06/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC4.19 - Atenção Primária à Saúde (4) |
53066 - DESAFIOS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – COBERTURA VACINAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
MICHELE DARQUE PINHEIRO - UNISANTOS, LUZANA MACKEVICIUS BERNARDES - UNISANTOS, LOURDES CONCEIÇÃO MARTINS - UNISANTOS
Apresentação/Introdução
Como um princípio organizativo do SUS a Regionalização articula os serviços de determinada região, estabelece às esferas gestoras a implementação de políticas de saúde, organiza de acordo com os níveis de complexidade, área geográfica e possui ações planejadas a partir de critérios epidemiológicos de sua população. Dessa forma, um município que possui uma estrutura mais organizada em termos de oferta de serviços e atendimentos dentre àqueles da sua região auxiliará os demais permitindo assim pactuações e contrapartidas em órgãos colegiados organizando e permitindo atendimento integral e adequado aos seus munícipes.
Através do SUS temos o Programa Nacional de Imunização (PNI) conhecido nacionalmente por suas campanhas vacinais, que garantem equidade e segurança à população e é reconhecido internacionalmente por este grande sucesso.
A RMBS caracteriza-se pela diversidade de funções de seus municípios que desempenham funções de destaque em nível estadual e nacional e é composta por nove municípios. A cobertura vacinal da RMBS em 2021 está em 60,39%, contrastando significativamente com o alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região, ou seja, mesmo com o processo de regionalização, os municípios não conseguem atingir suas metas no tocante a cobertura vacinal. A Política e o Planejamento em saúde trazem uma reflexão para além da política pública atual e do governo em ação.
Objetivos
ANALISAR DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – COBERTURA VACINAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
Específicos
Analisar a cobertura vacinal pelos municípios que integram a RMBS
Analisar a relação entre a cobertura vacinal e fatores sociais, socioeconômicos, ambientais e de saúde na RMBS
Analisar a associação entre os municípios e os fatores sociais, socioeconômicos, ambientais e de saúde na RMBS
Metodologia
Estudo ecológico do tipo misto que utilizou dados secundários de domínio público da RMBS.
Para demonstração da cobertura vacinal da RMBS do referido período foram utilizados dados dos anos de 2016 a 2021 obtidos do Sistema de Informações sobre:
*doses aplicadas obtidas junto ao Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI);
*nascidos vivos obtidas junto ao Sistema Nacional de Informação de Nascidos Vivos (SINASC);
*óbitos obtidas pelo Sistema de Informação de Mortalidade (SIM);
*dados socioeconômicos e demográficos obtidas junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
*atenção básica obtidas do e-SUS (Estratégia de informatização – Sistema Único de Saúde), além do DATASUS.
Foram elencadas as crianças de 0 até 2 anos de acordo com o preconizado pelo PNI em Brasil, 2019, sendo a meta de CV de 95% para todas as vacinas, exceto a vacina BCG e rotavírus que a meta de CV é 90%.
Para analisar as coberturas vacinais (CV), os sujeitos serão agrupados em quatro categorias, sendo elas: muito baixa (menor de 50%), baixa (maior ou igual a 50% e até a meta), adequada (maior ou igual a meta e menor de 120%) e elevada (maior ou igual a 120%)
Análise estatística
Resultados e Discussão
Nas análises descritivas foram demonstrados dados relacionados a cobertura vacinal dos municípios destacando-se:
Bertioga. Em todos os anos há baixa da cobertura em algumas das vacinas sendo que em 2020, 7 destas vacinas atingiram o índice muito baixo (menor ou igual a 50%) e 2021 baixo (maior ou igual a 50 e menor de 95%).
Cubatão. No ano de 2021 com exceção da BCG que teve baixa cobertura (maior ou igual a 50 e menor de 90) as vacinas atingiram o índice muito baixo (menor ou igual a 50%)
Guarujá. A cobertura da BCG se mantém adequada (maior ou igual a 90 e menor de 120) nos anos de 2016 a 2019 e nos anos de 2020 e 2021 baixa (maior ou igual a 50 e menor de 90). As demais vacinas apenas em 2020 sete destas tiveram cobertura adequada.
Itanhaém. A cobertura da BCG se mantém elevada (maior ou igual a 120%). Em nenhum ano se apresentou muito baixa.
Mongaguá. A cobertura da BCG se mantém muito baixa (menor a 50%) o mesmo ocorre com todas as vacinas no ano de 2021.
Peruíbe. A cobertura da BCG se mantém muito baixa (menor a 50%) exceto em 2018 que se mantém baixa (maior ou igual a 50% e menor de 90%). No ano de 2016 também todas as vacinas também possuem a cobertura muito baixa.
Praia Grande. A cobertura da BCG nos anos de 2020 e 2021 se mantém muito baixa (menor a 50%) com exceção dos anos de 2020 e 2021 que a cobertura apresenta baixa (maior ou igual a 50% e menor de 90%).
Santos. A cobertura da BCG nos anos de 2016, 2017 e 2019 se apresenta elevada (maior ou igual a 120%) e baixa nos demais anos (maior ou igual a 50% e menor de 95%).
São Vicente. A cobertura da Hepatite A se apresenta elevada (maior ou igual a 120%) e a SCR no ano de 2020 e BCG no ano de 2021 se apresentaram muito baixa (menor de 50%).
Conclusões/Considerações finais
A CV adequada é fundamental para promover saúde através da organização e implementação de políticas públicas. O PNI além de prevenir doenças tem diversas ações: calendários de vacinação que contam com “dia D” e ações estratégicas sempre que necessário de acordo com perfil epidemiológico, fornecimento gratuito de vacinas, campanhas educativas de sensibilização e informação (e combate a desinformação).
Faz-se necessário o investimento em pesquisa, recursos humanos, tecnologias leves e pactuações regionais levando-se em conta que nesta região há diferenças nas taxas de coberturas vacinais relacionando municípios próximos onde há municípios com alta CV e municípios com baixa CV. Espaços como a CIR e GVE precisam ser potencializados juntos aos gestores de modo a garantir que as políticas públicas voltadas a vacinação já estabelecidas sejam de fato implementadas e praticadas.
Referências
ABRASCO. Vacinar no SUS é um direito de todas e todos e um dever do Estado. Disponível em https://www.abrasco.org.br/site/noticias/posicionamentos-oficiais-abrasco/vacinar-no-sus-e-um-direito-de-todas-e-todos-e-um-dever-do-estado/55325/.
Brasil, 2021 – Calendário Nacional de Vacinação. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/c/calendario-de-vacinacao
Brasil, Ministério da Saúde. Coberturas Vacinais por Região segundo Região Metropolitana – RIDE.
BRASIL, Ministério Da Saúde. Programa Nacional de Imunizações: 40 anos. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2023.
BRAZ, R. M. et al. Classificação de risco de transmissão de doenças imunopreveníveis a partir de indicadores de coberturas vacinais nos municípios brasileiros. Epidemiologia e serviços de saúde: revista do Sistema Único de Saúde do Brasil, v. 25, n. 4, p. 745–754, 2016.
EMPLASA – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano
Fonte(s) de financiamento: Fundação Bill and Melinda Gates e do CNPq-MS-Brasil. Aluna bolsista CAPES.
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