50313 - AVANÇOS E DESAFIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE EM ESPAÇOS RURAIS BRASILEIROS
HERNANDES MACHADO DE JESUS - UEFS, THEREZA CHRISTINA BAHIA COELHO - UEFS, CLARA ALEIDA PRADA SANABRIA - UEFS, VERONICA LIMA SANTOS - UEFS, FELIPE DO CARMO DE CARVALHO - UEFS
Apresentação/Introdução
A gestão em saúde no Brasil mudou consideravelmente com a criação do SUS. Neste processo, o movimento de regionalização e organização da Rede de Atenção à Saúde configurou a centralidade da Atenção Primária à Saúde (APS) como o primeiro ponto de contato e coordenadora da atenção à saúde. Tendo a Saúde da Família como estratégia principal de organização, a APS se expande pelo Brasil com a nomenclatura de Atenção Básica, alcançando locais onde a oferta de serviços de saúde era pouca ou inexistente. Entre esses locais, estão os espaços rurais brasileiros. Durante esse processo de expansão da APS no Brasil, a cobertura no campo se tornou maior que em áreas urbanas, com 77% dos domicílios cadastrados em espaços rurais e 57,3% em espaços urbanos. Porém, maior cobertura pode não implicar diretamente em um maior acesso (Giovanella et al., 2021).
Após sua formulação inicial em 2006, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) passou por alterações, tanto na forma de ampliação da cobertura, como na qualificação dos serviços, na forma de financiamento e na avaliação da qualidade da atenção. Do mesmo modo, as condições de vida no campo têm se alterado neste século, principalmente com a incorporação de programas sociais e com a diminuição das fronteiras entre o rural e o urbano. (Giovanella et al., 2021).
Objetivos
Identificar, a partir da literatura científica nacional, avanços e desafios na implementação da Atenção Primária à Saúde nos Espaços Rurais Brasileiros.
Metodologia
Neste estudo de revisão de literatura, foram selecionadas pesquisas nacionais, publicadas entre 2012 e 2023, em português, disponíveis nas bibliotecas virtuais SCIELO e BVS. Utilizando os descritores Atenção Primária à Saúde, Atenção Básica, Zona Rural, Espaços Rurais e Gestão em Saúde, foram identificados, lidos os títulos e os resumos e selecionados os artigos que estavam relacionados com o objetivo da pesquisa. A escolha e a análise dos estudos incorporados a esta pesquisa foi por conveniência, deste modo, não foram lidos todos os resumos de textos que foram gerados a partir da busca, priorizando-se a leitura daqueles que no título já traziam uma referência ao processo de implementação ou gestão da APS nos espaços rurais brasileiros. Após essa seleção, 12 artigos foram lidos de maneira completa, analisados e inseridos na revisão. Nas leituras, focou-se nos avanços e desafios que existem no processo de implantação da APS e os elementos relacionados a esses aspectos.
Resultados e Discussão
Nos espaços rurais, a ampliação da APS tem melhorado o acesso e as condições de saúde. O aumento da cobertura, a ampliação do número de Unidades de Saúde e Unidades Satélites e de profissionais (odontólogos, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e em especial de médicos com os programas de provimento) possibilitaram possibilidades de cuidado às populações rurais antes inexistentes. De modo geral, as ações da APS nos espaços rurais não se diferenciam das que ocorrem em outros contextos, com a oferta de cuidados para a saúde da mulher, da criança, do adulto, do idoso e da saúde mental (Almeida et al, 2021).
A APS tem encontrado dificuldades em atuar e em se consolidar nos espaços rurais. Por um lado, as populações rurais têm maior dificuldade em acessar os serviços, por outro, a APS não tem um planejamento específico para a atuação em espaços rurais. Isso se desdobra em arranjos precários na organização da APS e na incapacidade desta de atuar de acordo com seus atributos, o que tem sido um desafio para gestores, trabalhadores e para as populações rurais que tem a APS como único nível de atenção à saúde “acessível” (Fausto et al., 2023).
Um dos grandes desafios para o funcionamento da APS em espaços rurais é a grande rotatividade de profissionais, especialmente médicos e enfermeiros. Um outro, envolve a precariedade da estrutura física dos locais de atendimento, principalmente nas Unidades Satélites. Porém, o maior desafio é a dificuldade de acesso. Devido às grandes distâncias entre as Unidades de Saúde e os locais de moradia, o acesso aos serviços da APS é custoso em algumas situações, o que é agravado pela inexistência de transporte público nos municípios rurais, levando a população a percorrer grandes distâncias andando ou através de caronas. (Almeida et al., 2021).
Conclusões/Considerações finais
Para que a APS em espaços rurais consiga ser de fato o primeiro contato da atenção à saúde, longitudinal, abrangente, integral e coordenadora do cuidado, é necessário que ocorra um conjunto de avanços, os quais envolvem: repensar a PNAB, com a construção de orientações específicas para os cuidados e a gestão em saúde nesses contextos; o desenvolvimento de um financiamento específico para as APS rural, o qual deve levar em consideração questões como o custeio com deslocamento por longas distâncias da população e das equipes até as unidades e pelo território; o fortalecimento de políticas para a atração e permanência de profissionais na APS em espaços rurais, principalmente de médicos, algo que o programa Mais Médicos fez nos últimos anos, ainda que com certa dificuldade; e, por fim, a preparação dos profissionais de saúde para atuar em contextos rurais e para lidar com as demandas específicas dessas populações.
Referências
ALMEIDA, P. F.; SANTOS, A. M.; CABRAL, L. M. S.; FAUSTO, M. C. R. Contexto e Organização da Atenção Primária à Saúde em municípios rurais remotos no norte de Minas Gerais, Brasil. Caderno de Saúde Pública, 37(11), p. 1-21, 2021.
FAUSTO, M. C. R el tal. Atenção Primária à Saúde em municípios rurais remotos brasileiros: contexto, organização e acesso à atenção integral no Sistema Único de Saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, 32(1), p.1-14, 2023.
GIOVANELLA, L.; BOUSQUAT, A.; SCHENKMAN, S.; ALMEIDA, P. F.; SARDINHA, L. M. V.; VIEIRA, M. L. F. P. Cobertura da Estratégia de Saúde da Família no Brasil: o que nos mostram as pesquisas nacionais de saúde de 2013 e 2019. Ciência e Saúde coletiva, 26(1), p. 2543 – 2556, 2021.
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