Roda de Conversa

05/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC4.17 - Atenção Primária à Saúde (2)

50702 - ELABORAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE FRANCISCO MORATO
MARITSA CARLA DE BORTOLI - INSTITUTO DE SAÚDE, CINTIA DE FREITAS OLIVEIRA - INSTITUTO DE SAÚDE, MARIA CLARA DE ANDRADE CORREA - INSTITUTO DE SAÚDE, NATÁLIA TANAN MENEZES - INSTITUTO DE SAÚDE


Apresentação/Introdução
Garantir o acesso à Atenção Primária à Saúde (APS), a porta de entrada para o Sistema de Saúde, é um desafio. Além do acesso ampliado a todos os usuários é necessário garantir também um atendimento acolhedor e humanizado, onde todos os processos envolvam a conduta ética dos profissionais, a escuta qualificada às necessidades e demandas, proporcionando resolutividade e um protagonismo dos usuários em seus cuidados. Nesse momento, é propício também que se lancem mão de estratégias para classificação do potencial risco ou agravo à saúde a fim de categorizar a atenção. A classificação de risco é uma ferramenta potente para organização do trabalho e busca preservar o acesso amplo, fácil e equânime aos serviços de saúde. Ainda que tenha toda essa potencialidade, a classificação de risco não vem sendo regularmente utilizada por inúmeros fatores como a baixa capacitação profissional, a sobrecarga, o pouco reconhecimento dos usuários na equipe de enfermagem, e a falta de protocolos. A fim de organizar os processos de acolhimento e classificação de risco da APS de Francisco Morato, na região metropolitana de SP, um projeto foi desenvolvido em parceria com a gestão local, tendo como resultado final a elaboração de um protocolo.

Objetivos
Apresentar a percepção de usuários, profissionais e gestores de saúde sobre o acolhimento na APS de Francisco Morato, e descrever o processo do desenvolvimento de um protocolo de acolhimento e classificação de risco para ser implementado no município.

Metodologia
A elaboração do protocolo se deu em 5 etapas: 1) revisão bibliográfica para identificação de protocolos de acolhimento na APS em municípios, estados e em nível federal, com avaliação sobre o uso de evidências para elaboração de cada um; 2) entrevistas semiestruturadas com atores sociais da APS do município, realizadas com usuários, profissionais de saúde e gestores, para compreensão do conhecimento sobre acolhimento e classificação de risco; 3) formulação de um documento inicial à partir dos protocolos levantados na revisão, com informações e fluxogramas para acolhimento e classificação de risco; 4) validação do documento, com aplicação de formulário com a proposta inicial para avaliação dos gestores; e 5) implementação das considerações dos gestores com alterações propostas no formulário e finalização do documento.
Na segunda etapa, as entrevistas empregaram um roteiro e foram realizadas remotamente, foram gravadas e transcritas e os resultados foram analisados conforme análise de conteúdo de Bardin à partir da pré-análise, exploração, codificação e categorização do material, e tratamento e interpretação dos resultados obtidos.

Resultados e Discussão
Foram conduzidas 9 entrevistas, e os resultados indicam variações no acolhimento entre as unidades pela falta de um protocolo único no município, com dificuldade em realizar o acolhimento pela falta de entendimento sobre acolhimento pelos usuários, e pela falta de profissionais e alta demanda de trabalho. Ainda foram identificadas possibilidades para a implementação do acolhimento pela boa comunicação, pelo projeto de educação permanente do município e o papel do agente comunitário de saúde, ligando usuários e equipe.
As buscas na literatura recuperaram 24 documentos, mas somente 9 foram incluídos na elaboração do protocolo de Francisco Morato. A proposta do protocolo abrangeu 5 seções: 1) apresentação e contexto da elaboração do protocolo; 2) introdução, com apresentação de conceitos; 3) planejamento da classificação de risco e vulnerabilidades, sendo essa a maior seção, contou com uma proposta de estrutura para classificação de risco conforme gravidade, a fim de organizar o atendimento e delegar atribuição de atividades à profissionais (respeitando a legislação e resoluções de conselhos); uma proposta de fluxograma para atendimento das demandas espontâneas; e uma discussão sobre interseccionalidade, determinantes sociais e situações de vulnerabilidade; 4) estratégias para a (re)organização da demanda espontânea, onde se ilustraram modelos de organização de acolhimento com base nas equipes de saúde da família, com suas barreiras e facilitadores para implementação; e 5) fluxogramas das principais demandas na atenção primária à saúde.


Conclusões/Considerações finais
O acolhimento visa ser um meio para o alcance da equidade em saúde, e por isso é fundamental que no protocolo se inclua o diálogo e a consideração das vulnerabilidades. Evidencia-se que no município há intenção nas equipes para integrar o acolhimento nas suas práticas e a gestão se dedica para isso. Os resultados das entrevistas foram muito importantes para a elaboração de um protocolo, que tende a orientar a gestão na incorporação de processos mais uniformes, mas ciente da necessidade de se considerar as realidades e contextos diferentes. Outro ponto positivo na elaboração do protocolo foi participação da gestão na validação do conteúdo e do texto, o que pode apoiar etapas futuras na implementação do mesmo.

Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea: queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013b. 290 p.: il. – (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volumes I e II).
Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2017.
Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Ed. 70; 2006.

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