52856 - CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA EM UM DISTRITO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR- BA.
MARIA JANETE PEREIRA RIBEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, JAMILE MENDES DA SILVA SANTOS - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFBA, MARIA LUCIA RIBEIRO RODRIGUES MENEZES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, MANUELA BRITO DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, BRUNO WILLIAM DA CONCEIÇÃO JORGE - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFBA, SILVIO ALMEIDA TEIXEIRA - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFBA, PAULO JORGE SOUZA VIANNA - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFBA
Contextualização
A violência é fenômeno sócio histórico que atravessa toda a experiência da humanidade, sendo considerada um problema de saúde pública (Brasil,2005). Cabe salientar que a violência é fruto da intersecção de fatores individuais, sociais, culturais, econômicos, dentre muitos outros (Brasil, 2005). A violência é um agravo de notificação compulsória instituído pela portaria n°104 de 25 de janeiro de 2011. No entanto, as notificações de violência seguem um padrão onde apenas alguns tipos são notificadas, sendo outros subnotificados. É importante frisar, a relevância de abordar a violência por intermédio de medidas de promoção da cultura de paz, levando em consideração seus níveis macro e microestruturais (Belga; Silva; Sena, 2017). Deste modo, a construção de uma rede de enfrentamento à violência, envolve a articulação de instituições/serviços governamentais, não governamentais e a comunidade (Njaine, 2020). Destarte, é urgente implementar práticas que visem fortalecer a cultura de paz a partir do respeito às diversidades e os direitos humanos, com vistas à produção de mudanças significativas no cenário de violências (Belga; Silva; Sena, 2017).
Descrição da Experiência
A construção de uma rede de saúde para o enfrentamento deste agravo no Distrito Sanitário do Centro Histórico (DSCH), no município de Salvador - Ba, foi desenvolvida pela iniciativa da técnica de referência da pasta, por meio da articulação com os setores de educação, assistência social e com a comunidade local. A área técnica voltada para a Prevenção de Violências e Promoção da Cultura de Paz foi instituída pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) no ano de 2019. Foi realizado um levantamento de dados sobre os tipos de violências notificadas, com vistas a identificar a violência do trabalho infantil, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), que possibilitou a integração entre o Setor de Ações e Serviços e a Vigilancia Epidemiologica distrital e evidenciou a invisibilidade desses dados no território. As reuniões aconteciam na modalidade presencial de forma itinerante ou online, e tinham periodicidade mensal. Participavam das reuniões, profissionais, gestores da saúde, educação e organizações sociais, com o intuito de desenvolver estratégias de prevenção e enfrentamento da violência.
Objetivo e período de Realização
Relatar a experiência da construção de uma rede de enfrentamento a violência em um Distrito Sanitário do município de Salvador-BA. O período de realização foi de julho de 2022 à setembro de 2023.
Resultados
Com a implementação da Prevenção de Violências e Promoção da Cultura de Paz, foi proposta a criação da Câmara Técnica de Prevenção a Violência em parceria com outras instituições. Esse processo resultou na garantia de atendimento protegido em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), em que mulheres vítimas de violência doméstica, são acolhidas e acompanhadas. Foram ofertadas práticas integrativas e complementares em saúde para mulheres acolhidas em um Centro de Referência e Atendimento à Mulher. Foi implementado no território o Projeto de Prevenção e Combate a Violência Contra a Pessoa Idosa, em articulação com a Guarda Municipal e um Centro de Convivência, o qual acompanha 95 idosos. Foram realizadas articulações para formação de professores sobre a abordagem da temática para alunos. Foi realizado o Seminário alusivo ao Maio Laranja para toda rede com a representação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselho Tutelar, Rede de Atenção Psicossocial, Profissionais da Educação, Profissionais de saúde da Atenção Primária e Média complexidade, Secretaria da Infância, Juventude e Mulher.
Aprendizado e Análise Crítica
A rede possibilita que os profissionais envolvidos realizem ações de prevenção e enfrentamento à violência no cotidiano, e por intermédio da articulação com outros setores, também encontram uma rede de apoio que contribui para um melhor entendimento de como se configura a violência e os seus variados tipos, e sobretudo coaduna para uma compreensão do fluxo de combate ao agravo. Deste modo, a integração entre a Vigilância Epidemiológica e o Setor de Ações e Serviços contribui para que os dados de notificação da violência possam subsidiar ações voltadas para o enfrentamento deste agravo no território. Essa iniciativa viabilizou evidenciar a violência como um agravo e buscou implementar estratégias visando o enfrentamento a este problema de saúde pública. Ademais, a experiência de construção desta rede é de extrema importância para que se identifique os processos de violência ocorridos no território, e sobretudo, para que estes não sejam invisibilizados pelos serviços de saúde, tendo em vista o caráter emergente deste agravo.
Referências
BELGA, S. M. M. F.; SILVA, K. L.; SENA, R. R. DE .. Concepções de programas de prevenção à violência e promoção da cultura de paz. Cadernos Saúde Coletiva, v. 25, n. 2, p. 177–182, abr. 2017.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Impacto da violência na saúde dos brasileiros / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2005. 340 p.
NJAINE, K., DELZIOVO, C.R., and OLIVEIRA, C.S. Redes de enfrentamento às violências. In: NJAINE, K., ASSIS, S.G., CONSTANTINO, P., and AVANCI, J.Q., eds. Impactos da Violência na Saúde [online]. 4th ed. updat. Rio de Janeiro: Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ENSP, Editora FIOCRUZ, 2020
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