49018 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NA ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA: O QUE OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO NOS CONTAM?
JULIANA FONSECA DE OLIVEIRA MESQUITA - ESP-MG, ANA PAULA MARTINS LARA - ESP-MG, AMANDA NATHALE SOARES - ESP-MG, GISLENE APARECIDA LACERDA - ESP-MG, TATIANE FERNANDES MAIA - ESP-MG
Contextualização
O Curso de Especialização lato sensu em Saúde Pública foi o primeiro curso de especialização ofertado pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), em 1947. Com oferta contínua desde 2012, a Especialização em Saúde Pública tem funcionado, institucionalmente, como dispositivo produtor de discussões relacionadas, entre outras questões, à formação do sanitarista e à produção de conhecimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A base teórico-metodológica e político-pedagógica que orienta o curso é a Educação Permanente em Saúde (EPS), que hoje tem fundamentado as discussões coletivas para revisão da matriz curricular, a atuação dos docentes – em sua maioria, servidores da própria ESP-MG – e, mais recentemente, a elaboração dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Sobre os TCC, desde 2019, têm sido realizados movimentos para ampliar as interseções entre EPS e produção do conhecimento, buscando aproximar o processo de elaboração dos TCC daquilo que faz sentido para os trabalhadores do SUS em seu cotidiano de trabalho. Nesse sentido, espera-se, também por meio dos TCC, que os profissionais do SUS, no âmbito desta Especialização, sejam formados a partir da reflexão e da análise de questões vivenciadas em seus locais de trabalho e que o processo de formação contribua para a transformação de práticas e de modos de organização dos serviços de saúde do SUS (ESP-MG, 2023).
Descrição da Experiência
Como parte da experiência de coordenação da Especialização em Saúde Pública, este resumo envolve uma discussão sobre características dos TCC dos alunos das três últimas turmas do curso (Turmas 2019/2020, 2020/2021 e 2023/2024). Entre os 92 alunos das três turmas, a maioria são mulheres (89%), com idade entre 30 e 39 anos (61%) e com graduação em enfermagem (27%) e em psicologia (17%). Nas três turmas, participaram profissionais de 31 municípios mineiros. O curso é realizado presencialmente, em Belo Horizonte, e com carga horária de 400 horas, durante as quais são discutidos temas como Saúde e Sociedade; Saúde Coletiva; Cuidado, Educação e Comunicação em Saúde; Epidemiologia e Vigilância em Saúde; Planejamento e Gestão do SUS; e Produção do Conhecimento no SUS. O corpo docente é composto por trabalhadores da ESP-MG, que também assumem a orientação de TCC, juntamente a convidados externos. Sobre a elaboração dos TCC, as docentes da disciplina de Metodologia Científica, identificando a necessidade de romper com modos de produção de conhecimento instituídos, vêm incorporando, desde 2019, pressupostos da EPS neste processo, fomentando, entre outros movimentos, a discussão sobre o lugar do trabalhador do SUS na produção de conhecimento, a identificação da questão de estudo do TCC a partir da problematização do trabalho e a ênfase na implicação do trabalhador com o objeto de estudo.
Objetivo e período de Realização
Discutir características dos TCC elaborados pelos alunos das três últimas turmas da Especialização em Saúde Pública ofertadas pela ESP-MG, no período de 2019 a 2024, como parte da experiência de coordenação do curso. A proposta é identificar possíveis desdobramentos da incorporação dos pressupostos da EPS no processo de elaboração dos TCC.
Resultados
Foram analisados 92 TCC sob três perspectivas: temática abordada, contexto de realização e tipo de estudo. Foram identificados 46 temas distintos, entre os quais Promoção da Saúde (11%); Saúde Mental (9%); Educação em Saúde (8%); Vigilância em Saúde, Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e Assistência Farmacêutica (5% cada). Quando observados os contextos de realização dos TCC, 32% foram desenvolvidos na APS. Isso revela consonância entre os TCC e os locais de atuação dos alunos, considerando que a maioria atua/atuava no âmbito da APS – na assistência (25%), na coordenação ou no antigo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (8%). Além da vinculação entre TCC e local de atuação, a diversidade de temas também parece revelar íntima relação com os objetos de trabalho dos alunos, uma vez que, ao analisar os tipos de estudos desenvolvidos, 37% eram Ensaio/Relato de Experiência e 34% Projetos de Intervenção. Esses tipos de estudo têm como característica principal a reflexão, a problematização e o olhar crítico sobre o trabalho, a partir do diálogo entre experiência e teoria, e, nos casos dos Projetos de Intervenção, a proposição de estratégias para mudanças no processo de trabalho.
Aprendizado e Análise Crítica
O Curso de Especialização lato sensu em Saúde Pública é um curso tradicional na ESP-MG, que, ao longo dos últimos anos, foi se tornando uma ação educacional sustentada por servidores da própria Escola e, cada vez mais, orientada pelos pressupostos da EPS. Ao analisar características dos TCC dos alunos das últimas três turmas, observam-se as marcas da EPS, que aparecem na consonância entre temática estudada, contexto de realização e local de atuação, bem como na escolha por tipos de estudo que privilegiam reflexão e problematização do cotidiano do trabalho e construção de propostas para mudanças e melhorias nas formas se produzir o trabalho em saúde. Essas questões apontam que a incorporação da EPS na Especialização em Saúde Pública e, especialmente no processo de elaboração dos TCC, tem favorecido um olhar crítico e propositivo sobre o trabalho em saúde desenvolvido no SUS em Minas Gerais, o que é precípuo no contexto de uma Escola que tem em sua constituição identitária o compromisso com a valorização dos saberes e das práticas dos trabalhadores do SUS. Os achados da pesquisa reforçam a importância estratégica da EPS para a qualificação de trabalhadores do SUS. Refletir criticamente sobre os processos de trabalho em saúde, principalmente no coletivo, favorece a oferta de serviços mais próximos da realidade social na qual o SUS insere, na qual o trabalho em saúde acontece.
Referências
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Projeto Político Pedagógico do Curso de Especialização lato sensu em Saúde Pública. Belo Horizonte, 2023.
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