49095 - MODELO LÓGICO COMO FERRAMENTA PARA AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL: UM RELATO DE PESQUISA
LUCIANO SANTOS DA SILVA FILHO - UECE, JOSÉ MATEUS BEZERRA DA GRAÇA - UFRN, TALYTA MARTINS NEVES - UECE, CIDIANNA EMANUELLY MELO DO NASCIMENTO - UECE, JOSE HENRIQUE DE LACERDA FURTADO - FIOCRUZ, ANTONIO DIEGO COSTA BEZERRA - UECE, NATHANAEL DE SOUZA MACIEL - UFC, JOSÉ JACKSON COELHO SAMPAIO - UECE
Apresentação/Introdução
As ações pedagógicas em saúde mental têm induzido a especialização do cuidado e produzido uma tensão na construção do modelo de saúde territorial. É importante frisar a permanência da hegemonia do modelo biomédico, que influencia o ensino, marcado pela centralização, compartimentalização e fragmentação dos conteúdos (Scafuto et al., 2017).
Dessa forma, a Educação Permanente em Saúde (EPS) se destaca como um caminho possível de intermediação no processo formativo, com foco na atualização e no aperfeiçoamento constantes de conhecimentos, habilidades e competências a partir de um projeto de mudanças institucionais ou de orientação política das ações prestadas em determinado tempo e lugar (Ceccim, 2005).
Na EPS, como em qualquer outra intervenção, tem-se a avaliação como objeto para o desenvolvimento de políticas públicas, pois essa busca captar os aspectos subjetivos envolvidos, como os interesses, conflitos e possíveis embates encontrados durante o processo (Champagne et al., 2011).
Diante disso, o Modelo Lógico (ML) pode ser uma ferramenta extremamente útil para descrição da situação de uma realidade a que um programa propõe intervir. Nele, é possível visualizar e sistematizar as relações entre os recursos necessários, as atividades previstas e os efeitos esperados (Sade, 2017).
Objetivos
Relatar o processo de pesquisa e construção de um Modelo Lógico para avaliação de um Programa de Educação Permanente em Saúde Mental.
Metodologia
Trata-se de um relato de pesquisa qualitativa. Este apresenta os resultados da experiência do projeto de pesquisa Avaliação de um Programa de Educação Permanente em Saúde Mental (PEPSM), no estado do Ceará, de 2021 a 2023, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPSAC) da Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Utilizou-se as análises Lógica e Estratégica para construção e validação do modelo lógico do programa. Foi realizado na Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). Foram analisados quatro cursos que possuíam seu projeto pedagógico próprio, objetivos, perfil de alunos, número de turmas e estratégias educacionais previstas.
Para elaboração do ML foi realizada revisão da literatura sobre a temática, coleta e análise das informações do programa por meio de documentos e projetos dos cursos realizados. Para montagem e validação do ML foram realizadas entrevistas semiestruturadas com seis profissionais envolvidos no planejamento dos cursos.
O estudo foi conduzido em conformidade com a Resolução 466/2012 e as recomendações da 510/2016, sob CAAE nº: 65854922.7.0000.5534 e Parecer nº: 5.871.877.
Resultados e Discussão
Diante do reconhecido déficit na formação dos profissionais da saúde, no que tange ao tratamento em saúde mental, além das especificidades próprias da clínica que demandam um maior conhecimento teórico e técnico, é importante um programa de educação permanente voltado para esta temática. Neste contexto, em 2020, surge o PEPSM, executado pela ESP/CE em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE).
Este programa visava capacitar profissionais de nível médio e superior, da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Atenção Especializada e Atenção Básica para avaliação e manejo de usuários com transtornos em saúde mental, álcool e outras drogas. Cada uma das formações tinha um público específico e eram desenvolvidas de forma independente quanto ao número de turmas, participantes, formato e duração.
Entende-se que avaliar programas de educação na área da saúde compreende uma constante sistematização de coleta, análise e interpretação dos aspectos de concepção, desenho, implementação e relevância social dos mesmos. Nessa perspectiva, suscita a importância de medir a qualidade, que a depender da figura do avaliador, tende a ter influência a partir do entendimento de cada um. Além disso, é necessário observar o custo-efetividade, o propósito do curso/formação e a capacidade de induzir a transformação da realidade (Bolella; Castro, 2014).
A avaliação da EPS ainda se mostra em processo de evolução, na busca de superar a lógica “quantitativa” e “escolar”, em virtude da necessidade de se identificar os impactos da formação em serviço e as transformações no fazer saúde dos profissionais. A partir dessa reflexão é possível identificar as potencialidades e fragilidades dos métodos utilizados, bem como subsidiar a proposição de novos modelos educacionais (Silva et al., 2016).
Conclusões/Considerações finais
Como observado na pesquisa, ações educativas para o trabalho em saúde mental ainda são escassas e descontínuas, ou estão centradas em determinados grupos de profissionais.
Há que se ponderar sobre a precarização do trabalho, tão presente nos serviços de saúde, pela rotatividade dos profissionais e sobrecarga de trabalho; a perda de proteções legais ao trabalho; a descontinuidade das políticas e programas, inclusive de educação no trabalho, por questões políticas e orçamentárias; a pandemia de COVID-19 e suas repercussões na vida dos usuários e profissionais da saúde; e o contexto político social de nosso passado recente.
É preciso destacar que alguns fatores dificultaram a coleta de informações sobre o programa para construção do ML. Um deles está relacionado com a alta rotatividade dos profissionais, fato observado pelos gestores entrevistados quanto a eles próprios e os profissionais participantes do programa.
Referências
BOLLELA, V. R.; CASTRO, M. Avaliação de programas educacionais nas profissões da saúde: conceitos básicos. Medicina, v. 47, n. 3, p. 333-342, 2014.
CECCIM, R. B. Educação Permanente em Saúde: desafio ambicioso e necessário. Interface, v. 9, n. 16, p. 161-8, 2005.
CHAMPAGNE, F. et al. Modelizar as intervenções. In: BROUSSELLE, A. et al. Avaliação: conceitos e métodos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, p. 61-74, 2011.
SADE, P. M. C. Avaliação de um programa de educação permanente em enfermagem no contexto hospitalar: análises estratégica, lógica e dos efeitos. 2017. 127 f. Tese (Doutorado em Enfermagem) - UFPR, Curitiba, 2017.
SCAFUTO, J. C. B. et al. Formação e educação permanente em saúde mental na perspectiva da desinstitucionalização (2003-2015). CCS, Brasília, v. 28, n. 3/4, p. 350-358, 2017.
SILVA, L. A. A. et al. Avaliação da educação permanente no processo de trabalho em saúde. Trabalho, Educação e Saúde, v. 14, n. 3, p. 765-781, 2016.
Fonte(s) de financiamento: Recursos próprios.
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