISAT. O e-book foi criado a partir de discussões realizadas com representantes dos dois setores citados e com os gestores da Vigilância em Saúde das cidades participantes do curso, sob a orientação da tutora da residência.
Aprendizado e Análise Crítica
O incentivo promovido pelo programa de residência em contribuir materialmente com os cenários de prática dos residentes destaca a importância de equipamentos de ensino em saúde de fomentar uma dinâmica de ensino e aprendizagem dentro dos serviços de gestão das redes de saúde, evidenciando possibilidades de práticas institucionais inovadoras a partir da visão de profissionais dentro de um processo de educação permanente. Assim, os programas de residência, ao passo que salientam a necessidade de fortalecer estratégias de qualificação da educação e trabalho no SUS, reforçam a importância da sua própria existência. Dessa forma, os residentes foram levados a refletir sobre seu papel em promover propostas de reestruturação de processos de trabalho, em levar discussões acadêmicas para dentro dos serviços e revigorar as práticas dentro das realidades vivenciadas. A construção produtos de intervenção nos espaços de atuação de residentes, baseados nas referências acadêmicas e nas experiências tanto dos profissionais que estão há muitos anos nos serviços, quanto dos residentes, sob outro ângulo de vista, é uma estratégia potente de troca de saberes e incentivo à adesão de novas práticas institucionais. Atividades como essa qualificam a formação profissional para atuação no SUS e fortalecem as relações entre a academia e a realidade dos serviços de gestão e assistência à saúde.
Referências
RODRIGUES, Daniela de Freitas; COSTA, Cesar Francisco Silva; DUARTE, Priscila Munhoz; SILVA, Prisciane Cardoso. Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Educação Permanente em Saúde: uma construção de vínculo entre a educação e o trabalho. Research, Society and Development, v. 10, n. 5, 2021.
BRASIL. Portaria nº 198 de 13 de Fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2004.
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