50816 - O PAPEL DE UMA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA PARA A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO NORTE DO BRASIL
SUZIÉLE DA COSTA SOUZA LIMA - UFRN, LETÍCIA LUANA CLAUDINO DA SILVA - UFRN, SAMARA BARRETO DE OLIVEIRA - UFRN, MAURÍCIO WIERING PINTO TELLES - UFRN
Apresentação/Introdução
A expansão dos serviços de saúde exigiu uma qualificação do trabalho e na educação em saúde, que foi impulsionada por meio da criação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) em 2004. Nesse contexto, as Escolas de Saúde Pública (ESP) desempenham um papel crucial, oferecendo formação especializada e capacitação permanente para profissionais e futuros profissionais. Em Manaus, foi instituída a Política Municipal de Educação Permanente em Saúde (PMEPSP) e criada a Escola de Saúde Pública de Manaus (ESAP) em 2018. A ESAP prepara profissionais de nível superior para atuarem como “formadores” no SUS, fortalecendo a integração ensino-serviço-comunidade e colaborando com universidades e a Fundação Oswaldo Cruz. A ESAP de Manaus oferece diversos cursos e treinamentos, melhorando os serviços de saúde no município. O presente trabalho analisa se as ações da ESAP estão alinhadas com as diretrizes da Política Municipal de Educação Permanente em Saúde (PMEPS), identificando os fatores que influenciam a formulação e implementação dessas ações no contexto local.
Objetivos
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o papel da Escola de Saúde Pública de Manaus para consolidação da Política Municipal de Educação Permanente de Saúde e como objetivos específicos: analisar a fundamentação da Política Municipal de Educação Permanente da Saúde e sua relação com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e identificar as estratégias utilizadas pela Escola de Saúde Pública de Manaus para o fortalecimento da Educação Permanente em Saúde.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa documental, de caráter qualitativo e exploratório, realizada em documentos institucionais públicos sobre a implementação da Política de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde ao longo do período de 1993 e 2023. Para coleta de dados foram acessados sítios virtuais públicos, como os sites da ESAP Manaus, da prefeitura municipal, da secretaria municipal de saúde de Manaus e do Ministério da Saúde (Leite, 2018). A pesquisa começou com uma pré-análise das fontes, seguida pela organização e categorização dos documentos para extrair informações relevantes, utilizando a técnica de análise de conteúdo de Bardin (2011). A fonte de dados inclui documentos públicos, publicações e artigos dos sites como leis, regulamentos, decretos, portarias e outras legislações emitidas pelo governo municipal relacionadas à temática da pesquisa. Os dados foram organizados em matrizes de análise com informações relevantes para o estudo.
Resultados e Discussão
A Educação Permanente em Saúde (EPS) é uma ferramenta relevante para capacitar profissionais além do conhecimento técnico, desenvolvendo habilidades interpessoais e de gestão. A Política Municipal de Educação Permanente em Saúde (PMEPS) de Manaus, alinhada com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), busca aprimorar o atendimento e a satisfação dos profissionais, abrangendo aspectos técnicos, científicos, políticas públicas, direitos do paciente e ética profissional. A construção participativa da PMEPS envolveu representantes da sociedade civil, instituições de saúde, pesquisa e profissionais, resultando em diretrizes alinhadas com a PNEPS. Desafios como a falta de recursos financeiros e resistência à mudança foram identificados, exigindo estratégias como parcerias para busca de recurso, ampliação da articulação entre instituições e valorização da participação dos usuários dos serviços de saúde. A ESAP/Manaus desempenha um papel crucial na promoção da EPS, oferecendo cursos, capacitações e treinamentos para profissionais de saúde. A criação da ESAP representa um marco significativo, enquanto estratégia de gestão do conhecimento e realização de eventos científicos, contribuindo para o aprimoramento profissional. Alinhada com o Plano Municipal de Saúde, a ESAP busca promover a formação e qualificação dos profissionais, além de desenvolver conhecimento científico para atender às necessidades da população. Em síntese, a EPS em Manaus, coordenada pela ESAP, é essencial para garantir profissionais de saúde atualizados e competentes, resultando na melhoria dos serviços, prevenção de doenças e engajamento comunitário. Estratégias de financiamento, parcerias e avaliação contínua são fundamentais para superar desafios e maximizar os benefícios da EPS em saúde.
Conclusões/Considerações finais
Esta pesquisa ressalta a relevância da PMEPS de Manaus na formação dos profissionais de saúde, visando aprimorar a qualidade da assistência e desenvolver competências para atender às demandas da população. Enfrenta desafios como a escassez de recursos e a necessidade de engajamento dos profissionais, sugerindo a busca por mais recursos e a sensibilização dos profissionais. Monitorar e avaliar continuamente a PMEPS é essencial para garantir a eficácia das estratégias. Considera-se que a ESAP/Manaus desempenha um papel importante na promoção da educação permanente em saúde, ampliando o acesso a cursos e materiais educacionais para todos os profissionais de saúde. Adicionalmente, a PMEPS de Manaus fortalece o sistema de saúde local, promovendo uma abordagem colaborativa para atender às necessidades da comunidade e inspirando outros setores interessados em políticas públicas mais eficazes.
Referências
CECCIM, R. B.; FEUERWERKER, L. C. M. Educação Permanente em Saúde: desafio ambicioso e necessário. Revista Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 9, n. 16, p. 161- 177, 2004-2005.
CECCIM, R. B.; FEUERWERKER, L. C. M. O Quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, 2004, p. 41-65.
CUNHA, G. T. et al. Escolas de saúde pública no Brasil: desafios para a formação e educação permanente em saúde. Trabalho, Educação e Saúde, v. 13, 2015, p. 1-13.
LIMA, Suziéle da Costa Souza. O papel da Escola de Saúde Pública de Manaus para a consolidação da Política Municipal de Educação permanente em saúde. 2023. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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