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54453 - PREVALÊNCIA DE DEFEITOS NO TUBO NEURAL NO ESTADO DO PIAUÍ, BRASIL: ANTES E APÓS A FORTIFICAÇÃO DE FARINHAS COM ÁCIDO FÓLICO E SUA SITUAÇÃO ATUAL, 20 ANOS DEPOIS.
MARIANA CABRAL TEIXEIRA - UFPI


Apresentação/Introdução
Defeitos do tubo neural (DTN´s) são malformações congênitas, advém do fechamento defeituoso do tubo neural (TN), na quarta semana de gestação. Entre essas malformações, anencefalia e espinha bífida são os casos mais comuns. A anencefalia ocorre pelo mal fechamento da porção superior do TN, resultando na ausência parcial ou total do crânio e cérebro. Isso leva a natimortos. Na espinha bífida, a porção inferior do TN não se fecha adequadamente, afetando todo o tubo ou uma área específica. Outra variante clínica é a encefalocele, caracterizada pela herniação do cérebro e das meninges por um defeito na calota craniana.
É uma evidência que Ácido Fólico possui papel importante na prevenção dos DTN´s. Essa vitamina participa de reações metabólicas referentes à síntese de ácidos nucléicos, essencial para a divisão celular do feto e síntese proteica, sua carência na gestação pode ocasionar sérias alterações na síntese de DNA e alterações cromossômicas que prejudicam o desenvolvimento do embrião.
Em 2003, a Organização Mundial da Saúde publicou o Atlas Mundial de Defeitos Congênitos. Dos 41 países que foram analisados, o Brasil ocupou a quarta posição em termos de maior prevalência de anencefalia e espinha bífida. Assim, o governo brasileiro determinou a fortificação compulsória das farinhas de trigo e milho com ácido fólico e ferro, visando a prevenção de DTN´s, em junho de 2004.


Objetivos
O presente estudo tem como objetivo avaliar a prevalência de defeitos do tubo neural, antes e após a fortificação das farinhas de trigo e milho com ácido fólico. E verificar a situação atual, depois de 20 anos da imposição da medida. Especificamente no estado do Piauí, Brasil.

Metodologia
Neste estudo foi utilizado a metodologia do tipo transversal para estimar a prevalência de defeitos de tubo neural em três momentos, antes da fortificação das farinhas com ácido fólico (1° de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2003), depois que essa medida foi efetivada (1° de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008) e utilizando os três anos com dados mais recentes disponíveis (1° de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022).
O estudo considerou 53 casos de defeitos de tubo neural em um total de 170.025 nascidos vivos no período de 2001 a 2003, 65 casos em 161.220 nascidos vivos no período de 2006 a 2008, e 100 casos em 133.454 nascidos vivos no período de 2020 a 2022, abrangendo dados de todos os municípios do Estado do Piauí.
Os dados utilizados neste estudo foram retirados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), disponível na internet. Visando calcular a prevalência de defeitos do tubo neural, os casos foram divididos pelo total de nascidos vivos antes e após a fortificação das farinhas de trigo e milho, e a prevalência da situação atual. A proporção resultante foi multiplicada por mil.

Resultados e Discussão
Analisando os resultados obtidos percebe-se que a taxa global de ocorrência de defeitos do tubo neural no Estado do Piauí não seguiu o esperado, que seria a diminuição de casos, de 0,31 foi para 0,40 por mil nascidos vivos após a introdução da fortificação das farinhas de trigo e milho com ácido fólico. E a situação atual é alarmante, com 0,74 por mil nascidos vivos, mais que o dobro do antes.
Nesse estudo, só realizou a contabilização dos dados dois anos depois da imposição da medida, esse intervalo de tempo foi para a certeza que a medida estaria vigorando em todo país.
Apesar dos resultados, não podemos negar o efeito protetor do ácido fólico. Somente o consumo de alimentos fortificados não é suficiente para obter a quantidade recomendada para gestantes, que é de 0,5 mg/dia. Mulheres em idade fértil que pensam em engravidar devem iniciar a suplementação pelo menos três meses antes da concepção para garantir níveis adequados de ácido fólico, o que é crucial para a prevenção de defeitos no tubo neural. Além disso, é importante destacar que a suplementação deve continuar durante o primeiro trimestre da gravidez, período em que o tubo neural do feto está se desenvolvendo. A conscientização e educação sobre a importância do ácido fólico, tanto entre a população quanto entre os profissionais de saúde, são fundamentais para reduzir a prevalência de DTN´s.
Vale salientar, que o aumento na prevalência dos DTN´s no período após a fortificação pode estar associado à dificuldade de abrangência, à baixa qualidade dos dados fornecidos e à falta de pessoal qualificado para o correto registro dos dados no SINASC. E seu perigoso aumento na atualidade, pode estar relacionado com a negligência do Governo aos DTN´s e a não renovação e atualização de políticas ligadas a esse tema.

Conclusões/Considerações finais
A análise revela um aumento na taxa de defeitos do tubo neural no Piauí após a fortificação de farinhas, contrariando a expectativa de redução. Embora o ácido fólico seja essencial, a fortificação alimentar não garante a ingestão recomendada para gestantes. Mulheres devem suplementar três meses antes da concepção e durante o primeiro trimestre. O aumento dos DTNs pode estar ligado à má qualidade dos dados, falta de pessoal qualificado no SINASC e negligência governamental. É urgente reforçar e atualizar políticas de suplementação e melhorar a coleta de dados para reverter essa tendência preocupante.

Referências
1. Fujimori E, Baldino CF, Sato ACS, Borges ALV, Gomes MN. Prevalência e distribuição espacial de defeitos do tubo neural no Estado de São Paulo, Brasil, antes e após farinhas com ácido fólico. Cad. Saúde Pública, 2013; 29(1): 145-154.
2. Barua S, Kuizon S, Junaid MA. Folic acid supplemen-tation in pregnancy and implications in health and disease. J Biomed Sci, 2014; 21(77): 1-9.
3. Stanley F J, Bower C. Folate and neural tube defects-the influence of Smithells et al. on research and policy in the Antipodes. Int J Epidemiol, 2011; 40(5): 1159-1160.
4. Cabral ACV, Cabral MA, Brandão AHF. Prevenção dos defeitos do tubo neural com o uso periconcepcional do ácido fólico. Rev Med Minas Gerais, 2011; (21)2: 186-189.


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