49088 - ANÁLISE TEMPORAL DE INDICADORES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA SOB O OLHAR DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA
ANDRESSA DAIANA NASCIMENTO DO CARMO - UFJF, ESTELA MÁRCIA SARAIVA CAMPOS - UFJF, SILVIA LANZIOTTI AZEVEDO DA SILVA - UFJF, LETÍCIA GONÇALVES - UFJFJ
Apresentação/Introdução
Primeira PNAB, 2006, define ESF, modelo assistencial que amplia a universalidade pelo acesso aos serviços de saúde. Equipes multiprofissionais com população adscrita, realizam cuidados ancorados aos princípios da APS de coordenação, continuidade e integralidade do cuidado, com vínculo. Fragilidades orientou a implantação dos Nasf, 2008. Em 2011, a ESF, modelo substitutivo da AB tradicional, amplia a cobertura e resolubilidade, equipe de Atenção Básica para populações específicas (ribeirinhas, fluviais e Consultórios de Rua). Induções financeiras federal tiveram o propósito da atenção primária ser o centro da organização do modelo de rede de atenção do SUS. Em 2011, o Programa Requalifica, ampliação de UBS e o PMAQ-AB, 2011-2017, qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde, por um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, além de promover a institucionalização da avaliação na AB. Em 2013, o Programa Mais Médicos, provimento e fixação de profissionais em áreas desassistidas e remotas. Em 2017, nova PNAB. Mudanças foram incorporadas, período de inflexões relevantes. Indução de arranjos de equipe, como permitir equipes sem ACS e o novo modelo de financiamento de custeio com o Programa Previne Brasil, em 2019, que modifica a lógica do incentivo financeiro para capitação ponderada, alterando o pagamento pelo PAB fixo e variável.
Objetivos
Analisar a ESF, no Brasil e nas regiões, 2007 a 2020, referenciada pelas três edições da PNAB do SUS, de 2006, 2011 e 2017. Elaborar um modelo lógico para análise orientado por componentes do desenho da AB nas três PNAB. Descrever a evolução da série temporal dos indicadores elencados, segundo Pacto pela Saúde, para o Brasil e regiões. Comparar o desempenho dos indicadores selecionados. Analisar os resultados dos indicadores segundo as normas de cada edição da PNAB.
Metodologia
Estudo quantitativo, serie temporal, comparação do desempenho de indicadores de resultados da ESF das PNAB 2006, 2011 e 2017. Modelo lógico elaborado a partir das três PNAB definiu componentes: território e adscrição, equipes, processo de trabalho, planejamento/gestão do território e, cuidado a grupos prioritários pelas eSF. Para cada componente foram elencados indicadores: cobertura populacional ESF, adscrição, número de eSF, eSB, ACS, NASF, número de VD, número de ações educação em saúde e de grupo, número de ações de diagnóstico de monitoramento do território e de ações de planejamento/monitoramento no território, número de gestantes cadastradas que iniciaram pré-natal até a 13ª semana de gestação, % de gestantes acompanhadas com pelo menos 6 consultas realizadas até a 20ª semana de gestação, número de hipertensos cadastrados que receberam ao menos uma VD do ACS/mês e % de hipertensos que tiveram a PA aferida no último semestre. Os dados foram extraídos DATASUS/Tabnet e do e-Gestor/SISAB. Coletados dados para as cinco regiões e território nacional. Utilizou o programa Joinpoint, versão 4.9.0.0, análise de tendências, modelo regressão do tipo joinpoint.
Resultados e Discussão
Construídas séries temporais para 15 indicadores, dos cinco componentes do modelo lógico. Tendências diferentes, em relação ao Brasil e as regiões geográficas. Os joinpoints evidenciaram oscilação, nos indicadores, entre crescimento e queda em períodos diferentes, entre 2007 e 2020. Cenário nacional, maioria dos indicadores apresentaram tendências de crescimentos nos anos iniciais e subsequente estabilidade ou queda, principalmente após PNAB 2017. Como exemplo, cobertura da ESF, número de eSF, e número total de NASF-AB. O número de ACS teve um comportamento diferente, com aumento significativo no primeiro seguimento e queda no segundo. Nas análises por regiões as tendências por segmento e todo o período apresentaram comportamentos diferenciados do cenário nacional. A região Nordeste foi a que apresentou menor número de indicadores com tendências diferentes das nacionais. Somente na Região Centro-oeste a cobertura populacional ESF apresentou tendência de crescimento nos segmentos e em todo o período da série temporal. As políticas de 2006 e 2011 estimularam o crescimento da ESF, com o aumento de ACS e de eSF. Já o período da PNAB 2017 estabilidade ou queda de alguns indicadores. A PNAB 2017 e EC no 95 retiram da agenda Federal o financiamento a profissionais, como ACS e equipe NASF-AB, coloca a ESF em situação de risco. Mesmo tendo as diretrizes, mudanças nos arranjos das equipes, ausência de ACS, desobrigação de profissionais de saúde bucal, mudança na jornada de trabalho dos profissionais médicos e a não obrigatoriedade de serem profissionais especializados em Saúde da Família representam retrocessos em avanços conquistados. Impactos nos atributos da APS prejudicam o acesso e cobertura, além de fragilizar a capacidade de coordenação e integralidade do cuidado.
Conclusões/Considerações finais
Mudanças na ESF foram identificadas no período das três PNAB. Após um grande período de estímulo a ESF, como modelo de estruturação da AB, com as PNAB 2006 e 2011. Impactos nos atributos da APS prejudicam o acesso e cobertura, além de fragilizar a capacidade de coordenação e integralidade do cuidado. Ausência de dados, assim como mudanças no cálculo de alguns indicadores foram limitações. O estudo inova ao analisar a tendência temporal da implementação ESF com base num modelo lógico sob o olhar das três PNAB.
Referências
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MASSUDA A. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanço ou retrocesso? Ciênc Saúde Colet 2020; 25:181-8.
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