49174 - OFERTA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE POR MEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM FLORIANÓPOLIS CAMILLA MARIA FERREIRA DE AQUINO - IFPE CAMPUS ABREU E LIMA, MARIA EDUARDA GUERRA DA SILVA CABRAL - UFPE CAMPUS VITÓRIA, ADRIANA FALANGOLA BENJAMIN BEZERRA - UFPE CAMPUS RECIFE, ISLÂNDIA MARIA CARVALHO DE SOUSA - FIOCRUZ/INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
Apresentação/Introdução A expansão da oferta de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema único de Saúde (SUS) é anterior à Política Nacional e decorre, principalmente da demanda gerada por usuários e profissionais. Por se alinharem quanto aos pressupostos de escuta ampliada, atenção complexa, individualizada, focada na promoção do autocuidado e qualidade de vida, as PICS são comumente indicadas como potencializadoras da Atenção Primária em Saúde (APS) e, por esta razão, dá-se ênfase à inserção no SUS via Estratégia de Saúde da Família (ESF). Dentre os municípios com maior oferta de PICS pela APS, Florianópolis em Santa Catarina foi apontado como uma referência, tanto pela sua cobertura elevada de serviços de APS, como pela forma de oferta integrada às equipes da Saúde da Família (eSF), desde 2010. Passados 12 anos, é esperada a evolução do município, tanto na expansão quantitativa quanto qualitativa das PICS disponíveis à sua população, bem como no arcabouço legal e nas ferramentas de acompanhamento do processo de implantação das práticas na rede municipal de saúde.
Objetivos Descrever a organização da oferta de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na rede municipal, mediante a ampliação de normas reguladoras e ordenadoras da inserção das práticas nos serviços, da variedade de práticas ofertadas, do quantitativo geral de atendimentos e da distribuição geográfica de atendimentos.
Metodologia A organização da rede local para a oferta de PICS na APS é singular, portanto, a fim de conhecer a realidade de Florianópolis-SC, foi realizado um estudo de caso único, considerando a regulação e organização da oferta de PICS na rede. A coleta de dados utilizou-se de múltiplas fontes de evidências: documentação, registros em arquivos eletrônicos, observação participante e não-participante, e entrevistas semiestruturadas com gestores, profissionais de saúde e usuários. A coleta in loco foi iniciada em outubro de 2019, por meio de visita à gestão municipal de saúde e a Centros de Saúde (CS) indicados pela gestão como referência na oferta de atendimentos de PICS. Outros dois encontros foram realizados entre fevereiro e março de 2020, anteriores ao anúncio da pandemia de Covid-19. Após esta data, coube à equipe residente em Florianópolis a condução das demais coletas por observação participante e entrevistas em profundidade com profissionais de saúde e usuários. Entrevistas com profissionais da gestão e dados de registros eletrônicos foram obtidos de forma remota até fevereiro de 2022, a fim de acompanhar a adaptação da rede local para a execução das PICS, diante e após a pandemia.
Resultados e Discussão A alta cobertura de ESF, associada à sensibilização e ao interesse dos profissionais, juntamente ao esforço da Comissão de PICS em expandir e capacitar as equipes, levaram a ampliação paulatina no registro de procedimentos em PICS, tanto em termos proporcionais à população, como em números absolutos, com exceção aos anos de 2019, devido à substituição do sistema de prontuário eletrônico, e 2020, dada a pandemia de Covid-19. As práticas disponíveis na rede podem ser realizadas por vários profissionais inseridos no contexto da ESF, com maior volume de registro para médicos, enfermeiros e educadores físicos. À medida que progrediram as capacitações e formações individuais, aumenta-se a variedade de PICS. O planejamento e atuação da gestão local, inicialmente, concentrou-se em sensibilizar e expandir a oferta de PICS no território, e seguiu para a expansão das ações de educação permanente e ampliação da variedade de PICS ofertadas. Aproximadamente 94% dos os CS possuem registro de PICS e, ao considerar a atuação da equipe ampliada, pode-se estimar a cobertura de 100%. A imersão no campo, juntamente às entrevistas com profissionais e usuários foram reveladoras quanto a sistematização do cuidado com PICS nas unidades, demonstrando tanto os avanços como o que pode avançar. O panorama geral da oferta de PICS apresenta distribuição geográfica desigual e a ênfase em Acupuntura e Auriculoterapia. A estratégia local de expandir gerou resultados numéricos, mas a agenda PICS pode ser aprimorada e valorizada. Não apenas as normativas são antigos e necessitam de revisão, e as formações rápidas podem limitar a segurança do profissional em realizar a prática, como também a brusca redução das PICS durante a pandemia demonstraram a sua fragilidade política.
Conclusões/Considerações finais A imersão no campo e a análise de dados próprios do município, apontou a expansão do volume, da variedade e da distribuição territorial das PICS ao longo de sua institucionalização, como também expôs fragilidades desse processo. Há espaço para ajustes administrativos que poderiam contribuir para a oferta equitativa e regular de PICS na rede local. Destacam-se a necessidade de haver planejamento participativo no estabelecimento de fluxos de atendimento em PICS, inclusive estabelecendo quais os recursos necessários para as práticas; o registro padronizado de atividades e resultados de acompanhamentos em saúde; orientação de distribuição territorial e capacitação de profissionais em saúde que atendam às necessidades epidemiológicas e organizacionais do território; e finalmente, incentivar o reconhecimento político-institucional das PICS como elemento de transformação dos processos de trabalho em saúde, a partir da elaboração de uma política municipal em PICS.
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SOUSA, I.M.C.; TESSER, C.D. Medicina Tradicional e Complementar no Brasil: inserção no Sistema Único de Saúde e integração com a atenção primária. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 33, n. 1, e00150215, 2017.
YIN, R. K. Estudo de Caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 5º ed., 2015.
Fonte(s) de financiamento: CNPq/PROEP, Chamada nº 39/2018 - Nº do processo: 400766/2019-1
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