53428 - ANÁLISE DAS CAUSAS DE MORTALIDADE MATERNA NO CEARÁ NOS ANOS DE 2011 A 2022
NALBER SIGIAN TAVARES MOREIRA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA, SIBELE LIMA DA COSTA DANTAS - HOSPITAL REGIONAL DA MULHER PARTEIRA MARIA CORREIA, ANTONIA REGYNARA MOREIRA RODRIGUES - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA, VICTÓRYA SUÉLLEN MACIEL ABREU - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, PRISCILA DE SOUZA AQUINO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, HERLA MARIA FURTADO JORGE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, PEDRO ANTÔNIO DE CASTRO ALBUQUERQUE - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA, ÍCARO TAVARES BORGES - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA
Apresentação/Introdução
A Morte Materna é o óbito ocorrido durante a gestação ou até 42 dias após a sua resolução. Classifica-se como direta quando ocorre por complicações obstétricas durante a gravidez, parto ou puerpério. Já a morte materna indireta é resultante de doenças existentes antes da gravidez ou de doenças que se desenvolveram durante a gravidez, que foram agravadas pelos efeitos fisiológicos da gravidez. 1
A mortalidade materna é reconhecidamente uma violação dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos das mulheres. Trata-se de uma morte prematura, altamente evitável, que gera repercussões negativas à estrutura e à dinâmica familiar. A magnitude da mortalidade materna, expressa pela razão de mortalidade materna (RMM), revela uma relação estreita e complexa entre as disparidades socioeconômicas e falhas na assistência à saúde. 2
No Brasil, a queda da RMM, entre 1990 e 2019, foi de 39%, passando de 111,4 para 62,1 óbitos por 100 mil nascidos vivos. O estado do Ceará pactuou no quadriênio 2018 - 2023 a redução de 11,1% da RMM passando de 61,1 óbitos por 100.000 nascidos vivos, em 2018 para 50,0 óbitos por 100.000 nascidos vivos em 2023. No Ceará, as altas razões de mortalidade encontradas nas regiões apontam para a necessidade de ações específicas que apresentem maior impacto à inversão deste indicador.1
Objetivos
Analisar a mortalidade materna no estado do Ceará entre os anos de 2012 a 2022 e identificar as principais causas de morte dentre as causas materna diretas, de acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças de Problemas Relacionados à Saúde, 10ª revisão (CID-10).
Metodologia
Realizou-se um estudo descritivo e analítico incluindo todos os óbitos de mulheres com 10 anos ou mais de idade registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), nos anos de 2011 e 2022. Os dados foram coletados no site do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) durante o período de maio a junho de 2024.
As distribuições proporcionais foram calculadas pela divisão entre o número de óbitos de mulheres residentes, segundo cada grupo de causa específica, pelo número total de óbitos de mulheres residentes, multiplicado por 100. Para a realização do cálculo, foram excluídas as causas mal definidas de óbito.
Os dados utilizados por este estudo são públicos e estão disponíveis em plataforma governamental oficial, sendo dispensada a obrigatoriedade e solicitação prévia a instituições ou órgãos governamentais para seu manejo e publicação. No banco de dados não constam dados de identificação pessoal (nomes e números de documentos) nem do domicílio (endereço), o que garante o respeito ao sigilo e privacidade sobre as informações dos sujeitos da pesquisa, de acordo com a Resolução nº 510/2016, do Conselho Nacional de Saúde.
Resultados e Discussão
No Brasil a redução da mortalidade é um desafio e um problema saúde pública, uma vez que apresenta distribuição desigual nas regiões brasileiras, sobretudo em locais de alta vulnerabilidade social. A mortalidade materna, que na maioria das vezes trata-se de uma morte evitável, é considerada uma violação dos direitos humanos. 2
No período de 2011 a 2022 foram registrados 1.620 (mil seiscentos e vinte ) óbitos maternos no Ceará, por causas diretas e indiretas. A Razão de Mortalidade Materna média, no período estudado, foi de 73,7 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos. Dentre as causas diretas, as síndromes hipertensivas e hemorrágicas se destacam de forma negativa, seguido das complicações no parto, infecção puerperal e embolias.Essa conjuntura de rivalidade entre a hipertensão e a hemorragia como primeiro lugar entre as causas de mortes maternas aproxima-se do observado no cenário mundial e em outros estados brasileiros. 3
Ainda desta série histórica, observa-se que nos anos 2020 e 2021 foram registradas as maiores RMM, que podem ter sido influenciadas pela ocorrência da Covid-19. Esses picos acompanham as estatísticas nacionais e refletem o impacto da crise sanitária global que exacerbou os desafios existentes e introduziu novos riscos para a saúde materna. 4
Na evolução temporal de 2011 a 2022 houve uma redução. Os dados mostram variações anuais significativas para esses grupos de causas. Para a hipertensão, o maior valor encontrado foi de 22,1 óbitos por 100.000 nascidos vivos em 2012. Para hemorragia, o menor valor registrado foi de 2,3 óbitos por 100.000 nascidos vivos em 2019, e o maior foi de 8,9 por 100.000 nascidos vivos em 2022, um acréscimo de 4,0% entre 2011 e 2022 .
Conclusões/Considerações finais
Importante destacar que hoje o Estado apresenta uma redução significativa na razão de mortalidade materna. A formulação de políticas públicas é essencial para que as mudanças aconteçam no cenário de assistência. O estado do Ceará lançou no final de 2023 a Nota Técnica de Estratificação de Risco Gestacional, com o objetivo de fortalecer a atenção pré-natal e as referências de forma segura. Embora incentivos financeiros venham sendo destinados para implantar um novo desenho de atenção, organizado em redes nos territórios, voltados para a atenção materno infantil, ainda são muitos os desafios para romper a fragmentação do cuidado e avançar para um modelo integral, longitudinal e que contemple o tratamento oportunos, além de um acompanhamento humanizado e digno para as mulheres.
Referências
Ceará. Nota Técnica da Estratificação de Risco Gestacional para a Organização da Assistência à Saúde das Gestantes. Secretaria de Saúde do Estado do Ceará: Brasil, 2023.
Afonso, L. R., Castro, V. H. S. de., Menezes, C. P. da S. R. Custódio, L. L., Silva, M. G. C. da ., & Gomes, I. L. V.. (2022). Profile of maternal mortality in the State of Ceará. Revista Brasileira De Saúde Materno Infantil, 22(1), 115–119.
Mendonça, et al. Tendência da mortalidade materna no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, entre 2006 e 2018, segundo a classificação CID-MM . Cad. Saúde Pública [online]. 2022, vol.38, n.3 [citado 2024-06-03], e00195820.
Oliveira, I.V.G, et al. Mortalidade Materna no Brasil: análise de tendências temporais e agrupamentos espaciais. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2023/Out).
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