50591 - CONHECIMENTO DE GESTORES ACERCA DA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DE PERNAMBUCO
JAIRO PORTO ALVES - UPE, ADRIANA ROMERO SANDOVAL - UIE, NATALIA CRISTINA SANDOVAL ROMERO - UIE, MARIA CLARA REMIGIO ESCOREL RIBEIRO - UPE, BEATRIZ MENDONÇA MORAIS ALVES - UPE, LUCILENE RAFAEL AGUIAR - UPE, LUSANIRA MARIA DA FONSECA DE SANTA CRUZ - UPE, JOSELMA CAVALCANTI CORDEIRO - UPE, CLAUDIA SANTOS MARTINIANO - UEPB, MARIA REJANE FERREIRA DA SILVA - UPE
Apresentação/Introdução
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 1988 após muitos tensionamentos e lutas de partidos políticos e da sociedade civil organizada. O SUS vem sendo construído na perspectiva de garantir direitos fundamentais de saúde à população brasileira. Entretanto, ao longo desses 36 anos, se impõem diversos desafios para a sua consolidação. Um deles, é a organização do sistema em Redes de Atenção à Saúde (RAS), que está prevista na portaria 4.279/2010, contemplando a Atenção Primária à Saúde (APS) como ordenadora do cuidado. Não obstante, a característica continental do país, o financiamento insuficiente em saúde e o desconhecimento sobre a conformação da RAS têm sido entraves para a qualificação do cuidado em saúde. Os gestores em saúde são fundamentais para RAS e devem ter conhecimento sobre as especificidades locais (administrativas, sanitárias, epidemiológicas), regionais e nacionais. Entretanto, no Brasil, a grande maioria dos cargos de gestão na saúde são ocupados por figuras indicadas politicamente por meio de vínculos não técnicos que muitas vezes comprometem a gestão dos serviços de saúde. O estado de Pernambuco acompanha a condição nacional supracitada. Assim, compreendendo que o conhecimento técnico dos gestores em saúde sobre a RAS é fundamental para conduzir os serviços de saúde e tomar decisões no âmbito da rede.
Objetivos
Este estudo tem como objetivo compreender o conhecimento dos gestores acerca da Rede de Atenção à Saúde do estado de Pernambuco.
Metodologia
O estudo faz parte do desenvolvimento da pesquisa Asthma Attacks Causes and Prevention Study in Urban Latin America (ATTACK) 2019-2022” realizada em três cidades do Equador, em um Distrito Sanitário de Salvador na Bahia e em dois Distritos Sanitários de Recife Pernambuco (III e VII). Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa de corrente fenomenológica. Participaram do estudo cinco gestores, sendo três do DSIII e dois do DVII. Compuseram a amostra gestores que trabalhavam nos três níveis de atenção à saúde com cargos há mais de um ano e que não estivessem afastados do trabalho sob nenhuma hipótese (férias, licenças médicas, entre outros). As entrevistas foram guiadas em profundidade por um roteiro semiestruturado. A análise dos dados deu-se por meio da análise narrativa de conteúdo, segmentado por caso, tipo de ator entrevistado e por categorias percorrendo a fase de descoberta e pré-análise O projeto foi aprovado no comitê de ética CAAE: 61302722.8.0000.5192.
Resultados e Discussão
Dentre os cinco participantes, apenas um era do sexo masculino. Os gestores possuíam faixa etária entre 39 e 53 anos. O tempo de serviço no SUS foi entre um ano e dois meses até 25 anos de experiência. Quando questionados sobre a conceituação da RAS-PE, percebeu-se pouco domínio acerca do conceito de rede por parte dos gestores: "Uma rede que se comunica pra que haja a identificação da necessidade do paciente e o que foi feito pra suprir aquela necessidade (...)(G2) "Embora tenha esses probleminhas, eu conceituo como boa. Porque, como eu disse anteriormente, a gente tinha uma realidade muito pior (...) (G3). Um estudo elaborado por Lima (2019) ratifica que a formação dos gestores para o SUS ainda é incipiente e enfrenta vários desafios no processo de trabalho, como a alta rotatividade, vinculo empregatício precarizado e percepção de uma gestão tradicional com visão hospitalocêntrica. Quando questionados sobre os objetivos da RAS os gestores tiveram dificuldade em defini-los, no entanto, analisando o conteúdo manifesto os gestores definiram a rede a partir dos seus objetivos, quando comparado ao conceito de rede: “Suprir as necessidades do usuário independente do que ele precise (...) (G4) É fazer o… a atenção à saúde mais completa possível, de conseguir enxergar aquela pessoa como um todo (...) (G5). Os objetivos da RAS compreendem, além equidade e da integralidade do cuidado como citado pelos gestores, as provisões econômicas da rede de modo eficiente. Considerando a APS como principal porta de entrada e ordenadora do cuidado em saúde no âmbito da rede. A integração desses profissionais deve ser viabilizada por meio de mecanismos de coordenação para uma melhor compreensão da rede.
Conclusões/Considerações finais
A compreensão dos gestores de Pernambuco sobre a RAS ainda se configura incipiente, quando considerado a completitude e especificidade desse modelo organizativo de saúde. Alguns fatores podem ser determinantes para essa fragilidade, como a falta de integração entre os profissionais dos diversos níveis, os vínculos precarizados e indicações políticas para compor o cargo. A Educação Permanente em Saúde deve ser utilizada como uma estratégia de construção de mecanismos de coordenação da rede, tal qual para o conhecimento das inovações em saúde, sobretudo das linhas de cuidado locais e regionais. O estudo contribui para implementar formas efetivas de comunicação e capacitação desses atores, bem como para fortalecer a integralidade da rede. Resultados semelhantes foram encontrados no Equador e em Salvador na Bahia.
Referências
BRASIL. Decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011: Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
LIMA, Matheus Vítor Pereira. Estratégias de gestão local para prescrição de medicamentos por enfermeiros da Atenção Primária à Saúde. 2019. 95f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública - PPGSP) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2021.
MENDES, EV. AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011.
MENEZES, APR; MORETTI, B; REIS, AAC. O futuro do SUS: impactos das reformas neoliberais na saúde pública ⠳ austeridade versus universalidade. Saúde em Debate, [S.L.], v. 43, n. 5, p. 58-70, dez. 2019.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. UNA-SUS/UFMA. Gestão pública em saúde: o processo de trabalho na gestão do SUS. São Luiz: EDUFMA, 2016.
VAZQUEZ NAVARRETE et al., Introdução às técnicas qualitativas de pesquisa aplicadas em saúde. 2 a ed. Recife, Brasil: IMIP, 2009.
Fonte(s) de financiamento: FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO (FACEPE)
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