49911 - DIMENSIONAMENTO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI) NO BRASIL: ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO REGIONAL
LORENA MENEZES DE SOUSA CORDEIRO - UFBA, JOSÉ PATRÍCIO BISPO JÚNIOR - UFBA, CAROLAYNE FERNANDES PRATES - UFBA, LAIZA CARVALHO COSTA - UFBA, DENISE LIMA MAGALHÃES - UFBA, ANTÔNIO CARLOS RICARDO BRAGA JÚNIOR - UFBA, MAURO SERAPIONI - UFBA
Apresentação/Introdução
A complexidade dos problemas de saúde demanda o desenvolvimento de novas práticas baseadas na multiprofissionalidade, especialmente no nível primário. Embora seja reconhecida a importância da prática multiprofissional, sua operacionalização é apontada como um desafio na atualidade (1). A Portaria nº 635/2023 do Ministério da Saúde instituiu o financiamento federal para as Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti) (2). Com isso, houve grande demanda dos municípios para o credenciamento das equipes, evidenciando a importância do trabalho interprofissional na Atenção Primária à Saúde (APS).
As eMulti têm por objetivo ampliar o escopo de práticas e promover a integração e articulação com as demais equipes da APS. O formato das eMulti contempla a inserção de outras categorias profissionais, a implementação do Telessaúde e o desenvolvimento de uma série de atividades individuais e coletivas. Assim, apresentam grande potencial para contribuir com o cuidado continuado e integral.
As eMulti emergem em um contexto de reconstrução das políticas públicas de saúde, sobretudo da APS, com o fortalecimento da interprofissionalidade e a incorporação do uso de tecnologias de informação e comunicação (3). O presente estudo poderá contribuir para identificar a estruturação das eMulti nas diferentes regiões, bem como analisar a composição e distribuição dessas equipes no Brasil.
Objetivos
Descrever o dimensionamento das Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti), a partir de agregados por grupos de categorias profissionais e a distribuição das equipes por estados e grandes regiões do país.
Metodologia
Estudo descritivo, transversal e de abordagem quantitativa, a partir de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O estudo utilizou dados do ElastiCNES (https://elasticnes.saude.gov.br/), módulo profissionais/equipes e mês de competência abril/2024. O ElastiCNES é uma plataforma do Ministério da Saúde cujo objetivo é prover informações dos estabelecimentos de saúde do Brasil.
Foram coletados dados de todos os profissionais cadastrados nas eMulti do Brasil. O banco de dados é composto por informações individualizadas por profissional e dispõe de informações geográfica, profissional e de vínculo de trabalho. Para o presente estudo, foram selecionadas as variáveis: categoria profissional, regiões e estados. Na variável categoria profissional, o banco apresenta 115 diferentes profissões e/ou especialidades, conforme o Código Brasileiro de Ocupações. Frente a essa dispersão, os dados foram agregados em 20 categorias profissionais.
A análise foi realizada com uso do software SPSS. Foram calculados os percentuais dos agregados profissionais e equipes por estados e região. Também se identificou a distribuição proporcional das categorias entre as cinco regiões do país.
Resultados e Discussão
Os resultados demonstraram existir 49.198 profissionais e 7.589 eMulti cadastrados no Brasil. Identificaram-se grandes assimetrias na distribuição regional. A distribuição das equipes cadastradas foi: Nordeste, 34,09%; Sudeste, 33,61%; Sul, 17,41%; Norte, 8,16%; e Centro-Oeste, 6,73%. Assim, Nordeste e Sudeste concentram os maiores percentuais de eMulti. Sobre o quantitativo de profissionais, o Sudeste possui 18.340 (37,28%) trabalhadores de eMulti e o Nordeste 13.348 (35,26%). No Centro-Oeste existem 2.826 (5,74%) profissionais.
Quanto às categorias profissionais, as cinco ocupações com maior percentual foram: psicólogo (19,90%); fisioterapeuta (19,71%); nutricionista (15,29%); assistente social (10,43%); e médico (9,85%). Esse achado corrobora a tendência do crescimento das profissões da Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e Assistência Social no âmbito da APS no Brasil (4).
Identificou-se elevada concentração dos médicos integrantes das eMulti conforme as regiões do país. A região Sudeste possui 49,97% de todos os médicos cadastrados, seguida do Sul com 20,84%. No Norte, identificou-se a menor proporção, 4,66% do total. Esse achado ratifica que apesar das políticas de desconcentração do trabalho médico, a disposição destes, especialmente de especialistas, se mantém fortemente concentrados nas regiões com maior desenvolvimento socioeconômico (5).
Na análise da distribuição proporcional em cada região, também se identificaram assimetrias. No Nordeste, as maiores proporções são de fisioterapeutas (25,45%) e psicológicos (19,28%). No Sul, os psicólogos (21,69%) estão em maior percentual, seguidos dos fisioterapeutas (16,26%). Chama ainda a atenção que 13,57% dos profissionais das eMulti do Sul são médicos, em discrepância com apenas 5,47% dos profissionais no Nordeste.
Conclusões/Considerações finais
Os achados da pesquisa evidenciaram o fortalecimento da multiprofissionalidade na APS no Brasil. Dispor de aproximadamente 50.000 profissionais de diversas especialidades, estruturados em mais de 7.500 equipes, sinaliza um avanço em direção ao fortalecimento da APS no país e à ampliação da resolutividade no SUS.
Não obstante às potencialidades que o trabalho da eMulti possa representar, o estudo evidenciou desafios. A desigual distribuição das equipes entre as regiões reflete as persistentes desigualdades sociais e na estruturação dos serviços de saúde. Também as discrepâncias na distribuição dos profissionais sinalizam dificuldades de atração de especialistas para regiões com condições sociais adversas.
Conclui-se que as eMulti se constituem em importante arranjo organizativo do trabalho multiprofissional na APS. Sugere-se o desenvolvimento de políticas e incentivos para a ampliação das equipes e melhor distribuição dos especialistas de modo a superar as discrepâncias identificadas.
Referências
1. Peduzzi M, Agreli HF. Trabalho em equipe e prática colaborativa na Atenção Primária à Saúde. Interface (Botucatu). 2018; 22(Suppl 2):1525–34.
2. Brasil. Portaria GM/MS No 635, de 22 de maio de 2023. 2023. Disponível em: .
3. Bispo Júnior JP, Almeida ER. Equipes multiprofissionais (eMulti): potencialidades e desafios para a ampliação da atenção primária à saúde no Brasil. Cad Saúde Pública. 2023; 39(10):e00120123.
4. Carvalho MN, Gil CRR, Costa EMOD et. al. Necessidade e dinâmica da força de trabalho na Atenção Básica de Saúde no Brasil. Ciênc. saúde colet. 2018; 23(1):295-302.
5. Nogueira PTA, Bezerra AFB, Leite AFB, et al. Características da distribuição de profissionais do Programa Mais Médicos nos estados do Nordeste, Brasil. Ciênc. saúde colet. 2016; 21(9):2889-98.
Fonte(s) de financiamento: Bolsa de Mestrado CAPES- Demanda Social.
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