54004 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO: PROBLEMÁTICAS E POSSIBILIDADES
SILVANA LIMA VIEIRA - UNEB, PAULO HENRIQUE CAMPOS DE ANDRADE - SMS/SALVADOR/ UNEB, THADEU BORGES SOUZA SANTOS - UNEB, LILIANA SANTOS - ISC/UFBA, MARCIO COSTA DE SOUZA - UEFS
Apresentação/Introdução
As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) foram criadas em 2002, com estruturas de complexidade intermediária e objetivo de dar retaguarda as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e diminuir a sobrecarga das salas de emergência dos hospitais. São voltadas ao apoio diagnóstico e terapêutico dos pacientes mantidos em observação, elucidação diagnóstica e/ou estabilização clínica, tendo sua estrutura de complexidade intermediária, situadas na rede assistencial destinadas à retaguarda e diminuição da sobrecarga das salas de emergência, respectivamente (BRASIL, 2011; MOIMAZ et al., 2010). Para adequada prestação de cuidados assistenciais, é necessário a existência e implementação de planos de Educação Permanente em Saúde (EPS) voltados aos profissionais das equipes das UPA, pois estes podem ter sido remanejados de serviços com menor complexidade assistencial, não terem tido experiência prévia e/ou especialização em urgência e emergência e, portanto, necessitarem de capacitações para tais atendimentos. Nesse contexto a EPS apresenta-se como estratégia relevante e necessária à formação dos profissionais das UPA, pois fomenta aprendizagem no e pelo trabalho, realizada a partir das necessidades profissionais vivenciadas no cotidiano do trabalho, proporcionando a interação do grupo, fortalecimento da equipe, troca de informações e produção de conhecimento e cuidado.
Objetivos
Analisar a Educação Permanente em Saúde no contexto das Unidade de Pronto Atendimento na cidade do Salvador-Bahia quanto ao: conhecimento do conceito de EPS, temáticas e metodologias das ações educativas, dificuldades e facilidades envolvendo a EPS na UPA.
Metodologia
Pesquisa descritiva, exploratória, de abordagem qualitativa. As fontes de informações foram pesquisa documental com documentos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde (PMEPS) e Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022-2025 e entrevista semiestruturada com trabalhadores das UPA, as quais foram gravadas, transcritas e tratadas. Será realizada a análise do tipo temática de conteúdo de Bardin (2016). Foram respeitados os princípios éticos da pesquisa com seres humanos, de acordo com a Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) (BRASIL, 2013). Trata-se de um recorte da dissertação de mestrado intitulada: Educação Permanente em Saúde nas Unidades de Pronto Atendimento: problemáticas e possibilidades, defendida em abril de 2024, no Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva da Universidade do Estado da Bahia (MEPISCO/UNEB). Este estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), sob o parecer 6.33.251, sendo realizado ainda com base na Resolução 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde.
Resultados e Discussão
Foram entrevistados 09 profissionais de saúde, sendo eles de três categorias profissionais (médicos, enfermeiros e dentistas) e de três UPA diferentes do município de Salvador, Bahia. Dentre estes profissionais, os que atuavam na UPA gerida pela Prefeitura tinham vínculo estatutários e os demais, que atuavam em unidades terceirizadas eram contratados. Dentre todos os entrevistados foi observado uma dificuldade na distinção entre o conceito de EPS e Educação Continuada (EC). Com relação a oferta de ações de EPS observamos dificuldades ser relacionadas ao regime de trabalho em regime de escalas, a grande rotatividade de profissionais, ou mesmo por não ter um setor específico que se comprometa com os profissionais da UPA. No que tange a análise do PMEPS, apesar de ações e iniciativas ainda se vê lacunas nas metodologias propostas para as equipes das UPA, podendo gerar descontentamentos pessoais e desmotivação no processo de trabalho.
Os trabalhadores sentem-se desmotivados a participar de capacitações por não receberem o incentivo e o reconhecimento dos serviços. Alegam falta de estímulo financeiro, falta de um plano de cargos e salários, a longa duração, dias “inadequados”, necessidade de custear o transporte, a ocorrência de cursos fora do horário de expediente e a deficiente infraestrutura, que envolve a falta de organização e as condições do local das ações educativas (SILVA, OGATA, MACHADO, 2022). Verificamos que, as ações de EPS não foram embasadas na identificação das necessidades de saúde, ou na observação do ambiente de trabalho e processo de trabalho, tão pouco pelo contato direto com os usuários.
Conclusões/Considerações finais
Apesar de quase 20 anos da criação da política de EPS verifica-se um desconhecimento dos profissionais de saúde no contexto das UPA, somado à fragilidade na institucionalização no âmbito municipal e a operacionalização por vezes incoerente com os princípios da política. Torna-se necessário que os profissionais se apropriem do conceito e operacionalização da EPS de modo a fortalecer as práticas de educação no campo da saúde podendo reverberar em melhoria no processo de trabalho individual, coletivo e qualidade no cuidado ao usuário.
Sendo assim, esse trabalho foi importante pois revelou as fragilidades da EPS no contexto da UPA, fomentando para criação de uma proposta de programa estruturado e pautado no trabalho como princípio educativo voltado para as UPA da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, Bahia.
Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Edições 70 Bardin, L. São Paulo, 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.601 de 7 de julho de 2011: Diretrizes para a implantação do componente Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. Brasília; 2011
MOIMAZ, S.A.; MARQUES, J.A.; SALIBA, O.; GARBIN, C.A.; ZINA, L.G.; SALIBA, N.A. Satisfaction and perception of SUS’s users about public health care. Physis., v. 20, n, 4, p. 1419-1440, 2010.
SILVA, J.A.M.; OGATA, M.N.; MACHADO, M.L.T. Capacitação dos trabalhadores de saúde na atenção básica: impactos e perspectivas. Rev. Eletr. Enf. [Internet]. 2007; 9 (2):389-01. Disponível em: Acesso em: 19 de Jul de 2022.
Fonte(s) de financiamento: Financiamento próprio
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