52960 - AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS PARA A QUALIDADE EM SISTEMAS DE SAÚDE: UMA REVISÃO DE ESCOPO
MÁRCIA CUNHA DA SILVA PELLENSE - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, ZENEWTON ANDRÉ DA SILVA GAMA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, PEDRO JESÚS SATURNO HERNANDEZ - NATIONAL INSTITUTE OF PUBLIC HEALTH OF MEXICO, ANNA CLÁUDIA SALES GOMES CALDAS - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Apresentação/Introdução
Problemas relacionados à qualidade do cuidado são responsáveis por 58% das mortes evitáveis em países de baixa e média renda. Os avanços na melhoria da qualidade dos cuidados em todo o mundo têm sido lentos e de forma desigual. Apesar dos ganhos não serem universais e suficientemente amplos e sustentáveis, existe um certo grau de convergência entre os países na implantação de Políticas e Estratégias Nacionais de Qualidade. A melhoria da qualidade tem sido, para a maioria dos países, fundamental para a reforma dos sistemas de saúde e para a prestação de serviços. A Organização Mundial da Saúde recomenda que todos os países desenvolvam uma política e estratégia de qualidade a nível de sistema de saúde que apoie os serviços e profissionais de saúde. Em um ambiente dominado pela escassez de recursos, em que emergem várias prioridades de saúde simultâneas, defender a qualidade da assistência torna-se um grande desafio. O mapeamento das iniciativas de qualidade produzidas por diferentes países, de forma sistemática e organizada, é um passo importante para proporcionar a mudança em todo o sistema de saúde. Os países que realizam atividades voltadas para a qualidade da assistência precisam medir o seu progresso, contudo, ainda existem poucos modelos ou instrumentos disponíveis, o que dificulta o progresso nessa área.
Objetivos
Mapear os estudos de avaliação sobre políticas e estratégias nacionais de qualidade em sistemas de saúde (PENQs) ao redor do mundo. Especificamente busca-se: a) mapear os estudos de avaliação de PENQs em sistemas de saúde ao redor do mundo; b) identificar instrumentos disponíveis para avaliar as intervenções estratégicas para qualidade do cuidado e; c) descrever as PENQs encontradas nos estudos quanto aos elementos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Metodologia
Trata-se de uma revisão de escopo realizada no meses de maio e junho de 2024, nas bases de dados Embase, Medline/Pubmed, Scopus, Web of Science e CINAHL, sem restrição de data. A busca também incluiu documentos técnicos publicados nos sites da OMS, OPAS, OCDE e IOM. Foram utilizados os seguintes Descritores em Ciências da Saúde (Decs) e Medical Subject Headings (MESH) e palavras-chave, na língua inglesa: "Health Systems", "Patient Safety Policy", "Patient Safety Strategy", "Quality Strategy", "Quality Policy", "National" e "Subnational", combinados com os operadores booleanos "AND" e "OR". Na literatura cinzenta, optou-se pela utilização de linguagem natural (vocabulários não controlados), com vistas a obter resultados mais amplos e sensíveis. A seleção dos documentos seguiu os critérios de elegibilidade pré-estabelecidos e ocorreu de forma independente por dois revisores. Os conflitos foram resolvidos por consenso e decisão de um terceiro revisor. Para o gerenciamento dos resultados da busca, foi utilizado o software "Rayyan", na versão livre. A coleta de dados foi orientada por um formulário de extração de dados desenvolvido eletronicamente.
Resultados e Discussão
Durante o processo de busca de dados, foi identificada a escassez de artigos contendo experiências de avaliação de qualidade em sistemas de saúde. A busca nas bases de dados resultou na identificação de 85 estudos potencialmente elegíveis, dos quais nove foram incluídos na revisão. Na literatura cinzenta foram identificados 23 estudos relevantes. Após os critérios de inclusão, foram incluídos nove estudos, perfazendo um total de 18 estudos incluídos ao final do processo de busca. Entre os países que possuem políticas e estratégias nacionais para a qualidade, 11 são do continente africano. Constatou-se que todos os sistemas de saúde, explícita ou implicitamente, desenvolvem atividades para melhorar a qualidade da atenção à saúde, no entanto, esse é um tema recente, que ganhou o apoio mais intensivo da OMS, após a inclusão da qualidade nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, em 2015. Foram encontrados quatro instrumentos para avaliar intervenções estratégicas para a qualidade dos cuidados ao nível dos sistemas de saúde. Destaca-se o questionário de autoavaliação proposto por Bengoa et al (2006), utilizado para avaliar a qualidade do sistema de saúde no Afeganistão, Armênia, Guatemala e México. (SATURNO-HERNÁNDEZ, 2012; SATURNO-HERNÁNDEZ et al., 2014;). Em todos os países estudados, a reorganização da assistência à saúde é percebida como oportunidade para a melhoria da qualidade, contudo, entre os elementos recomendados pela OMS, os mais presentes foram a governança e a estrutura organizacional para a qualidade. Nesse sentido, ficou evidente a variação na implementação das políticas e estratégias de alguns países.
Conclusões/Considerações finais
A pesquisa identificou exemplos de países que se esforçaram para desenvolver e avaliar as PENQs, bem como o uso de alguns instrumentos de avaliação. A análise sistemática, utilizando os elementos recomendados pela OMS, forneceu uma descrição útil dos componentes mais comumente incluídos, e aqueles mais comumente deixados de lado, que devem merecer atenção em iniciativas futuras. Embora não tenham sido limitados o período e o idioma, a busca realizada apenas com termos em inglês pode ter excluído publicações de alguns países. Contudo, foram mapeadas experiências relevantes sobre a avaliação de PENQ e destacou a existência e a importância do desenvolvimento de pesquisas para validar instrumentos para avaliar e melhorar essas políticas. Espera-se que os resultados contribuam para aumentar o conhecimento e interesse pela relevância do tema, os quais podem ser úteis para gestores que desejam avaliar e melhorar suas políticas e estratégias para a qualidade da assistência.
Referências
BENGOA, Rafael et al. World Health Organization. Quality of care: a process for making strategic choices in health systems. World Health Organization 2006. Disponível em: https://iris.who.int/handle/10665/43470.
SATURNO-HERNÁNDEZ, Pedro Jesús. USAID/Guatemala: Sector Assessment of Quality Improvement in Health Services. Report 12-02-029, GH Tech Bridge II, Washington 2012. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/236334172_USAIDGuatemala_Sector_Assessment_of_Quality_Improvement_in_Health_Services#fullTextFileContent. Acesso em 11 de maio 2024.
SATURNO-HERNÁNDEZ, Pedro Jesús et al. Calidad del primer nivel de atención de los Servicios Estatales de Salud. Diagnóstico estratégico de la situación actual. Cuernavaca, México: INSP, 2014. Disponível em: https://www.insp.mx/produccion-editorial/publicaciones-anteriores-2010/3328-calidad-atencion-servicios-estatales.html. Acesso em: 11 de maio 2024.
Fonte(s) de financiamento: Não possuo.
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