06/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC4.25 - Compondo a complexidade da Gestão do Cuidado e Qualidade nas Redes de Atenção à Saúde (Outros temas) (2) |
48994 - LOGÍSTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A PARTIR DE UM ESTOQUE CENTRALIZADO – A EXPERIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO
MELISSA SILVA DE OLIVEIRA - IMS - UERJ, ROSÂNGELA CAETANO - IMS - UERJ, TIAGO RODRIGUES DE MATOS - UFF
Apresentação/Introdução
A assistência farmacêutica é um processo dinâmico que envolve atividades consecutivas e interdependentes relacionadas ao suprimento de medicamentos e o correto funcionamento do seu ciclo depende do sucesso e da qualidade dos produtos gerados em cada uma das suas seis etapas básicas (seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e utilização).
A definição de uma estratégia para manutenção das ações e serviços de saúde dependentes de suprimentos deve partir da compreensão dos meios através dos quais os itens perecíveis entram e saem dos estoques.
Um sistema logístico no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) deve dialogar com sua ética e princípios fundadores. Assim, o desenvolvimento de um sistema logístico eficiente é parte do processo de organização do cuidado em saúde.
A Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) gerencia cadeias de suprimentos de distintas políticas de saúde. Os fluxos têm forte variabilidade, podendo ter início, fim e regras de negócio completamente distintas. O início pode ser uma aquisição própria através de licitação ou transferência via Ministério da Saúde.
Objetivos
Descrever a lógica de gestão do estoque adotada atualmente na Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), os limites de atuação e a responsabilidade de cada uma das partes interessadas.
Metodologia
Para o mapeamento, foi realizada pesquisa em procedimentos operacionais padrão associados às atividades descritas e na Resolução SES-RJ n. 2385, de 31/08/2021, que estipula procedimentos para a gestão de estoque.
São definições relevantes na compreensão do pretendido:
• Setor requisitante - responsável por fazer a programação, abastecer estoque, determinar distribuição e acompanhar o consumo, evitando perda por vencimento e desabastecimento.
• Programa de estoque - forma de dividir o estoque lógico entre as áreas técnicas responsáveis, usualmente identificados como setores requisitantes
• Regras de negócio - padrões que definem as condições em que um processo é realizado (por exemplo, regras de negócio distintas para recebimento de medicamentos termolábeis e outros que podem ser mantidos até 25ºC.
• Estoque lógico - estoque que pode ser acessado via sistema de gestão de estoque. Na planta, pode não haver separação entre os estoques, o sistema indica o endereço em que está disponível o item do programa de estoque específico.
• Nota de empenho - documento que indica o nome do credor, especificação e importância da despesa, bem como a dedução do saldo desta em dotação própria.
Resultados e Discussão
A previsão de demanda é efetuada pelos gestores dos programas, com a quantidade devendo ser determinada em função de consumo e utilização prováveis. Em regra, utilizam-se dados de consumo histórico. Cada área técnica pode apresentar problemas específicos de previsão, decorrentes, por exemplo, de uma baixa adesão a uma atividade programada ou menor número de casos atendidos de uma doença a ser tratada.
Como a ata de registro de preços (ARP) tem vigência de um ano, o consumo médio mensal é multiplicado por doze. Também é possível acrescentar às atas de registro de preços um quantitativo referente ao estoque de segurança (10 a 30% da quantidade total).
A necessidade de abastecimento é identificada através do ponto de ressuprimento que pode ser calculado em função do consumo médio mensal acrescido do estoque de segurança, recomendando-se considerar também o tempo de tramitação do empenho e prazo de entrega.
Os editais para aquisição de medicamentos estabelecem que os itens devem ser entregues com validade mínima de 85%, porém, o fornecedor pode optar por entregar validade menor, desde que formalize um compromisso para troca do item não utilizado até a expiração do prazo.
O estoque é organizado no sistema através programas que, sempre que possível, guardam similaridade com programas de saúde. O programa de estoque é a forma de dividir o estoque lógico entre as áreas técnicas responsáveis que são usualmente identificados como setores requisitantes.
Considerando que o rol de itens cadastrados é grande, os itens não estão simultaneamente disponíveis e têm volume em estoque muito variável, por um critério de eficiência operacional a armazenagem é feita por endereçamento dinâmico.
Conclusões/Considerações finais
É preciso avaliar de que forma o nível de desagregação em pequenos estoques concorre para as perdas por caducidade.
A necessária separação em função de programas e suas fontes de financiamento pode ser acompanhada por estratégias de integração que possam ser utilizadas possibilitando trocas entre programas e a saída prioritária de itens de menor validade ou para os quais esteja ausente o compromisso de troca.
Dessa forma, compreender processo de abastecimento e ressuprimento pode contribuir para evitar desequilíbrios de estoque e acúmulo de medicamentos vencidos, ajudando na proposição e estratégias reduzam perdas dos medicamentos armazenados no estoque da SES-RJ. Redução das perdas de medicamentos pode aumentar a eficiência da despesa pública e aperfeiçoar a governança da SES/RJ, tendo implicações positivas sobre o próprio direito à saúde.
Referências
GLERIANO, Josué Souza et al. Logística em saúde: contribuições para a gestão da rede de atenção. Revista de Administração em Saúde (On-line), v. 22, n. 86, p. e309, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.23973/ras.86.309. Acesso em: 05 de abril de 2024.
RIO DE JANEIRO. Resolução SES Nº 2385 de 31 de agosto de 2021. Estipula procedimentos para a gestão de estoques na Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 03/11/2021 (p.14). Acesso em: 05 de abril de 2024.
BRASIL. Lei nº 14133 de 01 de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm. Acesso em: 09 de janeiro de 2023.
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