48839 - DESAFIOS DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
JOSIANE NUNES MAIA - UEL, MARSELLE NOBRE DE CARVALHO - UEL, BRÍGIDA GIMENES CARVALHO - UEL, LETÍCIA NUNES MAIA MENDONÇA - UEL, EDYANE SILVA DE LIMA - UEL
Apresentação/Introdução
A violência contra as mulheres é uma das mais extremas e perversas manifestações do patriarcado, e um grave problema de saúde pública. As várias formas de opressão, de dominação e de crueldade incluem assassinatos, estupros, abusos físicos, sexuais e emocionais, prostituição forçada, mutilação genital, violência racial e outras. Os perpetradores costumam ser parceiros, familiares, conhecidos, estranhos ou agentes do Estado. O Brasil registrou 50.056 assassinatos de mulheres entre 2009 e 2019. O enfrentamento da violência perpetrada contra as mulheres requer a ação conjunta dos diversos setores envolvidos com a questão (saúde, segurança pública, justiça, educação, assistência social, entre outros), no sentido de propor ações que: desconstruam as desigualdades e combatam as discriminações de gênero e a violência contra as mulheres; interfiram nos padrões sexistas/machistas ainda presentes na sociedade brasileira; promovam a conscientização das mulheres; e garantam um atendimento qualificado e humanizado àquelas em situação de violência. A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e Sexual contra as Mulheres de Londrina é uma estratégia de articulação das políticas públicas, assim como um espaço de qualificação da atuação profissional no enfrentamento à violência contra as mulheres. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética da UEL, parecer nº 4.630.051.
Objetivos
Identificar os quatro eixos da Política Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres a partir da análise das potencialidades e desafios da rede de enfrentamento a violência contra as mulheres do município de Londrina-Paraná.
Metodologia
Trata-se de um estudo qualitativo, de caráter exploratório e analítico, realizado com membros da rede, com amostra intencional, totalizando 28 participantes. O campo ocorreu no período de abril a agosto de 2021, utilizando técnicas mistas de coleta de dados (observação participante, análise documental e entrevista). Utilizou-se a análise de conteúdo de Bardin, emergindo duas categorias potencialidades e desafios na atuação do setor da saúde no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Resultados e Discussão
As potencialidades identificadas foram: rede estruturada, espaço de capacitação dos profissionais, espaço de falas e demandas, reunião como espaço democrático, e a diversidade de serviços/instituições e pessoas que participam da rede. Os desafios: falta de comprometimento e participação dos membros, e o orçamento inadequado. A existência de uma rede estruturada, contempla o eixo da política nacional “à assistência às mulheres em situação de violência”, pois visa garantir uma estrutura e criação de serviços especializados, e pelo eixo “garantia dos direitos humanos”, que define que deverá cumprir as recomendações previstas nos tratados internacionais. A capacitação na rede segue o eixo “à assistência às mulheres em situação de violência” que garante atendimento humanizado e qualificado àquelas em situação de violência por meio da formação continuada de agentes públicos e comunitários. A reunião como espaço democrático, o espaço de fala e demandas contemplam o eixo “combate à violência contra as mulheres”, favorecendo discussões e ações que visam o avanço da legislação e do enfrentamento a violência. A diversidade de serviços aponta o eixo “assistência às mulheres em situação de violência”, e os eixos "preventivo e o da garantia dos direitos humanos das mulheres”, pois essa diversidade garante o acesso e divulgação dos conteúdos apresentados e discutidos nas reuniões que promovem ações em busca de descontruir os padrões sociais sobre os estereótipos de gênero. Diante dos desafios enfrentados pela rede do município, ressalta-se a importância da organização da rede se manter sobre a égide dos eixos da política nacional como norteadores das ações em busca de atender as demandas das mulheres em situação de violência.
Conclusões/Considerações finais
A partir de suas potencialidades e dos desafios, a rede de enfrentamento à violência contra a mulher do município tem como base para sua organização os quatro eixos da política nacional, e os utiliza nos planejamentos e ações. Compreende-se que manter a rede fortalecida, organizada e institucionalizada também é um desafio. Entende-se que para reduzir as violências praticadas contra as mulheres é necessário que a rede mantenha estratégias norteadas pelos eixos da política nacional em busca de mudança nas relações de gênero, contribuindo para o enfrentamento à violência contra as mulheres. Para que não haja retrocessos diante desse grave problema de saúde pública, é essencial fortalecer as potencialidades da rede, a fim de superar os desafios que se apresentam e que devem ser trabalhados de forma intersetorial em busca de garantir que diante da complexidade que envolve o tema, a mulher tenha acesso ao atendimento de qualidade e resolutivo.
Referências
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo, 5ª ed. Lisboa: Edições 70, 2020. 281 p. BRASIL. Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Brasília, 2011. Disponível https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/rede-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres. Acesso em 19 de out. 2021. ENAP. Políticas públicas; coletânea / Org.: Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi. Brasília: ENAP, 2006. 2 v. Disponível https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2914/1/160425_coletanea_pp_v1.pdf. Acesso em 29 de jan. 2022. LONDRINA. Secretaria de Política para as mulheres. História. 2021. Disponível https://portal.londrina.pr.gov.br/menu-oculto-mulher/historia-mulher. Acesso em 15 de set. 2021 MINAYO, M.C.S. Violência e saúde. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2006. Temas em Saúde collection. 132 p.
Fonte(s) de financiamento: Não houve fontes de financiamento
|
