51681 - ANÁLISE DA INSERÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SALVADOR, BAHIA, BRASIL
MARIA JANETE PEREIRA RIBEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, LUIZE PEREIRA RIBEIRO - UFBA, MANUELA BRITO DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SALVADOR, JULIANA RIBEIRO DE ALMEIDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SALVADOR, DJARA MAHIM SACRAMENTO SANTOS ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SALVADOR
Contextualização
O contexto histórico de inserção das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Brasil é bem recente. Segundo Brasil (2006), a partir da década de 80, após a criação do SUS, alcançou-se lugar de legitimação e institucionalização dessas abordagens de atenção à saúde. Alguns anos depois é sancionada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, por conseguinte, as práticas integrativas tornaram-se oficiais, como destaca UFPE (2021), o Ministério da Saúde reconheceu oficialmente a importância das manifestações populares em saúde e a chamada medicina não convencional. A Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Estado da Bahia tem por prioridade acesso de toda população mundial à Atenção Primária à Saúde (APS) até o ano 2000 (Bahia, 2019). Na Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) a inserção ocorre em 2021, ano de criação do Campo Temático de Práticas Integrativas e Complementares. Em 2024 foi instituída a Política Municipal Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) sob a Lei nº 9.873/24 que dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde — PMPICS. Este dispositivo legal é resultado das lutas de vários movimentos sociais, como Rede PICS-Bahia e profissionais de saúde que estavam na invisibilidade nos 12 (doze) Distritos Sanitários de Saúde de Salvador.
Descrição da Experiência
No início de 2021, o Campo Temático das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde era representado por uma técnica que dividia trabalho com outras pastas. Nesse panorama, iniciou-se o Diagnóstico Situacional da Rede de Serviços de Saúde de Salvador. No final de 2023, foi construído a Programação Anual de Saúde de 2024, planejando-se as seguintes ações de PICS: dar continuidade a Diagnóstico Situacional, realizar I Mostra de PICS do município de Salvador, qualificação e formação de profissionais de saúde da rede de serviços à saúde, aquisição de insumos para os profissionais, visando fortalecimento e consolidação das políticas de PICS. Em março de 2024, Salvador reforça o movimento de inserção das PICS, com aprovação da Política Municipal de PICS, oriunda do movimento da Rede PICS Bahia. Contudo, profissionais da Rede de Atenção à Saúde que já ofertavam estas práticas nas unidades de saúde, começam a buscar o campo temático para saber sobre a disponibilidade de insumos, situação que fez o campo e Diretoria de Atenção Primária à Saúde resgatar o Termo de Referência para compra de insumos. No mesmo período o recorte relocado Subcoordenadoria de Cuidados Transversais em Saúde, acolhendo o acompanhamento de duas técnicas de referência, mudança crucial para o planejamento das atividades de PICS fossem direcionadas às ações transversais e dialogassem com o princípio da equidade.
Objetivo e período de Realização
Objetiva-se relatar o processo da implementação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), na Secretaria Municipal de Salvador. Posto isso, o presente trabalho foi realizado entre junho de 2021 a maio de 2024, pelo Campo Temático de Práticas integrativas e Complementares em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, com propósito de socialização com demais segmentos que defende o fortalecimento das políticas das PICS em todas as esferas públicas.
Resultados
Diante do Diagnóstico Situacional das PICS, iniciado em 2021, novo cenário é apresentado para o campo temático das PICS, constatando-se presença em grande escala na Rede de Serviço de Salvador. As Práticas integrativas estão sendo ofertadas desde a Unidade Básica de Saúde ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Este novo cenário culmina na realização da I Mostra de PICS de Salvador. Outro movimento foi a participação das Referências Técnicas do Campo Temático como alunas no Curso de PICS, ofertado pela Universidade Estadual da Bahia. Durante este interstício ocorreu aproximação com a Área Técnica das PICS da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e instituições de Ensino Superior, abertura do Campo temático para formação de futuros profissionais de saúde do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, a implementação do projeto de oferta das PICS para os servidores do nível central da SMS, ampliação das unidades de serviços ofertante das práticas, interesse da gestão na aquisição dos insumos, instituição do Grupo de trabalho das PICS do Nível Central da SMS, criação da Rede PICS Salvador e de mídias sociais para divulgação das ações e atividades realizadas.
Aprendizado e Análise Crítica
O recorte do trabalho de realização para análise da implementação das PICS na Secretaria Municipal de Salvador proporciona reflexões a respeito da ampliação na forma de cuidado para usuários e profissionais da Rede de Atenção à Saúde. Assim como nos demais municípios do Brasil, Salvador ainda está centrado no modelo biomédico de cuidado. Contudo, a realidade do município de Salvador tem um diferencial, evidenciado no Diagnóstico Situacional das PICS de Salvador; a diversificação de categorias profissionais de nível médio e superior, em toda rede de serviços de saúde, que ofertam as práticas integrativas. Pode-se aferir com estes dados aqui apresentados, olhar da gestão municipal da Secretaria de Saúde de Salvador para a construção de novo paradigma de cuidado, centrado na garantia da integralidade da atenção à saúde, o qual considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades (Brasil, 1990). Verifica-se um exponencial crescente de usuários e profissionais em busca de promoção da saúde, dispostos a ressignificar outras formas ampliadas de cuidado através da práticas integrativas.
Referências
1.Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 2.Brasil. Ministério da Saúde. LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.3.Salvador. Câmara Municipal de Vereadores. LEI N° 9.783 /2024.Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) e dá outras providências, 2024.4.UFPE. Breve histórico sobre Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Disponível em www.ufpe.br/documents/2878072/2878531/Breve_histo%C2%B4rico-pics+%282%29.pdf/9c22e090-1034-433b-af81-926daff2c2b2. Acesso: 01 de junho de 2024.
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