52908 - MONITORAMENTO E ADESÃO AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DE UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
LEILANNE MARCIA NOGUEIRA OLIVEIRA - ICEPES, CAROLINE SOARES NOBRE - ICEPES, RARUNA PATRÍCIO PIRES - ICEPES, JOANA RAFAELA ALBUQUERQUE SILVA - ICEPES, JESSYCA DE LIMA COSTA - ICEPES
Contextualização
A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e os novos desafios assumidos, demarca uma maior ênfase na necessidade da formação dos trabalhadores da saúde (LEMOS, 2010). Nesse movimento, o Ministério da Saúde, em 2004, implanta a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) pela Portaria 198 (BRASIL, 2004).
A PNEPS é uma proposta político-pedagógica que favorece aos trabalhadores, um processo de ensino-aprendizagem dentro do seu cotidiano laboral e deve ter como referência as necessidades da população atendida. Seu objetivo é a transformação das práticas profissionais e da própria organização do trabalho sendo estruturados a partir da problematização do processo de trabalho (CECCIM; FEUERWERKER, 2004; BRASIL, 2004).
A Educação Permanente em Saúde (EPS) pode ser mencionada como um dos instrumentos impulsionadores da construção de espaços de aprendizagem, em que os atores trazem as suas experiências, os problemas dos processos de trabalho, assim como as reais necessidades de saúde da população, construindo coletivamente os saberes (SANTOS; ARRUDA PEDROSA; PINTO, 2016). Ela constitui uma estratégia indispensável e necessária para a transformação da realidade da Atenção Primária à Saúde (APS), na reinvenção do trabalho e consequente mudança de práticas, sendo a adesão do profissional um dos desafios para sua efetivação.
Descrição da Experiência
Trata-se de um relato de experiência contemplando estratégias de adesão e o monitoramento dos profissionais de saúde que atuam nas 24 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) do Município de Fortaleza-Ce geridas por uma Organização Social de Saúde (OSS). Esta disponibiliza EPS para todos os médicos, dentistas, enfermeiros e equipe multidisciplinar, conforme contrato de gestão que teve início em junho de 2020. Mensalmente, é disponibilizado em ambiente virtual de aprendizagem à distância minicursos com carga horária de 16 horas, visto que os profissionais devem realizar 4 horas semanais de EPS. Todos eram orientados que a finalização do minicurso deveria ocorrer até o último dia útil de cada mês.
O ensino à distância permite o alcance de um número maior de pessoas, além de flexibilizar os horários destinados a EPS e ainda possibilita a utilização de variados recursos tecnológicos. Alguns minicursos, também possuem momentos síncronos com os participantes, geralmente agendados no horário noturno após o encerramento da UAPS, porém a frequência desses momentos não foi contabilizada nesse estudo.
Objetivo e período de Realização
Diante da necessidade de desenvolver um processo de formação permanente dos profissionais de saúde da APS, a proposta deste estudo foi relatar a experiência do monitoramento e adesão dos profissionais de saúde na EPS de 24 UAPS geridas por uma OSS no período de abril de 2022 a abril de 2024.
Resultados
Em abril de 2022, 138 profissionais tiveram acesso ao ambiente virtual de aprendizagem, dos quais 62,32% acessaram o minicurso e foram aprovados e 37,68% foram reprovados, seja por não acessarem ou não obterem nota mínima, que é 7,0. Foram utilizadas algumas estratégias para melhorar a adesão a EPS, como: envio de mensagens pelo chat do ambiente virtual, reunião individual com os reprovados para apoiá-los em alguma dificuldade e incentivá-los quanto a importância da EPS, na metade do prazo de finalização foi emitido um relatório de profissionais que não acessaram e repassado ao coordenador assistencial da área para verificar possível dificuldade, aplicação de formulários eletrônicos de satisfação da EPS, além de solicitação de sugestão de temas a serem explorados, realização de encontro cientifico com apresentação de resumos construídos dentro de minicursos da EPS, organização e lançamento de e-book com os melhores trabalhos desenvolvidos. Em abril de 2023, 158 profissionais tiveram acesso ao ambiente virtual de aprendizagem, dos quais 82,28% acessaram o minicurso e foram aprovados. Dois anos após as estratégias aplicadas, abril de 2024, obteve-se uma taxa de aprovação de 90,58%.
Aprendizado e Análise Crítica
Após o primeiro ano das estratégias aplicadas, obteve-se aproximadamente 20% de aumento na adesão dos profissionais a EPS e no segundo ano, em abril de 2024, uma acessão de aproximadamente 29% de eficiência na taxa de adesão dos profissionais a EPS. A boa adesão a EPS é uma possibilidade de reconstrução coletiva da realidade laboral cotidiana e da prática profissional na APS. Logo, estratégias que visam melhorar a participação dos profissionais necessitam ser continuamente avaliadas e aperfeiçoadas. As ações de EPS devem ser constantes nos serviços de saúde, pois contribuem para a melhoria da formação profissional e favorece o fortalecimento do SUS, bem como assegura o desenvolvimento de trabalhadores e instituições de saúde, qualificando a gestão dos sistemas e serviços. Espera-se que este estudo possa contribuir para as discussões sobre as políticas e ações em Educação Permanente direcionadas ao profissional de saúde.
Referências
BRASIL. Portaria nº 198/GM/MS, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Diário Oficial da União 2004; 14 fev.
CECCIM, R. B.; FEUERWERKER, L. C. M. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 41-65, 2004.
LEMOS, Cristiane Lopes Simão. The concept of education of national education policy Permanent Health. 2010. 158 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2010.
NICOLETTO, Sônia Cristina Stefano et al. Desafios na implantação, desenvolvimento e sustentabilidade da Política de Educação Permanente em Saúde no Paraná, Brasil. Saúde e Sociedade, v. 22, p. 1094-1105, 2013.
Fonte(s) de financiamento: INSTITUTO CISNE DE ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE
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