53972 - PROGRAMA PREVINE BRASIL: AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EM UMA REGIÃO DE SAÚDE DA BAHIA
MANUELA LÔBO LOPES DA SILVA - UEFS, MARIA CRISTINA DE CAMARGO - UEFS, JULIANA ALVES LEITE - UEFS
Apresentação/Introdução
Desde 1994, o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil foi marcado pela Estratégia Saúde da Família (ESF), ancorado pelos componentes “PAB (piso de atenção básica) Fixo”, “PAB Variável”, incentivo repassado aos municípios para a implantação e manutenção de Agentes Comunitários de Saúde, e o Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade (PMAQ) (1;2). Entretanto, na última década foi constatado dificuldade de atingir bons indicadores em ações fundamentais (3). Mediante este cenário, no ano de 2019 pactuou-se, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), a elaboração de um modelo de financiamento de custeio para a APS, que culminou na publicação da Portaria GM/MS nº 2.979, pela qual foi instituído o Programa Previne Brasil/PPB (4).
Objetivos
Avaliar e comparar o desempenho dos indicadores do Previne Brasil no período de 2019 e 2020 em cinco municípios da Região de Feira de Santana, Bahia.
Metodologia
Estudo descritivo, exploratório, quali-quanti, a partir de dados secundários, de análise comparativa quadrimestral, de abrangência regional, ex ante COVID-19 e durante a pandemia. Foram selecionados os municípios: Amélia Rodrigues, Feira de Santana, Irará, Pé de Serra e São Gonçalo dos Campos. Os critérios de inclusão foram: cobertura de 100% da atenção básica e municípios que tiveram maior número de casos da COVID-19 registrados no período 2019-2020. A análise documental foi realizada por meio do Plano Municipal de Saúde, Plano de Contingência para o enfrentamento da COVID -19, Portarias do Previne Brasil, Notas Técnicas, Protocolos locais, Planos de Ação. Foram coletados dados dos Sistemas de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) do Ministério da Saúde, e o Caderno de Monitoramento da Atenção Básica – CAMAB da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Os dados foram digitados em Planilha Excel com dupla checagem para análise estatística. Foi utilizada a estatística descritiva obtendo-se as frequências absolutas, proporções. Os resultados foram apresentados em forma de quadros, tabelas e gráficos.
Resultados e Discussão
Nesse cenário, foram observados diferentes níveis de desempenho nos resultados de cada município para os sete indicadores do PPB. Destaque para o indicador “proporção de gestantes com pelo menos 6 consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação” apenas o município de Pé de Serra conseguiu alcançar a meta estabelecida de 60% registrados nos quadrimestres 2019Q3 e 2020Q2eQ3, por outro lado, São Gonçalo dos Campos obteve dados menores que 23% em todos os quadrimestres deste indicador. No caso do indicador “Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado” é possível perceber que Feira de Santana, apesar de ser o maior município do estudo, apresentou um desempenho muito tímido de apenas 16% em 2020Q3, sendo que Pé de Serra permanece com melhor performance ultrapassando a meta no 2020Q2 (86%) e 2020Q3 (82%). O indicador número 4, relativo ao exame citopatológico do colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos, apresentou as maiores discrepâncias em relação a meta estabelecida (80%), sendo extremamente preocupante a situação dos municípios para este indicador, necessitando de um investimento estratégico nesta área. O sexto indicador “Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre” expôs uma situação caótica, onde apenas 01 município analisado atingiu a meta estabelecida em relação à hipertensão. Destaque para o município de Pé de Serra que apresenta percentual de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre em torno de 38% em 2019 Q1, e 23%em 2020Q3. Por fim, o indicador “Percentual de diabéticos com solicitações de hemoglobina glicada” objetivava a meta de 50%, porém, o município com maior nota (35%) foi Pé de Serra em 2020Q3, muito distante de atingir a meta preconizada.
Conclusões/Considerações finais
Conclui-se que a cobertura dos indicadores é insatisfatória,os resultados de cobertura pactuados no PPB são excepcionalmente baixos, destaca-se a importância dos instrumentos de gestão para o planejamento das ações e serviços em saúde, principalmente em momentos de urgência sanitária.
Referências
1. Massuda, A. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso?. Ciência & Saúde Coletiva, 25(4):1181-1188, 2020. DOI: 10.1590/1413-81232020254.01022020.
2. Harzheim, E. et al. Atenção primária à saúde para o século XXI: primeiros resultados do novo modelo de financiamento. Ciênc. saúde coletiva 27(2):609-617, fev. 2022. https://doi.org/10.1590/1413-81232022272.20172021.
3. Haezheim, E. “Previne Brasil”: bases da reforma da Atenção Primária à Saúde. Ciênc. saúde coletiva, 25(4):1189-1196, mar. 2020. https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01552020.
4. Brasil. Ministério da Saúde. Nota Técnica Nº 5/2020-DESF/SAPS/MS - Indicadores de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil (2020). 2020. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/image/?file=20200204_N_SEIMS-0013327270- NotaTecnicaIndicadores_3604088260565235807.pdf
Fonte(s) de financiamento: Fapesb/Cnpq
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