50956 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE: CONTRIBUIÇÕES PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
ELLEN REBECA PEREIRA SILVA - UFBA, CRISTIANO OLIVEIRA DE SOUZA - UFBA, INGRYD VANESSA SANTOS DO NASCIMENTO - UFBA, JULIA CARVALHO GOMES FERREIRA - UFBA, GILBERTO TADEU REIS DA SILVA - UFBA
Apresentação/Introdução
A Educação Permanente em Saúde (EPS) é uma abordagem de ensino-aprendizagem vinculada à política de educação na saúde, com foco na intervenção para a formação e desenvolvimento contínuo dos profissionais de saúde. Com um caráter político-pedagógico, foi aprovada na XII Conferência Nacional de Saúde e no Conselho Nacional de Saúde (CNS) como uma política específica no interesse do sistema de saúde brasileiro.
Na condição de que o aprendizado não é único, a EPS considera a educação como um intercâmbio de saberes, onde o indivíduo deve estar em constante estado de indagação para buscar novos aprendizados (Brasil; 2018). Além disso, a EPS incorpora as condições de trabalho com a forma de ensino, adaptando situações reais ao processo de aprendizagem.
Nesta perspectiva, a área da saúde está em constante transformação em relação às novas descobertas sobre doenças, tratamentos e ações que promovam o bem-estar biopsicossocial. Portanto, a qualificação do ensino em saúde necessita de renovações equiparáveis à dinâmica da sociedade, exigindo um aprendizado contínuo, para além da formação acadêmica.
Objetivos
Esta pesquisa tem como objetivo descrever a educação permanente como instrumento significativo para a elevação da qualificação profissional na área da saúde.
Metodologia
Pesquisa bibliográfica, de caráter descritivo, a qual versa sobre as produções científicas atinentes às contribuições da educação permanente para a qualificação na área da saúde. Orientada pela seguinte questão: Quais são as contribuições da educação permanente para a elevação da qualificação profissional na área da saúde, segundo a produção científica brasileira?
A coleta de dados ocorreu em maio de 2024, através dos levantamentos de produções científicas na Scientific Electronic Library Online - SCIELO e no Portal de Periódicos da CAPES.
A estratégia de busca deu-se através das seguintes palavras-chaves “qualificação” e “educação permanente em saúde” juntamente com os descritores “saúde” e “ensino”, combinadas com o operador booleano “AND”. Foram identificadas 26 produções.
Os critérios de inclusão consideraram trabalhos completos disponíveis online e escritos em língua portuguesa, e os critérios de exclusão, eliminaram trabalhos repetidos e materiais que não atenderam à questão de pesquisa. Com isto, foram selecionados 17 artigos, após a análise de títulos. Posteriormente, os resumos desses trabalhos foram revisados, culminando na leitura completa dos 17 artigos selecionados.
Resultados e Discussão
O primeiro estudo foi publicado em 2010, marcando o início das discussões acerca da EPS nos serviços de saúde. Os anos 2019 e 2020, destacaram-se com três artigos publicados em cada ano.
Os textos convergem na ideia de que a formação dos profissionais de saúde deve estar integrada às práticas de trabalho e gestão, visando à melhoria contínua dos serviços, com ênfase na integração ensino-serviço.
Os estudos ressaltam a carência do envolvimento coletivo na construção das ações formativas e enfrentamento dos desafios cotidianos dos profissionais de saúde. Esta colaboração é importante para identificar lacunas de conhecimento e promover a qualificação da assistência. Além disso, a problematização como ferramenta de aprendizagem é essencial na EPS, para levantar as necessidades locais e alinhar a prática educativa às necessidades reais.
Os resultados destacam que o processo educativo começa pela identificação das necessidades de aprendizagem, sendo essencial a comunicação entre os gestores das esferas municipais, estaduais e federais para convergir planos de intervenção e resolver as problemáticas.
Ademais, a EPS no SUS precisa de incentivo, devido às dificuldades de implementação como a escassez de recursos e pouca habilitação profissional. Ferreira e Dutra (2023) enfatizam a predominância da formação esporádica e fragmentada, focada no saber biomédico, o que reforça a necessidade de investir em políticas de educação permanente, visto que esta é fundamental para promover a prevenção, promoção e manutenção da saúde, além do processo de cura.
Por fim, a EPS abrange recursos tecnológicos, como educação à distância, telessaúde e tecnologias da informação aplicadas à saúde, incentivando metodologias ativas e a participação efetiva dos profissionais de saúde.
Conclusões/Considerações finais
Diante dos resultados fica evidente que a EPS desempenha um papel crucial na qualificação contínua dos profissionais de saúde e na melhoria dos serviços prestados. A análise revelou um aumento progressivo no interesse e na produção científica sobre o tema ao longo dos anos, destacando a importância da integração entre formação profissional e prática assistencial.
A abordagem colaborativa e participativa, multiprofissional e intersetorial junto a comunidade, auxilia a identificar lacunas de conhecimento e promover melhorias na assistência. Além disso, destaca-se a urgência de políticas que incentivem a EPS e promovam uma abordagem mais integrada e abrangente, alinhada às demandas reais da área de atuação. Portanto, conclui-se que a EPS é essencial não apenas para a formação contínua dos profissionais de saúde, mas também para o fortalecimento do sistema de saúde como um todo, contribuindo para a promoção da saúde e o alcance de melhores resultados assistenciais.
Referências
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Projeto de Intervenção – Rio de Janeiro. CONASS, 2018. (CONASS Documenta, 30). Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%2016%20-%20RIO%20DE%20JANEIRO.pdf. Acesso em: 15 de maio de 2024.
Ferreira, Lorena; Dutra, Degli Esposti Carolina. Análise da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Estado do Espírito Santo e no Município de Vitória. Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde/Brazilian Journal of Health Research. 2023. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/37595/27558. Acesso em: 15 de maio de 2024.
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