50907 - INOVAÇÃO EM FORMAÇÃO EM SERVIÇO NA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO: RELATO DE EXPERIÊNCIA DOS PROGRAMAS DE PROVIMENTO UNI E MULTIPROFISSIONAIS NA APS
THAÍS MARANHÃO DE SÁ E CARVALHO - ICEPI, FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS - ICEPI, CAROLINA PEREZ COMPAGNOLI - ICEPI, ANA LAURITA NUNES MAIA - ICEPI, GIOVANI ZANQUETTO OLMO - ICEPI, LAIS COELHO CASER - ICEPI, SILVIO JOSÉ SANTANA - ICEPI, ANDREZA DE OLIVEIRA MELO SOUZA - ICEPI, MAIARA SOARES BARATELA - ICEPI, MARILES JESUS SILVA - ICEPI
Contextualização
Em 2019, o Espírito Santo tinha a 5ª pior cobertura de Atenção Primária à Saúde no Brasil (70,4%). Tais dados apontam que 30% da população capixaba não acesso/referencia à uma unidade de saúde básica. Este é um pequeno retrato do problema a ser enfrentado acerca de vazios assistenciais (MASSUDA, KEMPER, 2022). Com o intuito de modificar esta realidade, foi criado o Programa Qualifica-APS pela Secretaria de Estado da Saúde. Elaborado e executado pelo Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde, instituição de ciência e tecnologia e escola de governo, de administração direta, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, este tem por desafios a execução de ideias criativas e transformadoras para produzir novos produtos, processos e serviços no âmbito do SUS, bem como o fomento de educação permanente em saúde e práticas formativas crítico-reflexivas. Nesse sentido, a criação do Programa Qualifica-APS vem buscar apresentar soluções para a problemática dos vazios assistenciais e da qualificação das práticas e serviços na atenção primária à saúde. O Programa Qualifica-APS tem cinco componentes: Residências em saúde; Apoio Institucional; Informação em Saúde; Infraestrutura tecnológica e Provimento e Fixação de profissionais. (ICEPi, 2023).
Descrição da Experiência
O componente de Provimento alcança os objetivos do programa por meio da oferta de vagas em formações em serviço. A duração das formações é de 3 anos, com 80% de atividades práticas (32h) e 20% de atividades teóricas (8h) semanais, para 12 categorias profissionais, em cursos de aperfeiçoamento e especializações uni e multiprofissionais, tais quais: Medicina de família e comunidade; Enfermagem em saúde da família; Odontologia em saúde da família; Interprofissionalidade na APS; e APS com ênfase em consultório na rua. Os cenários de prática ocorrem nas unidades de APS municipais e as atividades teóricas em encontros síncronos-online, com turmas de 8-12 profissionais, e encontros presenciais de supervisão direta. Utiliza-se ambiente virtual de aprendizagem para certas atividades. Os cursos tem por base formação crítico-reflexiva-colaborativa, aprendizagem significativa e a educação pelo e no trabalho. O programa ocorre por cooperação entre Estado e municípios, na qual o primeiro realiza processos seletivos públicos e oferta formações com docentes-assistenciais, de modo descentralizado no estado, e o segundo disponibiliza cenários de práticas e pagamento de bolsa de formação aos participantes. As regras do programa são publicas por ato próprio do ICEPi em Portaria SESA.
Objetivo e período de Realização
Descrever o componente de Provimento e fixação do Programa Qualifica-APS e seus resultados, no período de 2019 à 2024, que corresponde desde sua implantação ao período atual. Trata-se de um relato de experiência sob o ponto de vista de gestores(as) do programa/instituição, realizado entre os meses de abril e maio de 2024. A discussão teve por base o conhecimento e experiência em saúde coletiva dos(as) autores(as).
Resultados
Desde 2019, ampliou de 3 para 5 modalidades de formação em serviço, de 21 para 68 municípios (88% do total), em todas regiões de saúde, com 115 profissionais (48 médicos, 43 enfermeiros, 24 dentistas) para 1.432 profissionais (553 médicos, 393 enfermeiros, 226 dentistas, 236 profissionais E-multi e 24 CnRua), em 2024. Contata-se a ampliação da cobertura assistencial na APS no Estado do Espírito Santo para 84,31% (e-gestor, abril/2024), e ampliação de equipes de CnRUA, de 5 para 10, e municipios com CnRua, de 4 para 7. Sabe-se da ampliação/recomposição de equipes nasf/e-multi, em 39 municípios. Na formação de 3 anos, são previstos 4 cursos de aperfeiçoamento (180h) e 1 curso de especialização (400h), além de atividades práticas em 36 meses. Foram ofertadas simultaneamente 3 especializações lato sensu que formaram 714 profissionais, em saúde da família e comunidade (78,8% de conclusão). Foram ofertados 27 cursos de aperfeiçoamento: 5 em APS com ênfase em consultório na rua, 4 em interprofissionalidade em APS, além de 6 em medicina de família, 6 em enfermagem saúde da família e 6 em odontologia em saúde da família para mais de mil profissionais.
Aprendizado e Análise Crítica
É função das políticas públicas agir na resolução de problemas históricos, como a baixa cobertura da APS, inclusive priorizando populações em maior vulnerabilidade. Inovar na qualificação de processos e ampliação de serviços são centrais para a melhoria do SUS e da produção de trabalho vivo na saúde. Embora a responsabilidade da APS seja de âmbito municipal, a secretaria de estado não deve se omitir para buscar soluções junto aos municipios. Deste modo, a partir da criação do ICEPi tem se buscado utilizar estratégias inovadoras, como o provimento emergencial de profissionais de saúde por meio de bolsa de pesquisa e inovação para ampliar a quantidade de profissionais e equipes para atuação na APS, bem como ampliar o escopo de competências destes profissionais, a partir da garantia de 8h de estudos semanais, com metodologias inovadoras, de aprendizagem significativa, em grupos pequenos e descentralizados pelo território capixaba. Embora os resultados apresentados sejam de grande impacto na ampliação da cobertura, há ainda questões a serem pesquisadas, como a melhoria dos indicadores, e também a serem resolvidas como: a fixação dos profissionais qualificados a partir de contratos de trabalho dignos e a participação democrática dos profissionais nos processos formativos.
Referências
ESPÍRITO SANTO. Lei Complementar nº 909 de 26 de abril de 2019. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Disponível em: https://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LEC9092019.HTML
INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE. Relatório de Gestão ICEPi 2019-2022. Vitória: ICEPi, 2023.
MASSUDA, Adriano; KEMPER, Elisandréa Sguario. Inovações na gestão em saúde e a resiliência do SUS: a experiência capixaba na resposta á Covid-19. Porto Alegre, RS: Rede Unida, 2022.
Fonte(s) de financiamento: O programa conta com financiamento da Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo e Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde
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