50707 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE COMO ESTRATÉGIA PARA FORTALECIMENTO DA CONDUÇÃO CLÍNICA DO CUIDADO PRÉ-NATAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO BRASIL
ISABELLE AGUIAR PRADO - IFF/FIOCRUZ, STEPHANIE MATOS SILVA - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA (IFF/FIOCRUZ), IZABEL CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA (IFF/FIOCRUZ), LIDIANNE VIANNA ALBERNAZ - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA (IFF/FIOCRUZ), ANDREZA PEREIRA RODRIGUES - ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY/UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - EEAN/UFRJ, ADRIANA MEDALHA PEREZ - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA (IFF/FIOCRUZ), LUIZA BEATRIZ RIBEIRO ACIOLI DE ARAÚJO SILVA - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA (IFF/FIOCRUZ), MARIA TERESA ROSSETTI MASSARI - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA (IFF/FIOCRUZ), CYNTHIA MAGLUTA - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA (IFF/FIOCRUZ), MARIA AUXILIADORA DE SOUZA MENDES GOMES - INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA (IFF/FIOCRUZ)
Introdução e Contextualização
Apesar da redução significativa da mortalidade materna no Brasil nas últimas décadas, o cenário atual ainda está longe do ideal (LEAL, 2018). Estudos que avaliaram a condução do pré-natal na APS, responsável pela maior parte do pré-natal no SUS, apontam para a necessidade de melhorias no cuidado, por inadequação da condução clínica no que diz respeito à realização dos procedimentos, exames e orientações preconizadas (FACCHINI, 2018), o que pode relacionar-se a piores desfechos maternos e neonatais (LEAL, 2020).
Diante deste cenário, em 2021, foram implementadas pelo Ministério da Saúde, estratégias nacionais para a redução da morbimortalidade materna e neonatal, incluindo a Estratégia para Qualificação da Atenção à Gestação, ao Parto e Nascimento, ao Puerpério e ao Planejamento Familiar, coordenadas pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira.
As ações foram organizadas, de maneira articulada, em três eixos: Fortalecimento da Capacidade de Planejamento e Gestão da Rede de Atenção à Saúde; Qualificação de Práticas Clínicas; Monitoramento do Cuidado Obstétrico e Neonatal. No contexto dos esforços de qualificação de práticas do cuidado às gestantes, dado o efeito mediador da APS na atenção à saúde das mulheres durante a gestação, foi planejada uma oferta educacional com enfoque na melhoria da condução clínica do pré-natal.
Objetivo para confecção do produto
A construção do curso teve como premissas fortalecer e buscar a sustentabilidade das ações de Educação Permanente em Saúde para melhoria na condução clínica do pré-natal realizado por médicos/as e enfermeiros/as das equipes da APS. Os objetivos incluem a incorporação de boas práticas; o desenvolvimento de estratégias para captação precoce de gestantes; a identificação e omanejo adequados e oportunos do risco obstétrico. Para maior alcance, o curso foi realizado na modalidade EaD com tutoria.
Metodologia e processo de produção
As etapas de elaboração e oferta do curso “Cuidado Pré-natal na APS” envolveram planejamento, construção do conteúdo, elaboração de recursos educacionais, formação de tutores e monitoramento da oferta. Especialistas em saúde da mulher, obstetrícia e APS elaboraram o conteúdo com base em evidências científicas e diretrizes nacionais e internacionais, considerando a realidade brasileira. A oferta do curso foi compartilhada com secretarias de saúde, visando a sustentabilidade e a apropriação local dos recursos educacionais para expansão do número de vagas em turmas futuras. Um curso de formação de tutores foi oferecido a profissionais das localidades para promover discussões e trocas de experiências a partir das especificidades dos territórios, além de fortalecer os quadros locais para a educação permanente em cada estado.
O curso foi organizado em oito unidades educacionais, com carga horária total de 90h, realizadas de forma assíncrona (aprendizagem individual) e síncrona (encontros de tutoria e ampliados). Nos momentos síncronos, os cursistas eram direcionados a refletir sobre a aplicação dos conhecimentos teóricos no trabalho, identificando pontos fortes e pontos de melhoria.
Resultados
O curso foi ofertado no período de junho a dezembro de 2023. Participaram da oferta do curso 26 tutores(as), 3 orientadoras de aprendizagem, uma auxiliar de coordenação e uma coordenadora, que trabalharam em parceria com a coordenação EaD do IFF/Fiocruz.
Foram oferecidas 658 vagas, distribuídas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste pela pior avaliação de indicadores de morbimortalidade materna. O perfil sociodemográfico da turma aponta que a maior parte dos cursistas era enfermeiro(a), do sexo feminino (86%), com especialização (70%), com atuação na assistência (83%) e experiência prévia em EaD (84%). A primeira turma teve 336 aprovados, representando 50,06% do total de inscritos. A taxa de conclusão teve grande variação entre as UF, com melhor desempenho no Tocantins (80%), Mato Grosso do Sul (76%), Pará (73,5%), Paraiba (72%) e Roraima (72%) e piores taxas no Maranhão (27%), Amazonas (32%), Goiás (36,5%).
Na avaliação final, a maior parte dos concluintes classificou o curso como ótimo (86%) e sinalizou que os conteúdos foram adequados às necessidades profissionais (91%). Em relação à motivação, os cursistas indicaram “qualificar a minha prática profissional” (62%) e “atualizar meus conhecimentos sobre o tema” (36%) como principais motivações. Além disso, 87% dos respondentes se sentem mais qualificados para realizar o atendimento pré-natal no seu local de trabalho.
Análise crítica e impactos sociais do produto
A oferta de qualificação para profissionais da APS na condução clínica do pré-natal, foi uma iniciativa de grande relevância para a melhoria do cuidado prestado. O curso abrangeu diversos temas sobre o pré-natal, visando aprimorar a capacidade das equipes da APS na condução clínica do pré-natal. Iniciativas como essa podem fortalecer ações vinculadas à Política de Educação Permanente, especialmente na APS.
A priorização de três regiões na primeira turma ocorreu devido às distintas taxas de mortalidade materna nas regiões do país, com piores índices no Norte, Nordeste e Centro-Oeste (BARRETO, 2021). A modalidade remota e a tutoria local foram pontos positivos, permitindo alcançar profissionais em diversas regiões e, ao mesmo tempo, correlacionar os contextos e vivências profissionais aos conteúdos estudados. Contudo, a disparidade no percentual de concluintes entre os estados sugere a necessidade de fortalecer parcerias locais e aumentar o engajamento em algumas regiões.
O desenvolvimento da estratégia foi bem avaliado pelas secretarias locais. Estão sendo feitas parcerias com SES/SEMUS para novas ofertas do curso, com coordenação de tutoria local, além do lançamento de uma versão do curso em modalidade autoinstrucional.Isso visa continuar aprimorando o cuidado pré-natal e expandir o alcance da qualificação para mais profissionais, adaptando-se às realidades regionais.
Referências
BARRETO, Bianca Leão. Perfil epidemiológico da mortalidade materna no Brasil no período de 2015 a 2019. Revista Enfermagem Contemporânea, v. 10, n. 1, p. 127-133, 2021.
FACCHINI, Luiz Augusto; TOMASI, Elaine; DILÉLIO, Alitéia Santiago. Qualidade da Atenção Primária à Saúde no Brasil: avanços, desafios e perspectivas. Saúde em debate, v. 42, p. 208-223, 2018.
LEAL, Maria do Carmo et al. Saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 1915-1928, 2018.
LEAL, Maria do Carmo et al. Assistência pré-natal na rede pública do Brasil. Revista de Saúde Pública, v. 54, p. 08, 2020.
Fonte(s) de financiamento: Estratégia Qualineo - COSMU/DGCI/SAPS/MS e IFF/FIOCRUZ/MS
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